Categoria: Justiça

Sejus inaugura fábrica de blocos de concreto e passarela na Penitenciária de Picos

REDAÇÃO

Os maquinários para a fábrica foram adquiridos por meio de convênio com a Senappen e a estrutura foi construída pelo Governo do Estado. A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) inaugurou, nesta segunda-feira (16), uma fábrica de pré-moldados de concreto e uma passarela na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. A fábrica tem capacidade de produzir diariamente mil unidades de blocos de concreto sextavados ou blocos de meio-fio, que serão aplicados inicialmente na própria unidade. Os maquinários para a fábrica de pré-moldados de concreto foram adquiridos por meio do…

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Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro

REDAÇÃO

Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma   A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que vai decidir se a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, será referendada. O julgamento será iniciado às 11h.  Durante o julgamento, o colegiado também vai decidir se serão mantidas as prisões do cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro do banqueiro, e do escrivão aposentado da Polícia Federal (PF) Marilson Roseno da…

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Lula diz que Bolsonaro assume que é culpado ao pedir anistia antes do julgamento

Wilma Rocha

Em entrevista ao SBT, em Brasília, Lula disse que Bolsonaro ‘cometeu um crime que está nos autos do processo’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (5), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se autocondena ao ser favorável a anistia antes do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal). “O fato dele pedir anistia antes de ser julgado significa que ele sabe que é culpado. Ele está se autocondenando. O papel dele agora deveria ser estar provando a inocência dele. Os advogados falaram muito,…

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STF se prepara para barrar indulto ou anistia a Bolsonaro articulada por Tarcísio

Wilma Rocha
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Com maioria formada, Corte se opõe a medidas que beneficiem Jair Bolsonaro e aliados, alegando violação do Estado Democrático de Direito   O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui a maioria necessária para barrar a anistia que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tenta articular com o Centrão para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, livrando-o de possíveis condenações. A movimentação, que ganhou força na Câmara dos Deputados nesta semana, surpreendeu muitos magistrados da Corte, que já deixam claro que qualquer tentativa de perdão a crimes contra o Estado…

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Advogados de Bolsonaro focam em reduzir pena em julgamento de trama golpista

Wilma Rocha
Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Defesa do ex-mandatário busca minimizar a possível condenação de até 43 anos, alegando inconsistências nas acusações   Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já consideram quase certa a condenação do ex-mandatário no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com informações apuradas por Jussara Soares, da CNN Brasil, a expectativa é que Bolsonaro seja condenado como líder de uma organização criminosa, com a possibilidade de receber a maior pena entre os oito réus do caso, podendo chegar até 43 anos de prisão. Diante dessa…

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“Um golpe está sendo arquitetado dentro do parlamento”, denuncia Lindbergh

Wilma Rocha
Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Deputado e líder do PT na Câmara alerta que partidos e Tarcísio de Freitas planejam anistia a Bolsonaro e generais após julgamento no STF O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, fez uma denúncia grave em vídeo publicado na noite do primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que analisa sua responsabilidade na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em declaração divulgada em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que há uma articulação dentro do Congresso Nacional…

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Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de defensora pública geral do Piauí nesta segunda (31)

REDAÇÃO

A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, vai continuar a exercer a chefia da instituição durante o próximo biênio, que vai de março de 2025 até março de 2027. A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31), às 10h, no Theatro 4 de Setembro, durante Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria. A solenidade contará com a participação do governador Rafael Fonteles, autoridades e representantes da sociedade civil. A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar…

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Judiciário do Piauí reduz em mais de um ano o tempo médio de decisões no 1º Grau

REDAÇÃO

De acordo com os números do painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade, o tempo médio de tramitação de uma ação penal de competência do Tribunal Popular do Júri, no Piauí, passou de 3.493 em janeiro de 2025 para 2.183 na data de hoje.  Isso significa exatamente 1.310 dias, o que equivale à três anos e meio de redução no tempo de espera de uma ação penal. “Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho…

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