Categoria: Justiça

Cármen Lúcia vê ‘gravidade’ em denúncia sobre vazamento atribuído a Bolsonaro

Wilma Rocha

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, remeteu à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, um pedido de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro por suposto vazamento da Operação Acesso Pago, que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores ligados ao ‘gabinete paralelo’ instalado no MEC. A magistrada destacou a ‘gravidade do quadro narrado’ pelo deputado Israel Matos Batista em notícia-crime apresentada à corte máxima. A notícia-crime de autoria de Batista é a segunda que a magistrada manda para a PGR, para manifestação. Trata-se de um procedimento de praxe, uma vez que o…

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Governadora inaugura fábrica de pré-moldados na Colônia Agrícola Major César

Wilma Rocha

A previsão é que sejam inauguradas três fábricas similares para produzir blocos e bloquetes para pavimentação de vias e calçadas, bem como capacitar, oferecer trabalho e ocupação para os internos A governadora Regina Sousa participou, na manhã desta segunda-feira (27), da inauguração da primeira fábrica de pré-moldados de concreto da Colônia Agrícola Major César. A ideia da fábrica iniciou com a finalidade principal de produzir blocos e bloquetes para pavimentação de vias e calçadas e pela necessidade de capacitar, oferecer trabalho e ocupação para os internos, livrando-os assim da ociosidade…

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Ex-ministro Milton Ribeiro é preso em operação da PF

Wilma Rocha

Mandado de prisão preventiva foi expedido na operação “Acesso Pago”, que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta. De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de…

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TRE Piauí é primeiro lugar no Ranking Transparência do CNJ

Wilma Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alcançou o primeiro lugar no segmento Justiça Eleitoral do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas. Em relação ao Ranking de 2021, a Corte avançou 32 posições e ocupa atualmente o 1º lugar. Em 2018, o TRE-PI apresentou índice de 76,64% e em 2019 chegou a marca de 76,23%. No ano de 2020 chegou a 85,17% e em…

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Secretário Nouga Cardoso vê com estranheza ação de suposta improbidade apresentada por promotor de justiça

Wilma Rocha

A ação de improbidade administrativa ajuizada pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí contra o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, foi apresentada pelo promotor de justiça Francisco de Jesus Lima, a partir de representação elaborada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (SINDSERM). A ação requer ao Poder Judiciário a concessão de cautelar de indisponibilidade de bens do prefeito e do secretário de…

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TJ Piauí prepara novo concurso público e varas da Família são transformadas em varas de Sucessões

Wilma Rocha

Para dar celeridade nos processos, o Tribunal de Justiça do Piauí transformou duas varas da Família em varas de Sucessões, que são responsáveis por inventários. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJPI, Rodrigo Tolentino, a alteração das varas faz parte da política de especialidade para melhorar o tempo de tramitação dos processos. O magistrado anunciou também que o TJ Piauí está em fase de contratação de uma banca para a realização de concurso público para o Tribunal.

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Bolsonaro e militares entram na mira de inquérito do STF que investiga organização criminosa

Wilma Rocha

Apuração das milícias digitais é vista como principal anteparo contra investidas golpistas de Jair Bolsonaro BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL), militares e integrantes do governo entraram na mira da apuração sobre uma suposta organização criminosa investigada pela Polícia Federal por ataques às instituições e disseminação de desinformação. Isso ocorre devido à junção da apuração sobre a live de 29 de julho de 2021 —em que Bolsonaro fez seu maior ataque ao sistema eleitoral brasileiro— com o caso das milícias digitais, vinculação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das apurações…

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Tribunal convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para acordo direto

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (12), o edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta) interessados em acordos diretos. O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, de 25 de outubro de 2021 do Estado do Piauí, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e ainda com a Resolução nº 198/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para…

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STF recebe ação contra perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

Wilma Rocha

Rede afirma que há ‘desvio de finalidade’ e pede suspensão do indulto individual BRASÍLIA – O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (22) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira, condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão. A legenda pede, de forma liminar (provisória), a suspensão imediata do decreto publicado na quinta-feira (21). Também requer que a corte declare a incompatibilidade do indulto individual a Silveira. Por causa…

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Justiça concede a passageira direito de voar com pet de apoio emocional

Wilma Rocha

Mulher teve o serviço negado por companhia aérea SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a uma mulher o direito de embarcar com um cão de apoio emocional em um voo da Latam, após o serviço ter sido negado pela companhia. Diagnosticada com transtornos de ansiedade e depressão recorrentes, Letícia Fernandes Parenti adotou um pet como recomendação médica, e, desde então, vem obtendo melhores resultados em seu tratamento, segundo laudo da sua psicoterapeuta. Por isso, ela tem a necessidade de estar do lado do animal em…

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