Categoria: Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realiza, na próxima segunda-feira (26), a inauguração do novo anexo do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto. A solenidade marcará a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde (Cejusc Saúde). A conciliação e a mediação são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios que têm reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças. Dessa forma, por meio do Cejusc…

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O advogado Daniel Sousa, de 44 anos de idade, tomou posse como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Ele vai ficar no cargo de 2024 a 2026, na vaga deixada Charlles Pessoa, cujo mandato encerrou em janeiro de 2024. O novo juiz do TRE Piauí é filho do desembargador Raimundo Eufrásio e procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina. Na apresentação do novo juiz à imprensa, o presidente do TRE, Sebastião Ribeiro Martins, destacou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral no combate às notícias falsas durante o processo eleitoral de…

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A juíza da 8* Vara Cível da Comarca de Teresina, Lucicleide Pereira Belo, foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta sexta-feira (14). Ela ocupará a 21ª vaga disputada, exclusivamente, por juízas, obedecendo a resolução do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. A vaga exclusiva para mulheres atende a cota de gênero, que é de 40% a 60%. Com a experiência de 35 anos de magistratura, Lucicleide Pereira Belo teve 19 votos, na lista tríplice formada pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de…

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Novo presidente da Ajufe alerta para a banalização de medidas disciplinares   SÃO PAULO Ao tomar posse como novo presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), no último dia 5, o juiz Caio Amorim criticou em seu discurso a punição de juízes em processos administrativos que ameaçam a independência da magistratura. “A independência judicial não pode ser comprometida pela banalização de medidas disciplinares e desproporcionais, nem pela responsabilização dos juízes por suas decisões jurisdicionais. Isso é inaceitável.” A manifestação está afinada com o voto-vista do ministro Luis Roberto…

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Em Sessão Solene a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), às 9h desta segunda-feira (8), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, tomarão posse os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-PI, respectivamente, para o biênio 2024/2026, O evento será também transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube. O endereço eletrônico é: www.tre-pi.jus.br no link da transmissão: http://tiny.cc/trepi. A Solenidade que deverá contar…

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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí voltou do recesso, nesta segunda-feira (22). Na solenidade de abertura do Ano Judiciário o presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida Sousa, falou das dificuldades enfrentadas em 2023 e destacou o planejamento dos trabalhos para 2024. Os programas Justo Acesso, Regularizar e Juíz de Garantias então entre as prioridades, explica o presidente Hilo Almeida. Após a abertura do Ano Judiciário, o TJ Piauí realizou a eleição para presidência do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito presidente o desembargador Sebastião Ribeiro Martins e para…

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Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6) O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 06 a 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal. A Conciliação…

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