ALEPI aprova projeto que permite convênio entre Governo, municípios e ONGs em resgate de animais

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Indicativo de Lei de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV), que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios piauienses e organizações da Sociedade Civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos. De acordo com o texto do projeto, o convênio deve prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos que venham a ser resgatados em condições de maus-tratos pela Polícia Civil, Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal, respeitando o…

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Cardiopatia congênita será assunto de audiência pública na ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar audiência pública para discutir a necessidade de realização de cirurgias cardíacas em crianças menores de seis meses no Piauí. As crianças piauienses que precisam desse tipo de tratamento antes dos primeiros seis meses vida são levadas para outros estados. A proposta da audiência pública é da deputada Teresa Britto, que atende ao movimento de médicos pediatras cardiologistas do estado. O 12 de junho é o Dia Nacional de Conscientização da doença e reforça a importância do diagnóstica precoce.  A cardiopatia congênita é um…

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Denúncia de tentativa de golpe imobiliário em Cajueiro da Praia é tema de audiência pública na ALEPI

A audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí para debater irregularidades na titulação de terras no município Cajueiro da Praia, na região do litoral, será na terça – feira, 23. Os autores do requerimento para a realização da audiência pública na ALEPI são os deputados do PT, Ziza Carvalho e Francisco Costa; o deputado do Progressistas Júlio Arcoverde e a da deputada do PV, Teresa Britto.    

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