SASC entrega certificados de créditos a 18 entidades; valor total chega a R$ 1,8 milhão

O valor é proveniente de créditos tributários relativos ao ICMS. A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), realizará, na segunda-feira (27), às 11h, no auditório Irmã Dulce dos Pobres, na Sede da instituição, no bairro Cabral, em Teresina, a entrega dos certificados de autorização de crédito a representantes de 18 entidades que tiveram projetos secundários aprovados, de acordo com a resolução do Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS). Para os segundos projetos, foi aprovado um total de R$ 1.897.253,14. O…

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Congresso brasileiro aprova projeto de lei que altera impostos estaduais sobre combustíveis; governadores vão tentar bloqueá-lo

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 11 Mar (Reuters) – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na madrugada desta sexta-feira um projeto de lei que altera o cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis, visando conter os aumentos de preços após as cotações globais do petróleo dispararem após a invasão da Rússia da Ucrânia. O projeto de lei – que inclui os preços da gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) – agora vai para o gabinete do presidente para que o presidente Jair Bolsonaro possa sancioná-lo. Os governadores, no…

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Governadores prorrogam por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis

Em nota, eles cobram de Bolsonaro mudança na política de repasse de preços internacionais Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro. Em nota, eles também cobram do governo Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras. A nota atribui a necessidade de prorrogação ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no…

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Comissão de Finanças debate o alto preço dos combustíveis no Piauí

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí. A reunião teve a presença dos parlamentares Júlio Arcoverde (Progressistas), B.Sá (Progressistas), João Mádison (MDB), Ziza Carvalho (PT), alme dos autores dos requerimentos propondo a audiência: deputados Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão; Marden Menezes (PSDB) e Teresa Britto (PV). Os deputados se manifestaram logo na abertura da discussão. Marden Menezes foi o primeiro a fazer o uso da palavra,…

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