ALEPI aprova repasse da DPE Piauí ao CONGEDE e votará remoção de defensores

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de quarta – feira (24), a contribuição financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí ao Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais. Além do repasse da DPE ao CONGEDE, também, está na pauta da ALEPI a votação do projeto de lei para adequação dos critérios de remoção de defensores públicos às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Acompanhe na entrevista da sub-defensora geral do Estado, Verônica Acyolle.

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Governo Lula suspende publicidade no X em reação a Musk

Regra valerá apenas para novos contratos; governo veiculou na rede cerca de R$ 5,4 milhões de 2023 a 2024 BRASÍLIA O governo Lula (PT) decidiu suspender novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter), em reação às atitudes do dono da plataforma, Elon Musk. Integrantes do governo se baseiam em uma norma publicada em fevereiro pela Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) para evitar a veiculação de anúncios do governo em canais que promovem fake news. A regra busca “coibir a monetização” em ações publicitárias do governo “de sites, aplicativos e produtores de…

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Desembargadores Sebastião Martins e Ricardo Gentil tomam posse no TRE-PI

Em Sessão Solene a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), às 9h desta segunda-feira (8), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, tomarão posse os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2024/2026, O evento será também transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube. O endereço eletrônico é: www.tre-pi.jus.br no link da transmissão: http://tiny.cc/trepi. A Solenidade que deverá contar…

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Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do ‘foro privilegiado’

O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pediu vista e interrompeu nesta sexta-feira 29 o julgamento em que a Corte pode alterar o alcance do conceito de foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. Com a decisão de Barroso, não há data definida para o processo voltar à pauta. Antes do pedido de vista, o relator, Gilmar Mendes, votou por ampliar a abrangência do…

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TJ Piauí – Programas “Justo Acesso”, “Regularizar” e “Juíz de Garantias” são prioridades em 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí voltou do recesso, nesta segunda-feira (22). Na solenidade de abertura do Ano Judiciário o presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida Sousa, falou das dificuldades enfrentadas em 2023 e destacou o planejamento dos trabalhos para 2024. Os programas Justo Acesso, Regularizar e Juíz de Garantias então entre as prioridades, explica o presidente Hilo Almeida. Após a abertura do Ano Judiciário, o TJ Piauí realizou a eleição para presidência do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito presidente o desembargador Sebastião Ribeiro Martins e para…

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Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6)

Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6) O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 06 a 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal. A Conciliação…

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Semana Nacional da Conciliação: processos que tramitam no 2º grau também entram em pauta

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 06 a 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. A campanha em prol da conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As partes interessadas em cadastrar seus processos para conciliação podem fazer através deste link. Processos que tramitam no 2º grau também podem ser cadastrados na pauta da SNC. A Conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social…

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Governador destaca papel do Ministério Público em recondução de Cleandro Moura ao cargo de Procurador Geral de Justiça 

O procurador de Justiça vai chefiar o Ministério Público do Piauí pela quarta vez O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (29), da solenidade de recondução do procurador de Justiça Cleandro Alves de Moura, que ocupará o cargo de procurador-geral pela quarta vez. O servidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi eleito através do voto de seus pares, seguindo prerrogativas legais da instituição. A solenidade foi marcada por ritos institucionais e a fala de autoridades presentes. Para o governador Rafael Fonteles, é uma alegria participar…

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Lirton Nogueira tomará posse como Juiz Titular do TRE-PI

O Juiz de Direito, Lirton Nogueira Santos, tomará posse como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em Sessão Solene presencial que será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do TRE-PI, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira (avô do empossando), bairro Cabral, Teresina – PI. O magistrado foi indicado para compor o TRE-PI pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), na 130ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2023, em…

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Programa Regularizar será relançado com entrega de registro de imóveis nesta terça (8)

O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí e Corregedoria Geral de Justiça com o Governo do Estado para viabilizar a regularização fundiária de imóveis. O programa Regularizar, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com os poderes Executivos estadual e municipais, além de outros órgãos, será relançado, na terça-feira (8), às 8h, com a entrega de mais de mil registros de propriedade de imóveis. O programa busca simplificar e agilizar o processo de regularização de imóveis no Piauí, proporcionando segurança jurídica e dignidade…

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