TJ Piauí – Programas “Justo Acesso”, “Regularizar” e “Juíz de Garantias” são prioridades em 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí voltou do recesso, nesta segunda-feira (22). Na solenidade de abertura do Ano Judiciário o presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida Sousa, falou das dificuldades enfrentadas em 2023 e destacou o planejamento dos trabalhos para 2024. Os programas Justo Acesso, Regularizar e Juíz de Garantias então entre as prioridades, explica o presidente Hilo Almeida. Após a abertura do Ano Judiciário, o TJ Piauí realizou a eleição para presidência do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito presidente o desembargador Sebastião Ribeiro Martins e para…

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Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6)

Abertura da Semana Nacional de Conciliação acontece nesta segunda-feira (6) O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 06 a 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A abertura da SNC acontece às 8h30, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Teresina, localizada no Fórum Cível e Criminal. A Conciliação…

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Semana Nacional da Conciliação: processos que tramitam no 2º grau também entram em pauta

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, de 06 a 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. A campanha em prol da conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. As partes interessadas em cadastrar seus processos para conciliação podem fazer através deste link. Processos que tramitam no 2º grau também podem ser cadastrados na pauta da SNC. A Conciliação é um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social…

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Governador destaca papel do Ministério Público em recondução de Cleandro Moura ao cargo de Procurador Geral de Justiça 

O procurador de Justiça vai chefiar o Ministério Público do Piauí pela quarta vez O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (29), da solenidade de recondução do procurador de Justiça Cleandro Alves de Moura, que ocupará o cargo de procurador-geral pela quarta vez. O servidor do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi eleito através do voto de seus pares, seguindo prerrogativas legais da instituição. A solenidade foi marcada por ritos institucionais e a fala de autoridades presentes. Para o governador Rafael Fonteles, é uma alegria participar…

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Lirton Nogueira tomará posse como Juiz Titular do TRE-PI

O Juiz de Direito, Lirton Nogueira Santos, tomará posse como Juiz Membro Titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em Sessão Solene presencial que será realizada nesta terça-feira (19), às 10h, no Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do TRE-PI, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira (avô do empossando), bairro Cabral, Teresina – PI. O magistrado foi indicado para compor o TRE-PI pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), na 130ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2023, em…

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Programa Regularizar será relançado com entrega de registro de imóveis nesta terça (8)

O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Piauí e Corregedoria Geral de Justiça com o Governo do Estado para viabilizar a regularização fundiária de imóveis. O programa Regularizar, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com os poderes Executivos estadual e municipais, além de outros órgãos, será relançado, na terça-feira (8), às 8h, com a entrega de mais de mil registros de propriedade de imóveis. O programa busca simplificar e agilizar o processo de regularização de imóveis no Piauí, proporcionando segurança jurídica e dignidade…

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TCE Piauí e Força Tarefa Popular realizam curso sobre controle social em Porto

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizará o curso “Exercício de Controle Social Democrático no Mundo Digital” nos dias 21 e 22 julho, em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de políticas públicas, lideranças sindicais e representantes de associações urbanas e rurais da região Norte do Estado. O curso será no Centro Educacional Otávio Falcão, na cidade de Porto. O curso terá duração de doze horas e tenciona explicar em detalhes aos controladores sociais como eles podem acessar e…

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Deputada entra com ação contra Eduardo Bolsonaro após ele comparar professores a traficantes

Ministro da Justiça Flávio Dino determinou que PF também investigue evento pró-armas realizado em Brasília no último domingo A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido a suas declarações que compararam “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. As afirmações foram feitas durante um evento pró-armas realizado em Brasília no último domingo. “Eduardo Bolsonaro é um covarde! Num país marcado por atentados contra escolas, utilizar palanque de um evento armamentista para incitar o ódio contra professores e os igualar a bandidos…

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STF determina pagamento de piso de enfermagem no setor privado se não houver acordo coletivo

Julgamento realizado no plenário virtual foi retomado no último dia 23 e encerrado na sexta-feira passada BRASÍLIA | REUTERS O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o pagamento do piso de enfermagem aos trabalhadores do setor privado nos casos que não houver um acordo coletivo entre as partes, conforme a proclamação do resultado de julgamento feita pelo relator de uma ação sobre o assunto e presidente em exercício da corte, Luís Roberto Barroso, na noite de segunda-feira (3). O julgamento realizado no plenário virtual foi retomado no último dia 23 e encerrado na sexta-feira passada. Segundo…

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Programa Regularizar do TJ Piauí beneficia moradores do Real Copagre, em Teresina

Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre O magistrado Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), emitiu decisão, na última sexta-feira, para regularização fundiária em benefício de 178 autores, moradores do conjunto habitacional Real Copagre, em Teresina. Trata-se do primeiro projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social julgado no Programa Regularizar, unidade judiciária voltada a agilizar regularização fundiária no Piauí. A ação foi proposta no dia 07 de junho deste ano, pelo Estado…

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