Categoria: Direito e Cidadania

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (21), programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado na mesma data. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT). “O Piauí é referência na inclusão da pessoa com deficiência. Mas precisamos avançar no fortalecimento das políticas públicas de inclusão, melhorando a acessibilidade urbana, garantindo transporte eficiente, acesso ao mercado de trabalho”, pontua Franzé. O presidente da Associação dos Surdos de Teresina, Marcos Patrício, observa que “a luta pela inclusão sempre teve…

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A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei 5.991/2023, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que Institui a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. A Lei tem como objetivo central a promoção da autonomia e da reinserção social das pessoas em situação de rua. Isso implica na criação de condições favoráveis para que elas possam reconstruir suas vidas e ter oportunidades de superar a situação de vulnerabilidade em que se encontram. “Em Teresina, é possível…

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A elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância foi um dos assuntos discutidos na abertura do evento, nesta quinta-feira (24). Cerca de 350 pessoas, de 42 municípios piauienses dos territórios Entre Rios e Planície Litorânea, participaram, nesta quinta-feira (24), da abertura do III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), no Diferencial Buffet, em Teresina. Os secretários de Estado da Saúde (Sesapi), Antônio Luiz; da Educação (Seduc), Washington Bandeira; e da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa, estiveram presentes. O evento segue…

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A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará um mutirão para finalizar o cadastramento socioeconômico do residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade. O mutirão será realizado nesta sexta-feira (25), da Quadra 1 à Quadra 8 do residencial. As equipes permanecerão no local das 8h às 12h. A ação visa agilizar o processo de regularização fundiária. “O cadastro das famílias do Zilda Arns teve início dia 17 de agosto, com o objetivo de alcançar 327 unidades habitacionais. Fomos de…

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A Câmara Municipal de Teresina realizará a terceira edição do projeto Câmara em Ação, na próxima sexta-feira (25/08), na escola municipal Júlio Lopes Lima, no Portal da Alegria, a partir das 8h da manhã. A população terá à sua disposição 35 serviços gratuitos, nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outras áreas. O projeto oferta serviços de expedição de RG novos e 2ª via, fisioterapia, serviços de cartório, Expedição de RG, Testagem de ISTs, Vacinação, Serviços da equatorial e Águas de Teresina, Fisioterapia, Serviços do CRAS, Procuradoria da mulher,…

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