Prefeitura entrega mais de 800 títulos de posse para famílias do Frei Damião

A aposentada Cacilda Barros morou durante anos em área de risco, na região do Grande Dirceu, em uma residência que nem sempre resistia ao período chuvoso. Há três anos ela se mudou para uma área segura no Residencial Frei Damião e, nessa sexta-feira (23), foi uma das 813 pessoas beneficiadas com títulos de regularização fundiária. A entrega dos documentos foi realizada em evento que contou com a presença do prefeito Firmino Filho, do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres, da deputada Lucy Soares e de moradores…

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Papa diz que homossexuais devem ser protegidos por leis de união civil

ROMA (Reuters) – O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nesta quarta-feira, que os homossexuais devem ser protegidos pelas leis de união civil, em uma das linguagens mais claras já usadas pelo pontífice sobre os direitos dos gays. “Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser descartado ou se sentir infeliz por isso”, diz o papa no documentário “Francesco”, do diretor indicado ao Oscar Evgeny Afineevsky. “O que temos que criar é uma lei…

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Centro de Convivência para jovens ex – dependentes químicos volta a funcionar

O Centro de Convivência “Retomando o Caminho” foi inaugurado em agosto de 2019, ano em que realizou mais de 900 atendimento, mas as atividades coletivas estavam paradas desde março de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus, explica a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada de Teresina, Janaína Carvalho.  

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Prefeitura inaugura residencial e garante moradia a mais de mil famílias

As famílias beneficiadas com moradia no residencial Parque Brasil, localizado na zona Norte de Teresina, já podem ocupar suas novas residências. O empreendimento, que conta com 1.022 unidades habitacionais, foi inaugurado nesta sexta-feira (16) e está pronto para receber os novos moradores. A obra teve investimento de mais de R$ 107 milhões. “O projeto Lagoas do Norte tem a necessidade de fazer algum tipo de reassentamento habitacional para as pessoas que moram em áreas de risco e precisam de uma moradia digna com toda uma infraestrutura urbana para viver com…

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Campanha Criança é Prioridade cobra compromisso dos candidatos e candidatas com a Primeira Infância

A Rede Nacional Primeira Infância está executando a 3a edição da Campanha Criança é Prioridade. O Objetivo é sensibilizar candidatos e candidatas às prefeituras que assinem o Termo de Compromisso com a Primeira Infância, para que garantam no mandato as políticas públicas para as crianças de zero a seis anos de idade.  No Piauí, o CRIA – Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção –  está coordenando a ação. A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado,…

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor nesta sexta-feira (18). É um marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A LGPD (Lei 13.709, de 2018) garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obriga a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados. A LGPD teve origem no PLC 53/2018, aprovado por unanimidade e em regime de urgência pelo Plenário do Senado em…

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Selos mostram a situação dos consumidores cadastrados na Tarifa Social, que dá desconto na conta de energia elétrica

Os consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social da Equatorial Piauí devem ficar atentos aos selos que vem nas contas de energia elétrica desde o final do mês de agosto. Os selos informam a situação dos clientes dentro do programa que garante 65 por cento de desconto na conta de luz, o executivo de faturamento da empresa, Adaildo Andrade, explica a função de cada selo.  

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Reforma administrativa: governo quer economia em cima dos trabalhadores, diz presidente da CUT Piauí

Já está no Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa do Governo Federal. O texto da equipe econômica de Bolsonaro está sendo bastante criticado porque entre os pontos principais para o governo está o fim da instabilidades dos futuros servidores públicos. A reforma administrativa vai começar a tramitar pela Câmara dos Deputados. A votação do texto será em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal e são necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados e dos senadores. Para o presidente da CUT Piauí, Paulo Bezerra,…

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Governador sanciona lei que reconhece existência de povos indígenas no Piauí

Em um processo de reconhecimento e fortalecimento dos povos originários indígenas, o governador Wellington Dias sancionou a Lei 7.389, publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí, nessa sexta-feira (27). A nova norma reconhece formal e expressamente a existência de povos indígenas nos limites de sua extensão territorial do Estado do Piauí. Essa é uma luta antiga dos povos originários e com a publicação da lei as políticas públicas conseguirão chegar de forma mais organizada e específica, ajudando com que eles possam manter a sua cultura tradicional. O direito à…

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Pesquisa do IBGE mostra que mais de dois milhões de trabalhadores cancelaram a filiação sindical

Pela pesquisa do IBGE, divulgada nessa quarta – feira, 26, o número de trabalhadores associados a sindicatos caiu em 21,7% desde que foi aprovada a reforma trabalhista, isso representa a desfiliação sindical de 2,9 milhões de profissionais no Brasil. A reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017. Antes da nova legislação, todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, precisavam pagar a contribuição aos sindicatos uma vez por ano. A reforma trabalhista acabou obrigatoriedade do pagamento. Porém, para o presidente da CUT Piauí, Paulo Bezerra, além da Reforma Trabalhista, o desemprego…

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