TRE Piauí cria comissão para acolher mulher vítima de violência

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí instalou Comissão e Ouvidoria para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência no ambiente de trabalho, a exemplo do Tribunal de Justiça que já tem a Ouvidoria e a Coordenadoria da Mulher para combater a violência contra a mulher. A presidente da Comissão de Combate à Violência Contra à Mulher do TRE Piauí é a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJ Piauí, Maria Luiza. Em entrevista ao davidcaldas.com, destaca o trabalho da Comissão. A magistrada também fala das…

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STF forma maioria para suspender piso da enfermagem e Economia ganha tempo

Supremo referenda decisão de Barroso e governo ainda analisa impactos BRASÍLIA – A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por manter a suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme determinado em caráter liminar pelo ministro Luis Roberto Barroso. Com isso, o governo ganha tempo para discutir os efeitos da mudança na remuneração no setor. A decisão vale “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Além do STF, a discussão tem mobilizado representantes do Congresso, do governo e da iniciativa privada. A norma, aprovada pelo Congresso, fixou o…

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Sistema de proteção falhou em caso de menina grávida pela 2ª vez no Piauí, diz OAB

Após descoberta da gravidez, vítima de 11 anos deixou casa do pai e foi encaminhada a abrigo em Teresina SALVADOR – O sistema de proteção à criança falhou no caso da menina de 11 anos grávida pela segunda vez após ser violentada no Piauí. A avaliação é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, que está acompanhando o caso da menina junto ao Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina. “Entendemos que primeira gravidez não precisaria ter acontecido. Toda a rede de proteção deveria ter entrado no…

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Rosa Weber assume presidência do STF e quer tribunal fora do foco nas eleições

Ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12) o comando da corte suprema BRASÍLIA – Com posse marcada para esta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), pretende que os primeiros meses da sua gestão não fiquem marcados por polêmicas que atraiam a corte para o centro das atenções. Qualificada desde sempre como uma ministra avessa aos holofotes, Rosa quer evitar que o STF vire palco de controvérsias pelo menos até o fim das eleições. Apesar de sua discrição, ela tem sinalizado, porém, que eventuais ataques à…

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Fachin alega risco de violência eleitoral e suspende decretos de armas de Bolsonaro

Ministro afirma que ‘risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência’ as decisões BRASÍLIA – Às vésperas do 7 de setembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou restrições sobre o número de armas e munições que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral. Fachin atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portarias do governo Jair Bolsonaro…

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Novo piso da enfermagem é suspenso no STF

Medida cita preocupações com o emprego e a qualidade do atendimento no setor de saúde SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu neste domingo (4) a liminar para suspender os efeitos da nova lei do piso da enfermagem, fixado em R$ 4.750. Sancionada por Bolsonaro no mês passado, a medida não indicou fonte de custeio e gerou uma onda de reclamações de instituições de saúde, que previam um incremento acima de R$ 17 bilhões por ano nas contas dos hospitais, com perspectiva de milhares…

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Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

Decisão liminar também ordenou remoção de postagens nas redes sociais que descumprem a legislação eleitoral A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos e das redes sociais da…

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Gabinete zera processos paralisados e pedidos de liminar

Dados do relatório de produtividade disponível no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que o gabinete do desembargador José Wilson Araújo zerou número de processos paralisados há mais de 100 dias e os pedidos de concessão de liminar. Os dados revelam ainda que, em 2022, o magistrado proferiu 7.434 decisões interlocutórias, 3.387 sentenças e decisões terminativas e 3.137 votos/vista. O gabinete realizou também, em 2022, a baixa de 1.580 processos. “Esses números refletem o desempenho bastante satisfatório de todo o gabinete durante esses oito meses de…

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TJ Piauí é o 2º do País em conceder medidas protetivas à mulheres vítimas de violência

Na quarta-feira, 24 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o resultado do relatório Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Piauí ficou na segunda colocação como o que mais concedeu esse tipo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em entrevista ao davidcaldas.com, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ Piauí, Keylla Ranyere, destaca o trabalho do judiciário para proteger a mulher piauiense. “A violência doméstica…

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Abuso do poder econômico e uso dos meios de comunicação na mira da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí

A Procuradoria Regional Eleitoral está atenta ao comportamento dos candidatos e candidatas aos cargos nas eleições de outubro no Piauí. O trabalho acontece durante todo o ano, independente de ter eleição ou não, mas se intensificou desde pré-campanha e agora no período da campanha. Durante entrevista ao davidcaldas.com, o procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Túlio Caminha, fala do trabalho e orienta candidatos, candidatas e eleitores para evitarem crimes políticos, como o abuso do poder econômico e o uso de forma errada dos meios de comunicação.    

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