TJ Piauí retoma atividades da Justiça Itinerante

As atividades da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Piauí, para 2021, começaram nessa quarta – feira, 20. Os atendimento serão realizados pela Defensoria Pública Estadual por meio de agendamento até o dia 19 de março. O agendamento pode ser presencial na sede da DPE ou através dos telefones: (86) 99426 – 1053 e (86) 99404 – 7746. Por causa da pandemia, apenas os serviços de correção em registros de nascimento, casamento e de morte; como também, os acordos de divórcio consensual, de pensão alimentícia e de reconhecimento  voluntário…

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Juíza Keylla Raniere assume Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-PI

Nesta segunda-feira, 18, aconteceu a solenidade de posse da Juíza Keylla Ranyere como coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário. A solenidade foi de forma híbrida no Plenário do Tribunal de Justiça. Entre os presentes estavam o presidente do TRE Piauí e ex-titular da Coordenadoria da Mulher do TJ,  desembargador José James, e o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira. Outras autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.Na solenidade, o presidente do Tj disse que cabe ao…

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Novo presidente do TJ Piauí toma posse quinta – feira, 7

A cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí está marcada para às 18 horas da quinta – feira, 7 janeiro. Nos próximos dois anos, o TJ Piauí terá como presidente o  desembargador José de Ribamar Oliveira; na vice-presidência ficará Raimundo Eufrásio; na corregedoria-geral da Justiça ficará Fernando Lopes e a vice-corregedoria será de Joaquim Santana. Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita na (nova sede do Tribunal de Justiça, no bairro São Raimundo, zona Leste de Teresina.

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Novo fórum de Esperantina será inaugurado nesta segunda-feira, 4

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugura, nesta segunda-feira (4), o novo fórum da comarca de Esperantina, que leva o nome do ex-deputado federal Themístocles Sampaio. O investimento foi de aproximadamente R$ 4,6 milhões, feito com recursos oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). A solenidade será restrita a convidados, em virtude da pandemia de Covid-19, e será transmitida via Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia, , a partir das 18 horas. O…

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Gilmar Mendes defende vacinação ‘urgente’ em todo o País

Ministro do STF criticou à arena ideológica que se formou em torno do tema São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi às redes sociais no Dia de Natal defender a urgência da vacinação contra a covid-19 em todo o Brasil. Ele teceu ainda críticas à arena ideológica que se formou em torno do tema. “Vacinas não possuem ideologia. Sua função científica é salvar vidas, como há tantos anos o fazem. Quase 190 mil já se foram pela #COVID19”, escreveu o ministro do STF, em seu perfil no Twitter. “A imunização é…

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TJ-PI instala novos juízos em Esperantina e Pedro II

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instalou novos juízos nas comarcas de Esperantina e Pedro II. Tais juízos foram criados por meio da Lei Complementar Estadual no 251, de 10 de dezembro de 2020, que alterou a Lei Estadual no 3.716/79. A Portaria nº 2368/2020 declara “oficialmente instalados a 2ª Vara da comarca de Pedro II, de entrância intermediária, com competência criminal, execução penal e atos infrancionais, e o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, agregado…

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Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF

O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas sujeitas à competência do STF. Registro Em 2000, a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente,…

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Nova sede do TJ Piauí será inaugurada nesta segunda-feira (7)

Moderna, inovadora e sustentável, a nova sede do Poder Judiciário será inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nesta segunda-feira (7), às 18 horas. A solenidade contará com a presença de autoridades como o ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Kássio Nunes Marques e do governador Wellington Dias. Por conta da pandemia de Covid-19, o acesso ao prédio será restrito. A solenidade será transmitida ao vivo via canal oficial do TJ-PI no Youtube e via TV Assembleia. O edifício…

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Semana Nacional de Justiça 2020 agenda cerca de 2 mil audiências no TJ Piauí

A Semana Nacional da Conciliação 2020, que tem início nesta segunda-feira (30) e segue até o dia 4 de dezembro, conta com cerca de 2 mil audiências agendadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Por conta da pandemia de Covid-19, esta edição da SNC será realizada integralmente por meio virtual. A SNC é promovida anualmente, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros e integra o Movimento pela Conciliação. Este ano a campanha tem como tema “Conciliação: menos conflito,…

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TSE referenda decisão de Barroso que adiou eleições para prefeito e vereador em Macapá

Presidente do TSE atendeu a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que ressaltou a grave situação vivida na capital O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu na madrugada de hoje pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para adiar as eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. A decisão do Plenário foi unânime. O presidente…

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