Regina Duarte se retrata após divulgar fake news sobre Marisa Letícia

Regina Duarte, atriz e ex-secretária de Cultura do governo Bolsonaro, publicou em suas redes sociais um pedido de desculpas por ter divulgado uma fake news sobre o patrimônio de Marisa Letícia Lula da Silva, ex-primeira dama, em abril de 2020. Regina foi condenada pela Justiça por ter compartilhado fake news. Na retratação, ela diz que é um “sincero pedido de desculpas à memória de D. Marisa Letícia e sua família”. “No dia 11 de April de 2020, reproduzi no meu Instagram uma informação sobre o inventário do patrimônio da falecida D.…

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STF autoriza vacina Sputnik V para o Piauí

O governador Wellington Dias comemorou a decisão expedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu, nessa quinta- feira (22), uma decisão liminar permitindo a importação e aplicação da vacina russa Sputnik V pelo Estado do Piauí, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização do imunizante. De acordo com a decisão, o prazo começa a contar a partir do pedido formal de importação excepcional e temporária, nos termos do artigo 16, £ 4º da lei 14.124/21. O governador do Piauí, Wellington…

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Adiado julgamento sobre marca Legião Urbana, nova data não foi definida

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Galloti votou para que os ex-integrantes da Legião Urbana Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá não possam mais usar a marca da banda sem ter autorização da empresa Legião Urbana Produções Artística, de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo. De acordo com publicação do site do jornal O Globo, ela entendeu que há exclusividade sobre a marca. O julgamento, na 4ª Turma da Corte, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, para analisar melhor o processo. Em seu…

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STF anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

Com a decisão, o petista se mantém elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para anular as condenações impostas pela Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar final foi de 8 a 3 a favor do petista. Com a decisão, o petista se mantém elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais. Votaram a favor da anulação o relator Luiz Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli,…

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Corregedoria do TJ Piauí intima juiz que soltou o próprio filho preso em flagrante por atropelamento

O Corregedor – geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, publicou nota informando que vai apurar irregularidades na decisão do juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da comarca de Floriano, no dia 29 de março, que soltou o filho dele, Lucas Manoel Soares Pacheco, preso em flagrante sob a acusação de dirigir embriagado e de ter causar o atropelamento de uma pessoa no município de Floriano, na região Centro-Sul do estado. Confira: A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho,…

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Fux, sobre reunião: Reiterei que entes da Federação têm competência concorrente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, relatou, diante das repetidas críticas do presidente Jair Bolsonaro à Suprema Corte, ter reforçado durante reunião entre Executivo, Legislativo e Judiciário na manhã desta quarta-feira, 24, o entendimento fixado em decisão judicial do colegiado de que o combate ao novo coronavírus compete de forma concorrente a municípios, Estados e União. Bolsonaro tem se utilizado da medida para justificar inação do Ministério da Saúde e alegar que o governo federal esteve de mãos atadas para conter os efeitos econômicos e sanitários da…

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STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Mudança de voto da ministra Cármen Lúcia determinou revés da Operação Lava Jato Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá. O placar sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia, que alterou o voto proferido em dezembro de 2018. Com o entendimento da Segunda Turma, o caso terá de voltar à estaca zero. “Neste…

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Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro para derrubar medidas de governadores contra a Covid

‘Ao Presidente da República cabe a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros’, disse o ministro O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira 23 um pedido presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que intensificaram as medidas de distanciamento social para conter a propagação da Covid-19. “Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços…

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MP pede ao TCU que troque Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia

Subprocurador Lucas Rocha Furtado cita ‘omissão’ do governo federal e ‘flagrante e inédita calamidade pública’ O subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu que TCU afaste o presidente Jair Bolsonaro das suas funções administrativas e hierárquicas sobre o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e e o Ministério da Casa Civil. A solicitação foi enviada nessa sexta-feira 19. Furtado também requer que o vice-presidente Hamilton Mourão seja reconhecido com “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” para nomear os novos…

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STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas’

No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará na próxima terça, 16, o julgamento de dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No final de fevereiro, por quatro votos a um, o STJ anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, ocasionando o maior…

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