Bolsonaro e militares entram na mira de inquérito do STF que investiga organização criminosa

Apuração das milícias digitais é vista como principal anteparo contra investidas golpistas de Jair Bolsonaro BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação. Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 —em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral brasileiro— com o caso das milícias digitais, vinculação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações…

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Tribunal convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para acordo direto

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (12), o edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta) interessados em acordos diretos. O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, de 25 de outubro de 2021 do Estado do Piauí, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e ainda com a Resolução nº 198/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para…

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STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Rede afirma que há ‘desvio de finalidade’ e pede suspensão do indulto individual BRASÍLIA – O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira, condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão. A legenda pede, de forma liminar (provisória), a suspensão imediata do decreto publicado na quinta-feira (21). Também requer que a corte declare a incompatibilidade do indulto individual a Silveira. Por causa…

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Justiça concede a passageira direito de voar com pet de apoio emocional

Mulher teve o serviço negado por companhia aérea SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a uma mulher o direito de embarcar com um cão de apoio emocional em um voo da Latam, após o serviço ter sido negado pela companhia. Diagnosticada com transtornos de ansiedade e depressão recorrentes, Letícia Fernandes Parenti adotou um pet como recomendação médica, e, desde então, vem obtendo melhores resultados em seu tratamento, segundo laudo da sua psicoterapeuta. Por isso, ela tem a necessidade de estar do lado do animal em…

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Juiz das garantias ultrapassa 2 anos na gaveta de Fux sem nenhum sinal de solução

Modelo está sendo debatido por grupo de trabalho na Câmara dos Deputados como parte do novo Código Processual Penal BRASÍLIA – Aprovado no pacote anticrime em 2019, a decisão sobre a implementação do juiz das garantias não deve ocorrer em 2022 devido à avaliação no Congresso de que o tema precisa ser melhor debatido e pela resistência de magistrados, que pressionam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. O juiz das garantias determina a divisão da responsabilidade de processos criminais em dois juízes: um autoriza diligências da investigação e o outro…

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Governadora Regina Sousa visita projeto de agricultura na Penitenciária Irmão Guido

Desde 2021, os detentos da Penitenciária Irmão Guido estão atuando no projeto de Agricultura Sintrópica A governadora Regina Sousa participou, na manhã desta terça-feira (12), de visita a aula inaugural do projeto de Agricultura Sintrópica da Penitenciária Irmão Guido, zona rural de Teresina. Desde 2021, os detentos da Penitenciária Irmão Guido estão atuando no projeto de Agricultura Sintrópica, idealizado pela professora Conceição Araújo e apoiado pela chefe do executivo estadual. “O estado é responsável pelos detentos, tem sua custódia, e por isso mesmo precisamos oferecê-los uma possibilidade de ressocialização e…

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TRE empossa novos Presidente e Vice-Presidente para o biênio 2022-2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta sexta-feira (8), Sessão Solene para empossar os novos Presidente e Vice-Presidente e Corregedor da instituição, Desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira, respectivamente. Durante a solenidade, ambos os Desembargadores prestaram o compromisso regimental referente a investidura nos mais altos cargos da Justiça Eleitoral piauiense, e assinaram o Termo de Posse, que em seguida foi lido pelo Cerimonial, em obediência às determinações previstas no Art.120 da Constituição Federal, combinado com os Art.26, do Código Eleitoral e Art.11 e 13…

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Ministros veem censura e desgaste do TSE em decisão pró-Bolsonaro no Lollapalooza

Integrantes de STF e corte eleitoral cogitaram derrubar decisão e conversaram para traçar estratégias para revertê-la o quanto antes BRASÍLIA – A decisão do ministro Raul Araújo (TSE) a favor do presidente Jair Bolsonaro no festival Lollapalooza deixou ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal) estarrecidos. Os magistrados se falaram ao longo deste domingo (28) em busca de uma solução para derrubar a determinação o mais rápido possível. Integrantes de ambas as cortes conversaram e mandaram sinais a Araújo de que o cenário ideal seria ele revogar a própria decisão. Araújo decidiu…

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Djan Moreira faz prestação de contas das ações da Ouvidoria Externa da DPE Piauí

Durante solenidade na manhã, desta segunda-feira, 23, no Cine-Teatro da Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Ouvidoria Externa da DPE apresentaram o relatório das ações da Ouvidoria no ano de 2021 e o planejamento das ações para 2022. Um dos trabalhos da Ouvidoria é aproximar à população da Defensoria e das solicitações recebidas pela Ouvidoria a grande maioria foi sobre como ter acesso aos serviços da DPE Piauí, destaca o ouvidor externo Djan Moreira.   Djan Moreira é um grande ouvidor das defensorias públicas do…

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Viagem de Carlos Bolsonaro à Rússia desperta temor no TSE

Preocupação do tribunal é sobre possível influência estrangeira em ataques a instituições no período eleitoral BRASÍLIA – A viagem do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) à Rússia reforçou a preocupação de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre uma possível interferência internacional na eleição brasileira deste ano. O Supremo já investiga como funciona a influência estrangeira na disseminação de fake news feita por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, agora, passou a temer que isso se repita no pleito presidencial. A preocupação também existe na Polícia Federal, que…

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