Categoria: Direito e Cidadania

O Plano Estadual da Primeira Infância visa a construção de políticas especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi), com o objetivo de orientar a criação e implantação de políticas públicas para a primeira infância, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. O plano foi lançado durante Seminário de Apoio Técnico do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realizado no Diferencial Buffet, em Teresina. Desenvolvido em parceria entre a Secretaria da Assistência…

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Disponibilizando serviços gratuitos para a sociedade piauiense, a Justiça Itinerante inicia nessa segunda-feira (16), mais uma jornada de atendimentos à população teresinense, desta vez no Centro de Formação São José Operário, localizado na rua 24 de janeiro, Centro Norte da capital. Os serviços ocorrem até a sexta-feira (20), iniciando a partir das 08h, mediante a entrega diária de senhas. Para a analista judicial e membra da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio, a jornada de atendimentos permite que a população consiga regularizar as suas documentações cíveis de forma ágil e simplificada. “É…

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Desta vez, os beneficiados serão os moradores do Conjunto Joaz Souza e a ação será realizada na praça Vereador Arimateia Carvalho. A cidade de Parnaíba vai receber, pela segunda vez, o projeto Caravana da Cidadania, uma iniciativa da Secretaria da Administração (Sead), que tem como objetivo aproximar e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Governo do Estado. Desta vez, os beneficiados serão os moradores do Conjunto Joaz Souza, com ação realizada na praça Vereador Arimateia Carvalho. O evento será realizado no sábado (31), das 9h às 15h.…

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da Polícia Militar do Piauí promove, até a próxima sexta-feira (30), a expedição da nova carteira de Identidade Nacional no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ação, que ocorre por meio do Programa Justo Acesso, é realizada na sala da Assessoria Militar, localizada no térreo do Palácio da Justiça, Av. Padre Humberto Pietrogrande, das 08 às 13 horas. A policial militar Giorgianna Nogueira explica que a iniciativa se trata de um esforço da DGP em se dirigir a órgãos públicos…

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A Ação faz parte do programa Pro Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, promovido pela Secretaria das Mulheres. A Secretaria das Mulheres do Piauí (Sempi) promoveu, nessa quarta-feira (21), mais uma etapa do programa Pro Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, destinada à formação dos servidores do Estado. O evento, que foi realizado na Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), teve como tema central “Prevenção a Todas as Formas de Violência e Informações sobre o Programa Pro Equidade de Gênero, Raça e Diversidade”. Durante a formação, os participantes…

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Proposta de Franzé Silva (PT) também inclui menor aprendiz O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, no âmbito da administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes. No caso, a distribuição do percentual, de acordo com a matéria, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e…

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade. Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. A proposta…

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A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão dos Direitos da Mulher, realizou audiência pública para debater defesa e medidas protetivas da mulher, com representantes dos órgãos e entidades que fazem parte da Rede de Combate à Violência Contra Mulher no Piauí, como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. A presidente, Tatiana Seixas reconhece que o Piauí é um dos estados que tem a melhor estrutura e os melhores equipamentos de proteção à mulher, mas diz que a Rede de Proteção não funciona. Informações da Secretaria de Segurança Pública mostram…

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A matéria foi lida no pequeno expediente e segue para análise das comissões técnicas A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o Projeto de Lei Ordinária do Governo 30/24, que visa instituir o Programa Cartão Social destinado às famílias em situação de pobreza, numerosas ou em situação de desnutrição infantil. O benefício consiste no pagamento de até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), em até seis parcelas. O projeto também prevê o pagamento de Auxílio-Alimentação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para famílias atingidas ou afetadas diretamente por situações de desastres…

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