Tag: APROVAÇÃO

ALEPI aprova projeto que permite convênio entre Governo, municípios e ONGs em resgate de animais

Wilma Rocha

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Indicativo de Lei de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV), que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios piauienses e organizações da Sociedade Civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos. De acordo com o texto do projeto, o convênio deve prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos que venham a ser resgatados em condições de maus-tratos pela Polícia Civil, Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal, respeitando o…

LEIA MAIS

Câmara de Teresina aprova projeto de lei que regulamenta fretamento de transportes coletivos

Wilma Rocha

O projeto de lei da Prefeitura Municipal aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Teresina apenas regulamenta o serviço que já existe, porque muitas empresas privadas já utilizam fretamento de transportes coletivos para o transporte dos colaboradores. Pelo projeto, é proibido cobrança de passagens porque não se trata de transporte público, explica o líder prefeito na Câmara, vereador do PDT Enzo Samuel. Outro projeto de lei sobre transportes coletivos em tramitação na Câmara é para a criação do táxi lotação. O projeto de autoria do deputado do PL Leonardo Eulálio…

LEIA MAIS

Projeto de lei do repasse do FUNDEB deve ser aprovado na ALEPI ainda este ano

Wilma Rocha

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Piauí, deputado do PT Francisco Costa, acredita que o projeto de lei para o repasse da sobra do FUNDEB aos trabalhadores da Educação Pública Estadual deve ser aprovado antes do recesso parlamentar de dezembro. A ALEPI também aprovou o projeto do REFIS que dá desconto no pagamento do IPVA. Outro projeto de lei que deve ser votado antes do recesso de dezembro é o que dá reajuste salarial de 10% ao servidor público ativo e inativo.

LEIA MAIS

Projeto da nova Previdência do município de Teresina é aprovado pela Câmara

Wilma Rocha

Muitos servidores públicos do município de Teresina foram à Câmara de Vereadores na esperança de ver retirado de pauta a votação do projeto de lei da Reforma da Previdência, mas não adiantou. Na primeira votação foi aprovada da emenda para a adequação da Lei Orgânica do Município ao novo regime da previdenciário. Em seguida, foi a vez da votação do  projeto de lei para a criação do novo regime. Foram realizadas duas sessões plenárias para a aprovação das mensagens em primeiro e segundo turnos, o que revoltou o presidente do…

LEIA MAIS

Previdência Complementar é aprovada na Câmara, mas projeto para alteração da Lei Orgânica é retirado de pauta

Wilma Rocha

O projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Município de Teresina para a adequação ao novo Regime da Previdência foi retirado de pauta, na sessão plenária desta quarta -feira, 1º, a pedido do líder do prefeito Doutor Pessoa na Câmara Municipal, vereador do PSD Renato Berger. O líder argumentou que o PL ainda vai ser discutido com os parlamentares. Já o PL da Previdência Complementar foi aprovado em 2ª votação com alterações sugeridas pelo SINDSERME, sindicato dos servidores. Encerrada a sessão, o presidente da Câmara, vereador do MDB,…

LEIA MAIS

Assembleia aprova criação do Complexo Regulador do SUS

Wilma Rocha

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei que cria o Complexo Regulador Estadual do Sistema Único de Saúde (CRESUS), para garantir uma fila única do SUS, por sistema interligado com todas as centrais de regulação já existentes. A proposição, enviada pelo Executivo Estadual, é oriunda do Indicativo de lei do líder do governo, deputado Dr. Francisco Costa. A matéria segue para sanção do governador Wellington Dias. “Através de uma rede única, de uma regulação única, buscamos garantir, de forma democrática, o acesso facilitado da população a consultas…

LEIA MAIS