Categoria: Direito e Cidadania

Decreto fortalece políticas de inclusão produtiva. O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.839, que institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, divulgado na segunda-feira (13), e representa um marco na política de inclusão produtiva da população com 60 anos ou mais. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de trabalho formal e informal para pessoas idosas, promovendo autonomia financeira, valorização da experiência profissional e combate ao preconceito etário. O programa será coordenado pela Secretaria de…

A equipe da Agenda Teresina 2030, responsável por conduzir as políticas públicas e projetos para a primeira infância da capital, reuniu representantes de diversos órgãos da gestão municipal para instituir o Comitê Gestor Intersetorial para Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância. O comitê fará a governança e a implementação das ações e monitoramento das metas estabelecidas no plano. “Teresina já tem seu Plano Municipal pela Primeira Infância desde 2022. Ele foi revisto e, a partir de agora, a implementação dos projetos e ações previstos nele, assim como o monitoramento…

Deputado Franzé Silva solicitou gratuidade para esse público no Bioparque Após requerimento do ex-presidente, Franzé Silva (PT) solicitando a gratuidade para pessoas com deficiência no Bioparque Zoobotânico, a empresa informou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) algumas medidas que já adota para incluir essa parcela da população. A matéria havia sido aprovada em Plenário no dia 11 de março e a resposta chegou no início do mês de abril. A empresa informou adotar oito medidas de inclusão para pessoas com deficiência. Quanto a ingressos, há gratuidade para visitante com Transtorno…

As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência. O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI), vinculado à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), divulgou, nesta quarta-feira (26), 357 novas oportunidades de emprego em diversas cidades do Piauí, incluindo Teresina, Parnaíba, Floriano e Picos. As vagas abrangem várias áreas e oferecem oportunidades tanto para pessoas com deficiência quanto para trabalhadores com e sem experiência. Em Teresina, destacam-se vagas para auxiliar de linha de produção, com 60 vagas,…

A defesa da 1ª infância foi uma das propostas de campanha do vereador João Pereira (PT) e segue como um dos principais compromissos no mandato do parlamentar, que nessa quarta-feira (19), teve reunião com a coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, para tratar do assunto. Durante o encontro, o vereador solicitou da coordenadora a construção de creches no Centro de Teresina, para educação das crianças de mães e pais que trabalham na região, em especial, os trabalhadores e trabalhadoras do comércio. As comerciárias e os comerciários com…

A emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será o primeiro serviço do Governo do Estado a ser ofertado até esse horário. O Espaço da Cidadania do Teresina Shopping terá, a partir desta quinta-feira (13), o horário de funcionamento estendido e passará a disponibilizar os serviços do Instituto de Identificação Felix Pacheco, até as 22h. Desde a inauguração, em dezembro do ano passado, o local já realizou mais de 24 mil atendimentos. Essa unidade do Espaço da Cidadania funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30 e, agora,…

A Defensoria Pública Regional de Oeiras fica situada à Rua André Holanda, S/N, no centro da cidade. A Defensoria Pública inaugurou, nessa segunda-feira (20), em Oeiras, as instalações da nova sede da instituição no município, que fica situada na Rua André Holanda, S/N – Centro. A Defensoria conta, atualmente, em Oeiras com a atuação dos defensores públicos Nikolai Olchanowski e Cicero Cassio de Araújo Silva. Durante a inauguração, o diretor administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues, destacou a importância de dotar as regionais de sedes bem estruturadas. “Sabemos que uma…