Vereador cobra projeto do Piso Nacional da Enfermagem e líder critica oposição ao prefeito Pessoa

REDAÇÃO

Nesta quarta-feira (04), o vereador Ismael Silva (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de Teresina cobrar da Prefeitura o projeto de lei do piso salarial da Enfermagem. O parlamentar lembra que é preciso a aprovação do projeto pelos vereadores e vereadoras para que o piso salarial nacional seja pago aos enfermeiros e técnicos em Enfermagem. Ismael Silva foi apartetado pela vereadora Pollyanna Rocha (PV), que criticou a gestão municipal. Na sessão desta quarta-feira, a Câmara também aprovou requerimento para convocação da Fundação Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber…

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Plenária do PC do B oficializa adesão à pré-candidatura de Fábio Novo e apresenta propostas para Teresina

REDAÇÃO

Na noite dessa terça-feira (3), durante a plenária do Partido Comunista do Brasil (PC do B), na Câmara Municipal, foi anunciada a pré-candidatura do deputado estadual Fábio Novo (PT) à prefeitura de Teresina. O evento foi marcado pela apresentação da “Carta Teresina da Esperança”, um documento com contribuições significativas para o plano de governo do pré-candidato. A “Carta Teresina da Esperança” é fruto de uma colaboração entre o PC do B e o Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB). O documento, com cinco páginas de conteúdo, destaca 19 itens cruciais para…

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Governo do Estado e federal investirão R$ 20 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para o combate à fome

REDAÇÃO

Poder público adquire produção de trabalhadores rurais e doa para famílias carentes. O Governo do Estado e o Governo Federal terão investido no Piauí, até fim deste ano, mais de R$ 20 milhões em programas de segurança alimentar, que beneficiam quem produz alimentos e pessoas que estão com fome ou insegurança alimentar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – federal, e o Programa de Alimentação Saudável (PAS) – estadual. Os números dos programas foram apresentados, nesta quarta-feira (4), ao governador Rafael Fonteles, pela secretária da Agricultura Familiar,…

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Lula sanciona lei do Desenrola, que prevê limite para juros no rotativo

Wilma Rocha

Sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União; não houve vetos BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (3) a lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. A lei também dá 90 dias para as instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para dívidas no cartão de crédito. A sanção presidencial será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Não houve vetos. A conclusão da votação da proposta no Congresso Nacional e a consequente sanção ocorreram às pressas, por…

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Projeto de Indicativo de Lei cria PCCS de 10 órgãos estaduais no Piauí

REDAÇÃO

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí Indicativo de Projeto de Lei para criação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores administrativos efetivos nas áreas operacionais, técnicos e superiores da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETRE; da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA; da Secretaria de Administração – SEAD; da Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI; da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR; da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET; da Secretaria do Desenvolvimento…

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TCE Piauí quer Primeira Infância na LOA 2024

REDAÇÃO

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil está entregando às assembleias legislativas de todo Brasil documento com recomendações para que deputados e deputadas coloquem recursos de emendas parlamentares para políticas públicas da Primeira Infância dentro do projeto da Lei Orçamentária Anual 2024. A Carta Recomendatória da ATRICON ao legislativo piauiense foi entregue ao presidente da ALEPI, Franzé Silva, nesta terça-feira (03), pela conselheira do TCE Piauí, Rejane Dias. Franzé Silva (PT) elogiou a preocupação do Tribunal de Contas do Estado com a primeira infância e disse que…

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Governador sanciona lei que declara Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí

REDAÇÃO

A lei nº 8.170 inclui todas as manifestações culturais do boi, como danças, músicas, desfiles e apresentações teatrais. Uma das grandes riquezas culturais do Piauí, o Bumba Meu Boi foi declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A confirmação veio por meio da lei nº 8.170, sancionada, nessa segunda-feira (2), pelo governador Rafael Fonteles. Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi, que inclui danças, músicas, desfiles e    apresentações teatrais. Anteriormente, a celebração ganhou, em 2011, o título…

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Fábio Novo comemora sanção da Lei que coíbe a violência contra as mulheres no Piauí

REDAÇÃO

O deputado estadual Fábio Novo (PT), comemorou, nesta segunda-feira (02), a recente sanção pelo Governo do Estado da Lei de Coibição da Violência contra as Mulheres. A nova legislação, de sua autoria, visa garantir um atendimento eficiente às vítimas e responsabilizar os agressores. O deputado Fábio Novo ressaltou a importância dessa Lei para a proteção das mulheres do estado. “Esta Lei representa um marco na nossa luta contra a violência de gênero. Queremos garantir que as mulheres tenham acesso a um atendimento adequado e que os agressores sejam responsabilizados de…

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Lançamento da lei Paulo Gustavo em Teresina acontece nesta quarta-feira (4)

REDAÇÃO

A prefeitura municipal de Teresina lançará nesta quarta-feira (4) a lei federal Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 8 milhões do ministério da cultura para ações culturais em Teresina. A solenidade vai acontecer, a partir das 11h00, no Palácio da Música, localizado na rua r. Santa luzia, centro (sul), com diversas autoridades do município. Neto do angelim, presidente da fundação municipal de cultura monsenhor chaves destaca a importância que a chegada destes recursos terá para a cultura da capital do Piauí. “ esses recursos vem como uma oportunidade para os…

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