Categoria: Direito e Cidadania

Brasil tem quase 5.000 denúncias contra líderes religiosos por violações a direitos humanos

Wilma Rocha

Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos computou 4.879 relatos de agosto de 2022 a novembro de 2023   SÃO PAULO O governo federal contabilizou 4.879 violações de liberdades fundamentais por líderes religiosos no Brasil entre agosto de 2022, quando começou o levantamento, e novembro de 2023. Relatos foram feitos por alvos ou testemunhas à ouvidoria do hoje Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A crença da vítima não está presente em todas as ocorrências. Dentre as que possuem, destacam-se protestantismo (151) e catolicismo (70). Não há dados de períodos anteriores, para…

LEIA MAIS

Associação Patuci de União recebe trator da SAF

Wilma Rocha

União é um dos 16 municípios que receberam tratores do governo do estado por meio da Secretaria de Agricultura Familiar. O veículo foi entregue à Associação Patuci para ajudar na produção dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. O município de União faz parte da Grande Teresina, distante 64 km da capital, tem como principal potencial econômico a agropecuária, em especial, a agricultura familiar. O superintende de Trabalho, Renda e Inclusão Social das SASC, José Barros, acompanhou a solenidade que aconteceu na sede da SAF, neste sábado (02). O diretor-geral da Escola…

LEIA MAIS

SAF entrega tratores e máquinas agrícolas a trabalhadores rurais de 16 municípios

Wilma Rocha

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Piauí fez a entrega de tratores, micro tratores, máquinas de extração de carnaúba e kits de irrigação a 16 municípios. A solenidade aconteceu na sede da SAF, na manhã deste sábado (02), com as presenças do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; de secretários e secretárias, como a secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa;  de deputados e deputadas; e de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar dos municípios beneficiados, como a…

LEIA MAIS

Ouvidoria da DPE realiza debate sobre conflitos de terra no Piauí

Wilma Rocha

Os problemas relacionados a terra no Piauí foram o tema da 3ª edição do programa Cidadania com Café realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Ouvidora Geral Externa da instituição. O evento reuniu, nesta quinta – feira (30), no auditório Esperança Garcia, da DPE, representantes de órgãos estaduais e representantes da sociedade civil organizada –  como quebradeiras de coco, vazanteiros e trabalhadores da agricultura familiar de todo estado – para acompanhar a palestra “ Pelo Direito à moradia, ao campo e à cidade”, da diretora de Mediação…

LEIA MAIS

SASC entrega certificados de créditos a 18 entidades; valor total chega a R$ 1,8 milhão

Wilma Rocha

O valor é proveniente de créditos tributários relativos ao ICMS. A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), realizará, na segunda-feira (27), às 11h, no auditório Irmã Dulce dos Pobres, na Sede da instituição, no bairro Cabral, em Teresina, a entrega dos certificados de autorização de crédito a representantes de 18 entidades que tiveram projetos secundários aprovados, de acordo com a resolução do Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS). Para os segundos projetos, foi aprovado um total de R$ 1.897.253,14. O…

LEIA MAIS

Franzé quer fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência no Piauí

REDAÇÃO

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (21), programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado na mesma data. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT). “O Piauí é referência na inclusão da pessoa com deficiência. Mas precisamos avançar no fortalecimento das políticas públicas de inclusão, melhorando a acessibilidade urbana, garantindo transporte eficiente, acesso ao mercado de trabalho”, pontua Franzé. O presidente da Associação dos Surdos de Teresina, Marcos Patrício, observa que “a luta pela inclusão sempre teve…

LEIA MAIS

PMT sanciona Lei para implementação de política voltada para o atendimento à população em situação de rua

REDAÇÃO

A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei 5.991/2023, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que Institui a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. A Lei tem como objetivo central a promoção da autonomia e da reinserção social das pessoas em situação de rua. Isso implica na criação de condições favoráveis para que elas possam reconstruir suas vidas e ter oportunidades de superar a situação de vulnerabilidade em que se encontram. “Em Teresina, é possível…

LEIA MAIS

Seminário sobre a primeira infância reúne 350 participantes em Teresina

REDAÇÃO

A elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância foi um dos assuntos discutidos na abertura do evento, nesta quinta-feira (24). Cerca de 350 pessoas, de 42 municípios piauienses dos territórios Entre Rios e Planície Litorânea, participaram, nesta quinta-feira (24), da abertura do III Seminário Descentralizado da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas), no Diferencial Buffet, em Teresina. Os secretários de Estado da Saúde (Sesapi), Antônio Luiz; da Educação (Seduc), Washington Bandeira; e da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Regina Sousa, estiveram presentes. O evento segue…

LEIA MAIS

Regularização Fundiária: Prefeitura fará mutirão para finalizar cadastro de famílias no Residencial Zilda Arns

REDAÇÃO

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará um mutirão para finalizar o cadastramento socioeconômico do residencial Zilda Arns, localizado no bairro Nova Brasília, zona Norte da cidade. O mutirão será realizado nesta sexta-feira (25), da Quadra 1 à Quadra 8 do residencial. As equipes permanecerão no local das 8h às 12h. A ação visa agilizar o processo de regularização fundiária. “O cadastro das famílias do Zilda Arns teve início dia 17 de agosto, com o objetivo de alcançar 327 unidades habitacionais. Fomos de…

LEIA MAIS