Categoria: Justiça

Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de defensora pública geral do Piauí nesta segunda (31)

REDAÇÃO

A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, vai continuar a exercer a chefia da instituição durante o próximo biênio, que vai de março de 2025 até março de 2027. A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31), às 10h, no Theatro 4 de Setembro, durante Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria. A solenidade contará com a participação do governador Rafael Fonteles, autoridades e representantes da sociedade civil. A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar…

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Judiciário do Piauí reduz em mais de um ano o tempo médio de decisões no 1º Grau

REDAÇÃO

De acordo com os números do painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade, o tempo médio de tramitação de uma ação penal de competência do Tribunal Popular do Júri, no Piauí, passou de 3.493 em janeiro de 2025 para 2.183 na data de hoje.  Isso significa exatamente 1.310 dias, o que equivale à três anos e meio de redução no tempo de espera de uma ação penal. “Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho…

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Justiça Itinerante faz atendimento no bairro Cabral até sexta, 28

Wilma Rocha

Os serviços são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Os atendimentos têm início às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento – justificação de óbito; a  2ª via do Registro Civil;…

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Ministro Lelio Bentes recebe relator-geral do orçamento para 2023

Wilma Rocha

O senador Marcelo Castro (MDB/PI) participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do TST e do CSJT O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na quarta feira (19), para um café da manhã, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (PLN32/2022). O ministro parabenizou o senador pela designação para a relatoria-geral  e destacou a necessidade da manutenção da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, na…

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Semana Nacional da Conciliação: conheça os locais e como incluir a sua ação na agenda

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, do dia a 07 a 11 de novembro, a XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana, mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) do seu município. Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser…

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Entenda as acusações e o julgamento de Neymar na Espanha

Wilma Rocha

Atacante, seus pais e cartolas respondem na Justiça por suposta irregularidade na transferência do Santos para o Barcelona SÃO PAULO – O julgamento que ocorre no Tribunal Provincial de Barcelona é o mais recente capítulo de uma longa briga de Neymar e seu pai com o empresário Delcir Sonda, dono do Grupo DIS. O empresário afirma que era o dono de parte dos direitos econômicos do atacante quando eles foram vendido pelo Santos para o Barcelona, em 2013. O DIS fez denúncia à Justiça espanhola de que teria havido fraude no valor declarado da negociação.…

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Justiça bloqueia repasses de R$ 78 milhões do orçamento secreto no Maranhão

Wilma Rocha

No Estado, 20 municípios tiveram os fundos de saúde bloqueados A Justiça Federal no Maranhão bloqueou R$ 78 milhões dos fundos de saúde de 20 municípios do Estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu o congelamentos dos recursos em investigações sobre o orçamento secreto. Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia, São Domingos e Igarapé Grande – onde mais cedo a Polícia…

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Núcleo do Juizado Maria da Penha faz pesquisa sobre ameaças de suicídio entre autores de violência doméstica

Wilma Rocha

Pesquisa do Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina (5ª Vara Criminal – Vara Maria da Penha) aponta que, dos 633 processos remetidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 ao Núcleo, com a determinação de serem realizados estudos psicossociais, apenas 199 contêm questionários de avaliação de risco, seja da Secretaria de Segurança Pública do Piauí ou do Conselho Nacional de Justiça. “Analisamos os 633 processos buscando saber a quantidade de processos em que constam o Questionário de Avaliação de…

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Pesquisa do TJPI revela dados sobre estupro marital

Wilma Rocha

Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina aponta que, em 199 processos recebidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 para a realização de estudo psicossocial, constavam o Questionário de Avaliação de Risco, do Departamento Estadual de Proteção à Mulher da Delegacia Geral da Polícia Civil – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, ou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça. Nesses…

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Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa

Wilma Rocha

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí. Foi realizada, na manhã desta terça-feira (04), a solenidade de entrega dos certificados para reeducandos do sistema prisional que participaram da 3ª edição do Certific Piauí, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria da Justiça (Sejus). Foram entregues certificados para 47 educandos que participaram dos cursos de prevenção e combate a incêndio, educação ambiental, prevenção de acidentes e primeiros…

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