Tribunal convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para acordo direto

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (12), o edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta) interessados em acordos diretos. O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, de 25 de outubro de 2021 do Estado do Piauí, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e ainda com a Resolução nº 198/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para…

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APAC solicita do TJ-Piauí melhoria nas Varas de Família

Advogados estiveram no gabinete do novo Desembargador José Wilson, a fim de solicitar melhorias na atuação da classe junto às Varas. A Associação Piauiense de Advogados Civilistas (APAC) esteve reunida com o Desembargador José Wilson, que tomou posse no Tribunal de Justiça (TJ-PI) pela vaga do Quinto Constitucional da Advocacia, para apresentar demandas urgentes para classe e reivindicar melhorias nas Varas de Família de Teresina. Todos os pontos apresentados foram constatados durantes visitas realizadas pela APAC às Varas de Família de Teresina. Durante a reunião, foram debatidos pontos sobre melhorias…

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Justiça dá ilegalidade da greve dos enfermeiros na rede municipal

A assessoria jurídica da Fundação Municipal de Saúde (FMS) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Piauí uma liminar que considera ilegal e abusiva a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal. A liminar foi concedida pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa nesta quinta – feria, 4. A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam, sob pena de multa diária no valor de R$ 40 mil reais, bem como a…

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Juíza Keylla Raniere assume Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-PI

Nesta segunda-feira, 18, aconteceu a solenidade de posse da Juíza Keylla Ranyere como coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário. A solenidade foi de forma híbrida no Plenário do Tribunal de Justiça. Entre os presentes estavam o presidente do TRE Piauí e ex-titular da Coordenadoria da Mulher do TJ,  desembargador José James, e o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira. Outras autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.Na solenidade, o presidente do Tj disse que cabe ao…

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Novo presidente do TJ Piauí toma posse quinta – feira, 7

A cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí está marcada para às 18 horas da quinta – feira, 7 janeiro. Nos próximos dois anos, o TJ Piauí terá como presidente o  desembargador José de Ribamar Oliveira; na vice-presidência ficará Raimundo Eufrásio; na corregedoria-geral da Justiça ficará Fernando Lopes e a vice-corregedoria será de Joaquim Santana. Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita na (nova sede do Tribunal de Justiça, no bairro São Raimundo, zona Leste de Teresina.

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TJ-PI instala novos juízos em Esperantina e Pedro II

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instalou novos juízos nas comarcas de Esperantina e Pedro II. Tais juízos foram criados por meio da Lei Complementar Estadual no 251, de 10 de dezembro de 2020, que alterou a Lei Estadual no 3.716/79. A Portaria nº 2368/2020 declara “oficialmente instalados a 2ª Vara da comarca de Pedro II, de entrância intermediária, com competência criminal, execução penal e atos infrancionais, e o Juizado Especial Cível e Criminal e da Fazenda Pública, agregado…

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Nova sede do TJ Piauí será inaugurada nesta segunda-feira (7)

Moderna, inovadora e sustentável, a nova sede do Poder Judiciário será inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, nesta segunda-feira (7), às 18 horas. A solenidade contará com a presença de autoridades como o ministro do STF – Supremo Tribunal Federal – Kássio Nunes Marques e do governador Wellington Dias. Por conta da pandemia de Covid-19, o acesso ao prédio será restrito. A solenidade será transmitida ao vivo via canal oficial do TJ-PI no Youtube e via TV Assembleia. O edifício…

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Semana Nacional de Justiça 2020 agenda cerca de 2 mil audiências no TJ Piauí

A Semana Nacional da Conciliação 2020, que tem início nesta segunda-feira (30) e segue até o dia 4 de dezembro, conta com cerca de 2 mil audiências agendadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Por conta da pandemia de Covid-19, esta edição da SNC será realizada integralmente por meio virtual. A SNC é promovida anualmente, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros e integra o Movimento pela Conciliação. Este ano a campanha tem como tema “Conciliação: menos conflito,…

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Inscrições da Semana Nacional de Conciliação terminam nesta quarta-feira, 28

Na segunda – feira, 26, começaram as inscrições para a Semana Nacional de Conciliação promovida pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça. Por causa da pandemia da COVID – 19, em 2020, a SNC  acontecerá de forma virtual de 30 de novembro a 4 de dezembro. No Piauí, as inscrições podem ser feitas pelas partes envolvidas no processo ou pelos advogados das partes esta quarta – feira, dia 28 de outubro. A semana Nacional da Conciliação acontece todos os anos desde 2006, como parte do  Movimento pela Conciliação. Em 2020,…

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