Tag: Projeto de Lei

ALEPI votará projeto que reduz alíquota do ICMS

Wilma Rocha

A governadora Regina Sousa realizou reunião com a equipe econômica do governo para elaborar a mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Piauí com a proposta de redução da alíquota ICMS, que, de acordo com o Código Tributário Nacional, só poderá ser reduzido por lei. O projeto deve ir para votação em plenário em regime de urgência na terça-feira, 12, depois de analisado e votado pela comissão de Constituição e Justiça da casa, diz o líder do governo na ALEPI, deputado do PT Francisco Costa. O deputado Francisco Costa apresentou na…

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Projeto de Lei pode prejudicar agricultores piauienses que produzem bioinsumos

Wilma Rocha

A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou em Brasília da reunião de diretoria da Aprosoja Brasil, com a presença de presidentes e diretores das Aprosojas Estaduais para discussão das principais pautas relacionadas ao setor. O diretor executivo da Aprosoja Piauí, Rafael Maschio, representou os produtores do estado. Uma das pautas que a entidade tem acompanhado é o projeto de lei que tramita no Senado (lei 3668/2021 ) e que pode prejudicar o setor tornando ilegal a produção de biosinsumos, que já está bastante avançada no Piauí.…

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Câmara aprova projeto de lei que exige transparência na Sistema de Regulação de Saúde em Teresina

Wilma Rocha

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta – feira, 22, por unanimidade em primeira e segunda votação o projeto de lei de autoria do vereador do PSD Ismael Silva para garantir transparência no Sistema de Regulação de Saúde de Teresina e diminuir as filas de espera nos hospitais e postos de saúde da capital. Depois de aprovada em plenário, a proposta segue para a sanção do prefeito Doutor Pessoa.

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Câmara de Teresina aprova projeto de lei que regulamenta fretamento de transportes coletivos

Wilma Rocha

O projeto de lei da Prefeitura Municipal aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina apenas regulamenta o serviço que já existe, porque muitas empresas privadas já utilizam fretamento de transportes coletivos para o transporte dos colaboradores. Pelo projeto, é proibido cobrança de passagens porque não se trata de transporte público, explica o líder prefeito na Câmara, vereador do PDT Enzo Samuel. Outro projeto de lei sobre transportes coletivos em tramitação na Câmara é para a criação do táxi lotação. O projeto de autoria do deputado do PL Leonardo Eulálio…

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Projeto de lei que proíbe inauguração de obras inacabadas gera polêmica na Câmara Municipal de Teresina

Wilma Rocha

A polêmica sobre o projeto de lei de autoria do vereador do PSD Ismael Silva foi gerada pelo vereador do Republicanos Antonio José Lira. Segundo o Republicanos, Ismael Silva é demagogo e não sabe ser vereador. Ismael Silva explicou o projeto como forma de impedir que obras sejam inauguradas sem ser concluídas para atender interesses políticos. O vereador do PSD lembrou que o atual vice-prefeito, Robert Rios, quando deputado estadual, apresentou projeto igual na Assembleia Legislativa do Piauí. E que o projeto de lei não é somente para a gestão…

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Projeto propõem que universitários paguem meia passagem em transporte intermunicipal

Wilma Rocha

O deputado do partido Solidariedade Evaldo Gomes apresentou proposta de lei na Assembleia Legislativa para que estudantes universitários de municípios próximos a Teresina paguem meia passagem no transporte coletivo intermunicipal. A proposta foi apresentada na sessão plenária desta terça-feira, 12, e deverá ser discutida em audiência pública na ALEPI.

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Projeto de Lei autoriza prefeitura entrar em imóveis fechados para combater a dengue em Teresina

REDAÇÃO

oi protocolado na Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei n°37/2022 de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre a criação da política de combate à dengue, a chikungunya e a zika. De acordo com Evandro o PL tem o intuito de prevenir e dotar o município de poderes para adentrar em imóveis que apresentem risco potencial de propiciar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, bem como regras que irão ajudar no combate a doenças que são transmitidas por tal mosquito. “É preciso conter de forma drástica…

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Congresso brasileiro aprova projeto de lei que altera impostos estaduais sobre combustíveis; governadores vão tentar bloqueá-lo

Wilma Rocha

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 11 Mar (Reuters) – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na madrugada desta sexta-feira um projeto de lei que altera o cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis, visando conter os aumentos de preços após as cotações globais do petróleo dispararem após a invasão da Rússia da Ucrânia. O projeto de lei – que inclui os preços da gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) – agora vai para o gabinete do presidente para que o presidente Jair Bolsonaro possa sancioná-lo. Os governadores, no…

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Projeto de Lei cria programa de redução e prevenção de danos causados por chuvas

Wilma Rocha

O período chuvoso tem desencadeado problemáticas que afetam de forma direta o bem-estar da população teresinense, o que exige a adoção de medidas efetivas para prevenir e minimizar seus efeitos. Para diminuir os prejuízos causados pelas chuvas, a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o projeto de Lei 2/22 para a criação do Programa Municipal de Ações Contingenciais de Teresina. O projeto, que é de autoria do vereador do PDT Evandro Hidd, segue para análise e sanção do prefeito Dr. Pessoa. Caso seja sancionado, a Prefeitura de Teresina deverá…

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