Tag: Projeto de Lei

Projeto de lei quer deixar camelôs no Centro de Teresina

REDAÇÃO

A Prefeitura de Teresina mandou para Câmara de Vereadores projeto de lei para que seja regularizada a permanência dos vendedores ambulantes no Centro de Teresina. A proposta recebeu críticas da bancada de oposição ao prefeito Doutor Pessoa. O vereador do PSDB Edson Melo, por exemplo, concorda com a regulamentação, mas não concorda com a utilização dos espaços públicos pelos vendedores ambulantes. Quem também critica o projeto da Prefeitura é o vereador Luiz Lobão (MDB). O parlamentar é contra, inclusive, o estacionamento de veículos em calçadas. Luiz Lobão destaca ainda a…

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Procissão de Corpus Christi Patrimônio Histórico Imaterial de Teresina

Wilma Rocha

O dia de Corpus Christi é celebrado dentro da tradição católica sempre na quinta feira após o domingo seguinte a Santíssima Trindade. A data é considerada o dia no qual Jesus Cristo instituiu o sacramento da eucaristia. O feriado instituído pela CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, acontece na maioria das cidades brasileiras e Teresina é uma delas. Aliás, a capital do Piauí realiza uma das maiores e mais belas procissão para celebrar a “presença real de Jesus Cristo no pão e no vinho”. Um projeto de lei aprovado…

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Deputado Dr. Francisco apresenta projeto para regulamentar profissão de Técnico de Laboratório

Wilma Rocha

O deputado federal Doutor Francisco (PT/PI) protocolou na Câmara o projeto de lei PL 3374/23 para regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório – profissionais da área da saúde formados em cursos técnicos das áreas de farmácia, análises clínicas, patologia clínica, hematologia; parasitologia; controle e pesquisas relativas a alimentos, drogas, tóxicos e medicamento. O objetivo é garantir aos trabalhadores deste setor acumular cargos e aposentadorias, que é direito de todos os profissionais de saúde. “Isso já acontece no âmbito nacional, mas não nas esferas estadual e municipal, onde técnicos de…

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Política Estadual do Hidrogênio Verde começa a tramitar

Wilma Rocha

Matéria de autoria do deputado Fábio Novo foi lida no pequeno expediente desta quarta-feira O deputado estadual Fábio Novo (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde, visando aumentar a participação do hidrogênio verde na matriz energética do Piauí; estimular o uso do hidrogênio verde em suas diversas aplicações, em especial como fonte energética e produção de fertilizantes agrícolas; e contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa. A proposição foi lida no pequeno expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05)…

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Câmara Municipal rejeita projeto que proíbe inauguração de obras inacabadas em Teresina

Wilma Rocha

A proposta de lei de autoria do vereador Ismael Silva (PSD) foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. O PL estava engavetado e foi a votação em plenário na sessão desta terça-feira (23). Para o líder do prefeito Doutor Pessoa na Câmara, vereador Antônio José Lira (Republicanos ), o projeto de lei do vereador Ismael Silva cria dificuldades para a administração pública.  

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ALEPI votará projeto que reduz alíquota do ICMS

Wilma Rocha

A governadora Regina Sousa realizou reunião com a equipe econômica do governo para elaborar a mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Piauí com a proposta de redução da alíquota ICMS, que, de acordo com o Código Tributário Nacional, só poderá ser reduzido por lei. O projeto deve ir para votação em plenário em regime de urgência na terça-feira, 12, depois de analisado e votado pela comissão de Constituição e Justiça da casa, diz o líder do governo na ALEPI, deputado do PT Francisco Costa. O deputado Francisco Costa apresentou na…

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Projeto de Lei pode prejudicar agricultores piauienses que produzem bioinsumos

Wilma Rocha

A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou em Brasília da reunião de diretoria da Aprosoja Brasil, com a presença de presidentes e diretores das Aprosojas Estaduais para discussão das principais pautas relacionadas ao setor. O diretor executivo da Aprosoja Piauí, Rafael Maschio, representou os produtores do estado. Uma das pautas que a entidade tem acompanhado é o projeto de lei que tramita no Senado (lei 3668/2021 ) e que pode prejudicar o setor tornando ilegal a produção de biosinsumos, que já está bastante avançada no Piauí.…

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Câmara aprova projeto de lei que exige transparência na Sistema de Regulação de Saúde em Teresina

Wilma Rocha

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta – feira, 22, por unanimidade em primeira e segunda votação o projeto de lei de autoria do vereador do PSD Ismael Silva para garantir transparência no Sistema de Regulação de Saúde de Teresina e diminuir as filas de espera nos hospitais e postos de saúde da capital. Depois de aprovada em plenário, a proposta segue para a sanção do prefeito Doutor Pessoa.

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Câmara de Teresina aprova projeto de lei que regulamenta fretamento de transportes coletivos

Wilma Rocha

O projeto de lei da Prefeitura Municipal aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina apenas regulamenta o serviço que já existe, porque muitas empresas privadas já utilizam fretamento de transportes coletivos para o transporte dos colaboradores. Pelo projeto, é proibido cobrança de passagens porque não se trata de transporte público, explica o líder prefeito na Câmara, vereador do PDT Enzo Samuel. Outro projeto de lei sobre transportes coletivos em tramitação na Câmara é para a criação do táxi lotação. O projeto de autoria do deputado do PL Leonardo Eulálio…

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Projeto de lei que proíbe inauguração de obras inacabadas gera polêmica na Câmara Municipal de Teresina

Wilma Rocha

A polêmica sobre o projeto de lei de autoria do vereador do PSD Ismael Silva foi gerada pelo vereador do Republicanos Antonio José Lira. Segundo o Republicanos, Ismael Silva é demagogo e não sabe ser vereador. Ismael Silva explicou o projeto como forma de impedir que obras sejam inauguradas sem ser concluídas para atender interesses políticos. O vereador do PSD lembrou que o atual vice-prefeito, Robert Rios, quando deputado estadual, apresentou projeto igual na Assembleia Legislativa do Piauí. E que o projeto de lei não é somente para a gestão…

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