Câmara aprova MP do ICMS, principal medida de Haddad para elevar receitas em 2024

Votação ocorre após Fazenda ter cedido em diversos pontos, o que coloca em xeque o potencial de arrecadação da medida; texto vai ao Senado BRASÍLIA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a MP (medida provisória) que altera as regras de benefícios concedidos por meio do ICMS, numa vitória para o governo Lula (PT) –que tem pressa para aprovar a iniciativa na reta final do ano legislativo. Atualmente, ela é a medida do Executivo pendente de aprovação no Congresso mais significativa para fechar as contas do Orçamento de 2024 e reduzir o…

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Audiência pública na Câmara debate descaso da empresa Equatorial com pacientes em home care

Parentes e representantes de instituições de pessoas com necessidades especiais participaram de audiência pública, proposta pelo vereador Deolindo Moura (PT), sobre os valores da conta de energia elétrica nas residências de pacientes em tratamento “home care”, ou seja, pacientes que estão sendo cuidados em casa. De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, Gilmara Costa, está difícil pagar a conta de energia elétrica.

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Câmara aprova equiparação salarial dos educadores físicos, psicólogos e técnicos em radiologia

O projeto de lei da Prefeitura Municipal para a criação de cargos, carreira e salários dos educadores físicos, psicólogos e técnicos em radiologia foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina, em regime de urgência especial, nesta terça-feira 29. A aprovação aconteceu após aprovação do veto do prefeito à emenda do vereador Deolindo Moura (PT), para equiparação salarial das três categorias de servidores públicos já em 2023. A educadora física Zumira Barreira é da comissão que negociou os destinos dos servidores com o prefeito Doutor Pessoa. Ela se diz grata pelo…

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Câmara derruba veto da Prefeitura que diminui valor das emendas parlamentares

A Câmara Municipal de Teresina Teresina derrubou o veto da Prefeitura que diminui em 1% o valor das emendas parlamentares dentro do Orçamento Anual para 2024. A intenção da Prefeitura era destinar apenas 1% de recursos dentro do PLOA para emendas dos parlamentares. Mas, com a derrubada do veto, prevaleceu o total de 2%, como queria a maioria na Câmara, ficando o valor R$2.400,000,00 para cada vereador e vereadora. O presidente Enzo Samuel (PDT) falou sobre o assunto com o davidcaldas.com. Ele também destaca as novidades do programa Câmara Em…

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Câmara aprova veto do prefeito contra nome de Firmino Filho em Museu de Imagem e do Som de Teresina

Nesta terça-feira (04), vereadores e vereadoras de Teresina aprovaram o Veto Total da Prefeitura Municipal ao PL 015/2023 que solicita a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e demais estabelecimentos de saúde de atendimento ao público, no município de Teresina. Outro voto aprovado pelos parlamentares é o de nº 07/2023 ao PL 90/2023 de autoria do vereadores Paulo Lopes, Evandro Hidd, Teresinha Medeiros, Edson Melo, Cap. Roberval, Aluísio Sampaio, Luiz Lobão, Enzo Samuel, Pollyanna Rocha, Zé Filho, Neto Do Angelim, Venâncio Cardoso, Alan…

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Câmara abre processos contra 4 bolsonaristas e 3 da base de Lula

Nikolas, Eduardo, Zambelli e Talíria Petrone estão entre os alvos; Conselho de Ética desengaveta casos em tentativa de Lira de conter radicais BRASÍLIA O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados federais por quebra do decoro parlamentar, esvaziando a lista de representações que estava engavetada desde o início do ano. Os alvos dos processos são os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), José Medeiros (PL-MT) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Márcio Jerry (PC do B-MA), Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), que integram a base…

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Com exclusividade na função, conselheiros tutelares de Teresina reivindicam de plantões

Um grupo de conselheiros tutelares foram à Câmara Municipal de Teresina pedir ajuda ao futuro presidente da Casa, vereador do PDT Enzo Samuel, para melhoria salarial da categoria. Com salário atual de R$2.800,00, os conselheiros trabalham em regime de plantão sem nenhuma remuneração extra, por isso a categoria procurou o vereador Enzo Samuel, para que o parlamentar interceda junto ao Executivo Municipal no atendimento à reivindicação do pagamento dos plantões para melhorar a renda deles, já que existe contrato de exclusividade com o município para desempenhar a função, situação que…

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Quando a gente trata de reajuste, a gente não pensa somente numa categoria, diz líder do prefeito sobre professores

Ao analisar o pedido de impeachment do prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, ajuizado pelo promotor de justiça Francisco de Jesus, o líder do prefeito na Câmara, vereador do PDT Enzo Samuel, diz que respeita as manifestações e que é preciso tomar as decisões da melhor forma possível para que não coloque em risco as finanças da prefeitura.

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Lira usa lei patrocinada por ele e pede para arquivar ação que pode torná-lo ficha-suja

Presidente da Câmara foi condenado por improbidade, tipo de irregularidade afetado por projeto aprovado no ano passado SÃO PAULO – Dois meses após a sanção da nova Lei de Improbidade que ele próprio ajudou a conceber, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi à Justiça pedir, com base nas novas regras, a anulação de uma condenação que ameaça seus direitos políticos. Lira está condenado por improbidade por desvios na Assembleia de Alagoas em processo decorrente da Operação Taturana, deflagrada em 2007. O caso permanece há mais de uma década em tramitação no Judiciário. Hoje, está sob…

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PLOA de Teresina para 2022 é aprovado e líder do prefeito na Câmara analisa criação do PL para o repasse do FUNDEB

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na sessão desta quarta-feira, 15, o Orçamento Geral do Município para 2022. O líder do prefeito, vereador do PSD Renato Berger, fala sobre o assunto e também sobre a reivindicação dos trabalhadores da Educação para a criação de projeto lei para realizar o repasse da sobra do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

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