Categoria: Justiça

Governador destaca papel do Ministério Público em recondução de Cleandro Moura ao cargo de Procurador Geral de Justiça 

Wilma Rocha

O procurador de Justiça vai chefiar o Ministério Público do Piauí pela quarta vez O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (29), da solenidade de recondução do procurador de Justiça Cleandro Alves de Moura, que ocupará o cargo de procurador-geral pela quarta vez. O servidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi eleito através do voto de seus pares, seguindo prerrogativas legais da instituição. A solenidade foi marcada por ritos institucionais e a fala de autoridades presentes. Para o governador Rafael Fonteles, é uma alegria participar…

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Lirton Nogueira tomará posse como Juiz Titular do TRE-PI

Wilma Rocha

O Juiz de Direito, Lirton Nogueira Santos, tomará posse como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em Sessão Solene presencial que será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do TRE-PI, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira (avô do empossando), bairro Cabral, Teresina – PI. O magistrado foi indicado para compor o TRE-PI pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), na 130ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2023, em…

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Programa Regularizar será relançado com entrega de registro de imóveis nesta terça (8)

Wilma Rocha

O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí e Corregedoria Geral de Justiça com o Governo do Estado para viabilizar a regularização fundiária de imóveis. O programa Regularizar, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com os poderes Executivos estadual e municipais, além de outros órgãos, será relançado, na terça-feira (8), às 8h, com a entrega de mais de mil registros de propriedade de imóveis. O programa busca simplificar e agilizar o processo de regularização de imóveis no Piauí, proporcionando segurança jurídica e dignidade…

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TCE Piauí e Força Tarefa Popular realizam curso sobre controle social em Porto

Wilma Rocha

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará o curso “Exercício de Controle Social Democrático no Mundo Digital” nos dias 21 e 22 julho, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de políticas públicas, lideranças sindicais e representantes de associações urbanas e rurais da região Norte do Estado. O curso será no Centro Educacional Otávio Falcão, na cidade de Porto. O curso terá duração de doze horas e tenciona explicar em detalhes aos controladores sociais como eles podem acessar e…

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Deputada entra com ação contra Eduardo Bolsonaro após ele comparar professores a traficantes

Wilma Rocha

Ministro da Justiça Flávio Dino determinou que PF também investigue evento pró-armas realizado em Brasília no último domingo A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a suas declarações que compararam “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. As afirmações foram feitas durante um evento pró-armas realizado em Brasília no último domingo. “Eduardo Bolsonaro é um covarde! Num país marcado por atentados contra escolas, utilizar palanque de um evento armamentista para incitar o ódio contra professores e os igualar a bandidos…

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STF determina pagamento de piso de enfermagem no setor privado se não houver acordo coletivo

Wilma Rocha

Julgamento realizado no plenário virtual foi retomado no último dia 23 e encerrado na sexta-feira passada BRASÍLIA | REUTERS O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o pagamento do piso de enfermagem aos trabalhadores do setor privado nos casos que não houver um acordo coletivo entre as partes, conforme a proclamação do resultado de julgamento feita pelo relator de uma ação sobre o assunto e presidente em exercício da corte, Luís Roberto Barroso, na noite de segunda-feira (3). O julgamento realizado no plenário virtual foi retomado no último dia 23 e encerrado na sexta-feira passada. Segundo…

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Programa Regularizar do TJ Piauí beneficia moradores do Real Copagre, em Teresina

Wilma Rocha

Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), emitiu decisão, na última sexta-feira, para regularização fundiária em benefício de 178 autores, moradores do conjunto habitacional Real Copagre, em Teresina. Trata-se do primeiro projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social julgado no Programa Regularizar, unidade judiciária voltada a agilizar regularização fundiária no Piauí. A ação foi proposta no dia 07 de junho deste ano, pelo Estado…

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Grupo de umbanda fazem protesto em escola do município de União

Wilma Rocha

O protesto aconteceu na terça-feira (20), em frente a escola municipal José Ricardo, em Divinópolis, zona rural de União. O protesto gira em torno de uma possível discriminação religiosa que tem deixados os alunos abalados e com sentimento de medo diante da situação vivenciada na escola. Pela tal prática de discriminação os estudantes em questão estão acusando a diretora e alguns professores. Familiares das vitimas informaram que a secretária de educação do município, professora Francisca Castro, tem feito ouvido de mercador, ou seja, não tem levado o caso a sério. De acordo…

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‘Achei que nunca ia sair da cadeia’, diz preso por 62 reconhecimentos fotográficos

Wilma Rocha

Paulo Costa, 36, perdeu contato com a filha e tenta novo emprego após três anos detido ilegalmente, segundo decisão do STJ RIO DE JANEIRO Na memória de Paulo Alberto da Silva Costa, 36, os piores momentos dos três anos de prisão, agora considerada ilegal pela Justiça, eram justamente aqueles em que saía da cadeia. “Você sai naquele carro. É um terror total. Todo lacrado. Só cabe umas 10 pessoas, e eles colocam 20. Um em cima do outro, algemado, dois numa algema só. Aquele terror. Eles [policiais] falam que vão tacar…

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STF fixa condenação de Collor em 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado

Wilma Rocha

Ex-presidente ainda pode apresentar recurso antes de ser detido; processo é derivado da Lava Jato BRASÍLIA  O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (31) aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles definido como cinco salários mínimos à época dos últimos fatos apontados na acusação, em 2014, corrigidos pela inflação —valor que pode exceder R$ 500 mil. O Código Penal…

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