Categoria: Destaque

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Sociedade se mobiliza para fazer controle social do PAC 2023

REDAÇÃO

A Força-Tarefa Popular do Piauí, articulação da sociedade civil, que atua no combate à corrupção estimulando o controle social nos municípios, vai iniciar campanha nacional para proteção dos recursos do PAC/2023. Para que isso aconteça, o coordenador da FTP, Arimatéia Dantas, está em Brasília para apresentar ao governo federal e entidades civis proposta de PROJETO DE CONTROLE SOCIAL DEMOCRÁTICO SOBRE O PAC 2023. A proposta foi apresentada à CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – nessa terça-feira (03), durante a audiência realizada na sede da entidade com participação…

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Vereador cobra projeto do Piso Nacional da Enfermagem e líder critica oposição ao prefeito Pessoa

REDAÇÃO

Nesta quarta-feira (04), o vereador Ismael Silva (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de Teresina cobrar da Prefeitura o projeto de lei do piso salarial da Enfermagem. O parlamentar lembra que é preciso a aprovação do projeto pelos vereadores e vereadoras para que o piso salarial nacional seja pago aos enfermeiros e técnicos em Enfermagem. Ismael Silva foi apartetado pela vereadora Pollyanna Rocha (PV), que criticou a gestão municipal. Na sessão desta quarta-feira, a Câmara também aprovou requerimento para convocação da Fundação Municipal de Saúde. Os parlamentares querem saber…

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Plenária do PC do B oficializa adesão à pré-candidatura de Fábio Novo e apresenta propostas para Teresina

REDAÇÃO

Na noite dessa terça-feira (3), durante a plenária do Partido Comunista do Brasil (PC do B), na Câmara Municipal, foi anunciada a pré-candidatura do deputado estadual Fábio Novo (PT) à prefeitura de Teresina. O evento foi marcado pela apresentação da “Carta Teresina da Esperança”, um documento com contribuições significativas para o plano de governo do pré-candidato. A “Carta Teresina da Esperança” é fruto de uma colaboração entre o PC do B e o Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB). O documento, com cinco páginas de conteúdo, destaca 19 itens cruciais para…

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Governo do Estado e federal investirão R$ 20 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar para o combate à fome

REDAÇÃO

Poder público adquire produção de trabalhadores rurais e doa para famílias carentes. O Governo do Estado e o Governo Federal terão investido no Piauí, até fim deste ano, mais de R$ 20 milhões em programas de segurança alimentar, que beneficiam quem produz alimentos e pessoas que estão com fome ou insegurança alimentar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – federal, e o Programa de Alimentação Saudável (PAS) – estadual. Os números dos programas foram apresentados, nesta quarta-feira (4), ao governador Rafael Fonteles, pela secretária da Agricultura Familiar,…

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Lula sanciona lei do Desenrola, que prevê limite para juros no rotativo

Wilma Rocha

Sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União; não houve vetos BRASÍLIA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (3) a lei com as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas. A lei também dá 90 dias para as instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para dívidas no cartão de crédito. A sanção presidencial será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Não houve vetos. A conclusão da votação da proposta no Congresso Nacional e a consequente sanção ocorreram às pressas, por…

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Projeto de Indicativo de Lei cria PCCS de 10 órgãos estaduais no Piauí

REDAÇÃO

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí Indicativo de Projeto de Lei para criação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores administrativos efetivos nas áreas operacionais, técnicos e superiores da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETRE; da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA; da Secretaria de Administração – SEAD; da Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI; da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR; da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET; da Secretaria do Desenvolvimento…

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TCE Piauí quer Primeira Infância na LOA 2024

REDAÇÃO

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil está entregando às assembleias legislativas de todo Brasil documento com recomendações para que deputados e deputadas coloquem recursos de emendas parlamentares para políticas públicas da Primeira Infância dentro do projeto da Lei Orçamentária Anual 2024. A Carta Recomendatória da ATRICON ao legislativo piauiense foi entregue ao presidente da ALEPI, Franzé Silva, nesta terça-feira (03), pela conselheira do TCE Piauí, Rejane Dias. Franzé Silva (PT) elogiou a preocupação do Tribunal de Contas do Estado com a primeira infância e disse que…

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Governador sanciona lei que declara Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí

REDAÇÃO

A lei nº 8.170 inclui todas as manifestações culturais do boi, como danças, músicas, desfiles e apresentações teatrais. Uma das grandes riquezas culturais do Piauí, o Bumba Meu Boi foi declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A confirmação veio por meio da lei nº 8.170, sancionada, nessa segunda-feira (2), pelo governador Rafael Fonteles. Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi, que inclui danças, músicas, desfiles e    apresentações teatrais. Anteriormente, a celebração ganhou, em 2011, o título…

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Fábio Novo comemora sanção da Lei que coíbe a violência contra as mulheres no Piauí

REDAÇÃO

O deputado estadual Fábio Novo (PT), comemorou, nesta segunda-feira (02), a recente sanção pelo Governo do Estado da Lei de Coibição da Violência contra as Mulheres. A nova legislação, de sua autoria, visa garantir um atendimento eficiente às vítimas e responsabilizar os agressores. O deputado Fábio Novo ressaltou a importância dessa Lei para a proteção das mulheres do estado. “Esta Lei representa um marco na nossa luta contra a violência de gênero. Queremos garantir que as mulheres tenham acesso a um atendimento adequado e que os agressores sejam responsabilizados de…

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