Categoria: Justiça

Lula diz que Bolsonaro assume que é culpado ao pedir anistia antes do julgamento

Wilma Rocha

Em entrevista ao SBT, em Brasília, Lula disse que Bolsonaro ‘cometeu um crime que está nos autos do processo’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira (5), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se autocondena ao ser favorável a anistia antes do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal). “O fato dele pedir anistia antes de ser julgado significa que ele sabe que é culpado. Ele está se autocondenando. O papel dele agora deveria ser estar provando a inocência dele. Os advogados falaram muito,…

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STF se prepara para barrar indulto ou anistia a Bolsonaro articulada por Tarcísio

Wilma Rocha
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Com maioria formada, Corte se opõe a medidas que beneficiem Jair Bolsonaro e aliados, alegando violação do Estado Democrático de Direito   O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui a maioria necessária para barrar a anistia que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tenta articular com o Centrão para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, livrando-o de possíveis condenações. A movimentação, que ganhou força na Câmara dos Deputados nesta semana, surpreendeu muitos magistrados da Corte, que já deixam claro que qualquer tentativa de perdão a crimes contra o Estado…

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Advogados de Bolsonaro focam em reduzir pena em julgamento de trama golpista

Wilma Rocha
Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Defesa do ex-mandatário busca minimizar a possível condenação de até 43 anos, alegando inconsistências nas acusações   Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já consideram quase certa a condenação do ex-mandatário no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com informações apuradas por Jussara Soares, da CNN Brasil, a expectativa é que Bolsonaro seja condenado como líder de uma organização criminosa, com a possibilidade de receber a maior pena entre os oito réus do caso, podendo chegar até 43 anos de prisão. Diante dessa…

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“Um golpe está sendo arquitetado dentro do parlamento”, denuncia Lindbergh

Wilma Rocha
Lindbergh Farias (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)

Deputado e líder do PT na Câmara alerta que partidos e Tarcísio de Freitas planejam anistia a Bolsonaro e generais após julgamento no STF O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, fez uma denúncia grave em vídeo publicado na noite do primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que analisa sua responsabilidade na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em declaração divulgada em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que há uma articulação dentro do Congresso Nacional…

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Carla Yáscar será reconduzida ao cargo de defensora pública geral do Piauí nesta segunda (31)

REDAÇÃO

A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, vai continuar a exercer a chefia da instituição durante o próximo biênio, que vai de março de 2025 até março de 2027. A posse da defensora pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior como defensora pública geral do Estado do Piauí acontece nesta segunda-feira (31), às 10h, no Theatro 4 de Setembro, durante Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria. A solenidade contará com a participação do governador Rafael Fonteles, autoridades e representantes da sociedade civil. A atual defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar…

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Judiciário do Piauí reduz em mais de um ano o tempo médio de decisões no 1º Grau

REDAÇÃO

De acordo com os números do painel de acompanhamento do prêmio CNJ de Qualidade, o tempo médio de tramitação de uma ação penal de competência do Tribunal Popular do Júri, no Piauí, passou de 3.493 em janeiro de 2025 para 2.183 na data de hoje.  Isso significa exatamente 1.310 dias, o que equivale à três anos e meio de redução no tempo de espera de uma ação penal. “Essa é uma redução significativa e mostra como o jurisdicionado deve ser tratado. O que a sociedade espera da justiça é trabalho…

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Justiça Itinerante faz atendimento no bairro Cabral até sexta, 28

Wilma Rocha

Os serviços são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Os atendimentos têm início às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento – justificação de óbito; a  2ª via do Registro Civil;…

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Ministro Lelio Bentes recebe relator-geral do orçamento para 2023

Wilma Rocha

O senador Marcelo Castro (MDB/PI) participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do TST e do CSJT O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na quarta feira (19), para um café da manhã, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (PLN32/2022). O ministro parabenizou o senador pela designação para a relatoria-geral  e destacou a necessidade da manutenção da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, na…

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Semana Nacional da Conciliação: conheça os locais e como incluir a sua ação na agenda

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, do dia a 07 a 11 de novembro, a XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana, mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) do seu município. Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser…

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Entenda as acusações e o julgamento de Neymar na Espanha

Wilma Rocha

Atacante, seus pais e cartolas respondem na Justiça por suposta irregularidade na transferência do Santos para o Barcelona SÃO PAULO – O julgamento que ocorre no Tribunal Provincial de Barcelona é o mais recente capítulo de uma longa briga de Neymar e seu pai com o empresário Delcir Sonda, dono do Grupo DIS. O empresário afirma que era o dono de parte dos direitos econômicos do atacante quando eles foram vendido pelo Santos para o Barcelona, em 2013. O DIS fez denúncia à Justiça espanhola de que teria havido fraude no valor declarado da negociação.…

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