Tag: ALEPI

Audiência pública na ALEPI discute regularização fundiária e acesso a moradia

Wilma Rocha

A regularização fundiária e acesso a moradia em Teresina foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29). Mais de 600 pessoas lotaram o Cine Teatro da ALEPI para ouvir dos parlamentares e de representantes dos órgãos responsáveis alternativas para resolver o problema, que segundo o presidente da Casa e autor da proposta da audiência, deputado do PT Franzé Silva, causa prejuízos à população. Participaram da audiência pública, representantes da OAB Piauí, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual e do Tribunal de Justiça. Entre os movimentos…

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Deputado Limma comemora retorno do Programa de Aquisição de Alimentos

Wilma Rocha

O deputado Francisco Limma (PT) fez pronunciamento na tribunal da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça – feira (28), para falar do retorno do Programa de Aquisição de Alimentos. Criado pelo governo federal em  julho de 2003, o PAA promove o acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, destaca o deputado Limma.

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ALEPI aprova instalação de CPI para investigar serviços da Equatorial Piauí

Wilma Rocha

A Assembleia Legislativa do Piauí vai instalar Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a prestação de serviço da Equatorial Energia Piauí, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica para todo estado. O requerimento com o pedido de CPI é do deputado Evaldo Gomes (SD), que é vice-presidente da ALEPI. Além da assinatura do autor do requerimento, assinaram o documento o presidente Franzé Silva, Francisco Limma, Nerinho, Oliveira Neto, Rubens Vieira, Doutor Vinicius e Hélio Isaías, todos deputados do PT; os deputados do MDB Ziza Carvalho, Simone Pereira, Doutor Hélio Oliveira…

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ALEPI realiza curso para formação da Brigada de Incêndio

Wilma Rocha

Os participantes do curso de formação para combate a incêndio da Assembleia Legislativa do Piauí vão aprender na teoria e na prática como evitar incêndio, como agir na hora de esvaziar um ambiente atingido por incêndio e noções de primeiros socorros para evitar perdas de vidas humanas e prejuízos materiais. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheyvan Lopes, participou da solenidade de abertura, com aula inaugural no Cineteatro da ALEPI. É a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Piauí realiza curso para formação da Brigada de Incêndio.…

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Prazo para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada começa no dia 3 de abril

Wilma Rocha

Lei que autoriza o programa será publicada no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (22) A primeira etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) terá início no dia 3 de abril. “Os servidores que aderirem nos primeiros 40 dias terão o benefício completo, que são dez parcelas mensais. A partir desse prazo, haverá redução do benefício. Na segunda etapa, vai ter nove parcelas. Quem aderir na terceira etapa, recebe oito parcelas. Vai tendo uma redução do benefício à medida que o tempo avança.…

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ALEPI aprova pedido de empréstimo do governo e autoriza viagem de Rafael Fonteles à Europa

Wilma Rocha

Depois de aprovado nas comissões técnicas, os parlamentares aprovaram em plenário o pedido do governo para contratar empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de 2 bilhões de reais. Na sessão plenária desta terça-feira (21), também foi aprovada a autorização para o governador Rafael Fonteles se ausentar do país, de 06 a 09 de abril. O chefe do Executivo piauiense vai para Portugal e Estônia. Segundo o líder do governo na ALEPI, deputado Fabio Novo (PT), o dinheiro do empréstimo será usado em obras como a de ampliação do…

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Deputada quer Estatuto da Pessoa Obesa, projeto de lei tramita na ALEPI

Wilma Rocha

O Piauí vai ganhar o Estatuto da Pessoa Obesa para garantir direitos das pessoas com problemas de obesidade no estado. O projeto de lei é proposta da deputada Simone Pereira (MDB) e foi apresentado na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta segunda – feira (20).

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DPE e servidores ganham homenagem da ALEPI

Wilma Rocha

A Defensoria Pública do Estado, defensores e funcionários da instituição foram homenageados, nesta segunda – feira (20), com sessão especial na Assembleia Legislativa do Piauí. O deputado Gil Carlo (PT) foi o autor do requerimento com a proposta. A uma semana para encerrar o segundo mandato de Defensor Geral do Estado, Erisvaldo Marques, fala dos avanços da DPE Piauí durante o mandato dele e agradece a homenagem do Legislativo Piauiense.  

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Escola do Legislativo terá cursos de agroecologia, políticas públicas para mulheres e para LGBTQIA+

Wilma Rocha

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, da Assembleia Legislativa do Piauí, vai fazer parceria com universidades públicas e privadas, com a Escola do Judiciário e com o Tribunal Regional Eleitoral para implantação de cursos de formação dos servidores. Além dos cursos já implantados de pós-graduação na área jurídica, a escola também deve inaugurar cursos da área da agroecologia, de políticas públicas para mulheres e de políticas públicas para LGBTQIA+. Segundo o presidente da ESCOLEG, deputado Francisco Lima (PT), a Escola do Legislativo  tem a missão de ajudar na modernização…

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