Piauiense Kassio Marques é o novo ministro do STF

Por 57 votos a 10,  Kassio Marques foi aprovado pelo Senado Federal para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a vaga a ser aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes da votação do Pleno, o nome do piauiense Kassio Marques foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 22 votos a 5. O novo ministro do STF é indicação do presidente da República Jair Bolsonaro  

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Kassio responde a acusações de plágio, mas senador anuncia voto contrário

Em repostas a acusações de plágio, o juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou durante a sabatina nesta quarta-feira (21) que sua dissertação de mestrado passou por análise de uma instituição superior de ensino “detentora do sistema anti-plágio mais moderno de Portugal”. — A minha dissertação de mestrado não é um artigo, não é um livro, é uma dissertação. Encaminhei à Universidade Autônoma de Lisboa que era detentora do sistema anti-plágio mais moderno de Portugal. Não sei dizer quais os…

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Ministro Celso de Mello: defesa da Constituição marca os 31 anos de STF

De acordo com o decano da Corte, a Constituição de 1988 representou um momento de superação, em que o país emergia de uma experiência autoritária que suprimiu o regime das liberdades públicas. O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República, que, segundo ele, representou o “anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro”, após mais de duas décadas de regime militar. Em 31 anos de STF, em diversos julgamentos, Celso de Mello salienta continuamente o papel de destaque da…

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Teresina vai ganhar mais um cartório de registro de imóveis.

A ideia é desafogar os seis cartórios que já atuam nesse segmento e, também, acompanhar o crescimento imobiliário na capital, principalmente, nas regiões leste e sudeste, onde o novo cartório vai ser instalado até dezembro deste ano, diz o presidente do TJ Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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Eleita nova Diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí para o biênio 2021/2022

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu, nesta segunda-feira (05/10), durante sessão ordinária administrativa on-line, o desembargador José Ribamar Oliveira como presidente do TJ-PI para o biênio 2021-2022. A nova Diretoria é formada, ainda, pelos desembargadores Raimundo Eufrásio (vice-presidente), Fernando Lopes (corregedor-geral da Justiça) e Joaquim Santana (vice-corregedor). Os novos dirigentes assumem seus cargos no dia 7 de janeiro de 2021. Concorreram ao cargo de presidente do TJ-PI os desembargadores José Ribamar Oliveira e Ricardo Gentil Eulálio. Votaram no presidente eleito os desembargadores Brandão de Carvalho, Eulália…

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TJ Piauí manifesta apoio e parabeniza o piauiense Kássio Nunes Marques pela indicação para STF

Confira a nota: O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí manifesta seu apoio e parabeniza o Desembargador Federal Kássio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2011, Kássio Nunes Marque sempre exerceu suas atividades profissionais com correção e brilhantismo, seja como advogado, seja como juiz eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí ou como desembargador. O Piauí e o Poder Judiciário piauiense orgulham-se de ter um representante que reúne as características necessárias para…

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Bolsonaro escolhe o piauiense Kassio Nunes para vaga no STF, diz jornal

Desembargador do Tribunal Regional Federal não estava entre os favoritos para a indicação Kassio Nunes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga que vai abrir no STF (Superior Tribunal Federal) com a aposentadoria de Celso de Mello no próximo dia 13 de outubro. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o presidente já fez o convite para o desembargador na última terça-feira. Os dois estiveram juntos no Palácio do Planalto. Anteriormente, o…

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Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras

Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, o ministro complementou-a com diretrizes, sem prejuízo de regulamentação pelo TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para esclarecer como tais incentivos devem ser aplicados. Segundo o…

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Marco Aurélio vota por depoimento de Bolsonaro por escrito

Ministro antecipou a divulgação da sua opinião sobre o caso que deve ser julgado no próximo dia 2 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira, 24, a íntegra de voto no sentido de permitir que Jair Bolsonaro deponha por escrito no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente na Polícia Federal. A discussão sobre o caso está marcada para começar no dia 2 de outubro, mas, em um gesto incomum, o ministro divulgou a íntegra de seu posicionamento antes mesmo do início do…

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TRE define estratégia de segurança para eleições municipais 2020 no Piauí

Cinco mil policiais militares devem reforçar a segurança no dia 15 de novembro, durante a votação do primeiro turno das eleições no Piauí, segundo informação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José James Pereira, que se reuniu nessa quarta – feira, 23, com representantes de órgãos de segurança no Estado. O TRE Piauí instalou dois comitê de segurança para garantir a segurança dos servidores da justiça eleitoral durante o processo eleitoral de 2020.

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