Tag: CONGRESSO NACIONAL

CE aprova obras de Torquato Neto como manifestação cultural nacional

Wilma Rocha

As obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (24) projeto que promove o reconhecimento. De autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), o PL 597/2021 foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora segue para sanção. De acordo com o relator, os poemas de Torquato Neto “demonstram grande liberdade de pensamento e de forma, razão pela qual consideramos justo que se reconheçam como manifestação da cultura nacional as obras de…

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Projeto de Lei pode prejudicar agricultores piauienses que produzem bioinsumos

Wilma Rocha

A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou em Brasília da reunião de diretoria da Aprosoja Brasil, com a presença de presidentes e diretores das Aprosojas Estaduais para discussão das principais pautas relacionadas ao setor. O diretor executivo da Aprosoja Piauí, Rafael Maschio, representou os produtores do estado. Uma das pautas que a entidade tem acompanhado é o projeto de lei que tramita no Senado (lei 3668/2021 ) e que pode prejudicar o setor tornando ilegal a produção de biosinsumos, que já está bastante avançada no Piauí.…

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É uma honra ocupar esse cargo mais cobiçado do Congresso Nacional, diz Marcelo Castro sobre relatoria do Orçamento

Wilma Rocha

O senador Marcelo Castro é o relator do Orçamento Geral da União para 2023, ele destaca a importância de um dos cargos mais cobiçados no Congresso Nacional, por ter como principal missão apontar metas e prioridades para os recursos do país para o ano seguinte. Para 2023, a previsão é que os recursos do Orçamento Geral da União cheguem a 4,8 trilhões de reais. O senador da República pelo MDB do Piauí, Marcelo Castro, concedeu entrevista a repórter Wilma Rocha sobre a relatoria do Orçamento. O parlamentar também destacou a…

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Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental

Wilma Rocha

Proposta foi promulgada em sessão solene do Congresso, com a participação de Pacheco, mas ausência Lira BRASÍLIA – O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados como um direito fundamental. A promulgação ocorreu durante uma solenidade que contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu. “As informações, por assim dizer, voam à velocidade da luz e as novas tecnologias, como a revolucionária inteligência artificial, são capazes de descrever e…

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