Projeto propõem que universitários paguem meia passagem em transporte intermunicipal

O deputado do partido Solidariedade Evaldo Gomes apresentou proposta de lei na Assembleia Legislativa para que estudantes universitários de municípios próximos a Teresina paguem meia passagem no transporte coletivo intermunicipal. A proposta foi apresentada na sessão plenária desta terça-feira, 12, e deverá ser discutida em audiência pública na ALEPI.

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Projeto de Lei autoriza prefeitura entrar em imóveis fechados para combater a dengue em Teresina

oi protocolado na Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei n°37/2022 de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que dispõe sobre a criação da política de combate à dengue, a chikungunya e a zika. De acordo com Evandro o PL tem o intuito de prevenir e dotar o município de poderes para adentrar em imóveis que apresentem risco potencial de propiciar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, bem como regras que irão ajudar no combate a doenças que são transmitidas por tal mosquito. “É preciso conter de forma drástica…

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Congresso brasileiro aprova projeto de lei que altera impostos estaduais sobre combustíveis; governadores vão tentar bloqueá-lo

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 11 Mar (Reuters) – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na madrugada desta sexta-feira um projeto de lei que altera o cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis, visando conter os aumentos de preços após as cotações globais do petróleo dispararem após a invasão da Rússia da Ucrânia. O projeto de lei – que inclui os preços da gasolina, etanol, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) – agora vai para o gabinete do presidente para que o presidente Jair Bolsonaro possa sancioná-lo. Os governadores, no…

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Projeto de Lei cria programa de redução e prevenção de danos causados por chuvas

O período chuvoso tem desencadeado problemáticas que afetam de forma direta o bem-estar da população teresinense, o que exige a adoção de medidas efetivas para prevenir e minimizar seus efeitos. Para diminuir os prejuízos causados pelas chuvas, a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade o projeto de Lei 2/22 para a criação do Programa Municipal de Ações Contingenciais de Teresina. O projeto, que é de autoria do vereador do PDT Evandro Hidd, segue para análise e sanção do prefeito Dr. Pessoa. Caso seja sancionado, a Prefeitura de Teresina deverá…

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Projeto de lei proíbe multas e reboques de transportes por aplicativos no Piauí

Com a pandemia da COVID-19, muitas pessoas perderam emprego e ficaram sem ter como sustentar suas famílias. Para alguns dos desempregados com transporte, a saída foi entrar  em uma das áreas que mais cresceram com a pandemia a entrega de produtos comprados por aplicativos de vendas, a famosa entrega delivery. Mas quando a motocicleta ou o carro está com a documentação atrasada e o dono do veículo é pego de surpresa numa blitz do DETRAN, o que era ruim pode ficar pior. Por isso, o deputado do PT Franzé Silva…

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Projeto de lei voltado para construção civil vai beneficiar famílias de baixa renda em Teresina

O projeto de lei é do vereador estreante do parlamento municipal, Markim Costa. Segundo a proposta, a prefeitura vai coletar sobras de material de construção para distribuir às famílias de baixa renda. O projeto deve ser votado em plenário no dia 03 de agosto, quando acontecerá a primeira sessão depois do recesso.

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Vereadora Thanandra Sarapatinha quer multa para quem atropelar animais em Teresina

Um projeto de lei pede punição para quem atropelar animais nas vias públicas de Teresina, o projeto apresentando em plenário na última sessão plenária deste semestre na Câmara Municipal, realizada nesta quarta – feira, 14. O PL prevê multa administrativa e o infrator poderá pagar até dez salários mínimos à prefeitura pelo crime. O dinheiro arrecadado será investido em políticas públicas de proteção aos animais. A proposta é de autoria da vereadora do Patriota, Thanandra Sarapatinha. A parlamentar também apresentou outro projeto de lei que obriga o Centro de Zoonoses…

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Piauí terá semana dedicada a doação de Leite Humano

Com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da doação de leite materno e resgatar a cultura da amamentação para reduzir a mortalidade infantil, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano, o PL é de autoria do líder do governo na ALEPI, deputado Francisco Costa (PT). Para o parlamentar, “campanhas como esta que estamos propondo contribuem para a diminuição do índice de mortalidade infantil. Além disso, o incentivo à doação de leite materno busca também…

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