Categoria: Economia

Debate sobre a CPI dos combustíveis será retomado em agosto

Wilma Rocha

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, deputado Henrique Pires (MDB), vai retomar o debate de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar os esclarecimentos sobre os preços dos combustíveis praticados no Piauí. “Estamos vendo aí que mesmo depois do nivelamento da alíquota do ICMS continuamos a pagar mais caro que em todos os estados, por isso vou insistir na instalação desta CPI”, afirma. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo) o Piauí tem o combustível mais caro do país. A pesquisa realizada entre…

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SEFAZ diz que é falsa informação do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis sobre preço da gasolina no Piauí

Wilma Rocha

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) é fake news a informação divulgada pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (SINDIPOSTOS-PI)  “que a gasolina pode não cair nos postos de Teresina, mesmo após ser sancionada a lei para baixar a alíquota do ICMS”. Segundo o órgão, a Sefaz não vai mudar a base de cálculo porque segue uma decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em obediência a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Portanto, essa hipótese só seria possível…

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A medida foi aprovada pela Assembleia e sancionada pela governadora Regina Sousa.

Wilma Rocha

A governadora do Piauí, Regina Sousa, sancionou, nessa terça-feira (12), a lei nº 7.846, que fixa em 18% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicáveis às operações com combustíveis e energia elétrica e às prestações de serviço de comunicação. A medida atende determinação do governo federal, em cumprimento ao disposto no art. 2º da lei complementar federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que obrigou aos estados a adotarem…

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ALEPI aprova diminuição do ICMS e LDO

Wilma Rocha

Numa reunião que terminou perto do meio dia, o relator deputado do Solidariedade Evaldo Gomes leu o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo do estado para 2023. Ele explicou a destinação de emendas pelos parlamentares no projeto que estabelece metas e o direcionamento da Lei do Orçamento Anual. A deputada do PV Teresa Brito indicou emeda com recursos para a Universidade Estadual do Piauí, mas o relator não ter aceito. Foram seis emendas apresentadas e, segundo o relator Evaldo Gomes, os recursos para a UESPI…

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Elon Musk desiste de comprar o Twitter

Wilma Rocha

Chefe da Tesla cita falha da rede social em fornecer informações sobre contas falsas SAN FRANCISCO e NOVA YORK | FINANCIAL TIMES – Elon Musk afirmou nesta sexta-feira (8) que está encerrando seu acordo para comprar o Twitter por US$ 44 bilhões, dizendo que a rede não forneceu informações suficientes sobre o número de spam e contas falsas da plataforma. O presidente-executivo da Tesla disse em um comunicado que o Twitter estava “violando materialmente várias disposições” do acordo de venda e “parece ter feito declarações falsas e enganosas”. No documento, Musk afirma que o número…

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Prefeitura de Teresina pagará 1ª parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas no dia 15

Wilma Rocha

O Instituto de Previdência Municipal de Teresina vai realizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas de Teresina na sexta feira, 15 de julho, o valor representa 50% do benefício desses servidores. Ao todo, serão depositados mais de R$ 9 milhões nas contas de 4.900 aposentados e 1.258 pensionistas, que contribuirão para a geração de renda e o aquecimento do comércio de Teresina. “O pagamento da primeira parcela é um compromisso da gestão do Dr. Pessoa com os servidores municipais, que durante toda a vida…

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ALEPI votará projeto que reduz alíquota do ICMS

Wilma Rocha

A governadora Regina Sousa realizou reunião com a equipe econômica do governo para elaborar a mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Piauí com a proposta de redução da alíquota ICMS, que, de acordo com o Código Tributário Nacional, só poderá ser reduzido por lei. O projeto deve ir para votação em plenário em regime de urgência na terça-feira, 12, depois de analisado e votado pela comissão de Constituição e Justiça da casa, diz o líder do governo na ALEPI, deputado do PT Francisco Costa. O deputado Francisco Costa apresentou na…

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Projeto de Lei pode prejudicar agricultores piauienses que produzem bioinsumos

Wilma Rocha

A Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) participou em Brasília da reunião de diretoria da Aprosoja Brasil, com a presença de presidentes e diretores das Aprosojas Estaduais para discussão das principais pautas relacionadas ao setor. O diretor executivo da Aprosoja Piauí, Rafael Maschio, representou os produtores do estado. Uma das pautas que a entidade tem acompanhado é o projeto de lei que tramita no Senado (lei 3668/2021 ) e que pode prejudicar o setor tornando ilegal a produção de biosinsumos, que já está bastante avançada no Piauí.…

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Regina Sousa considera injustiça com os estados limitação do ICMS em 17%

Wilma Rocha

A diminuição do valor cobrado pelo ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, impacta diretamente nas finanças dos estados, porque é ele o principal imposto estadual. No Piauí, por exemplo, o projeto da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, que será votado na Assembleia Legislativa até o dia 14 de julho, está com valor líquido de 15 bilhões de reais. Mas a governadora Regina Sousa lembra que é preciso replanejar tudo e  planejar 2023 com orçamento menor. A limitação do ICMS de 31 para 17% é considerada injusta…

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Após mais de 20 anos dedicados ao cerrado piauiense, produtores serão homenageados

Wilma Rocha

O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí), Alzir Neto, o diretor-executivo da Associação, Rafael Maschio e o produtor Paulo Dalto, serão homenageados com título de cidadania piauiense em solenidade na Assembleia Legislativa do Piauí. Os deputados do MDB Zé Santana e Henrique Pires são os autores da proposta. A solenidade acontecerá a partir das 10 horas no plenário da ALEPI. Antes da homenagem em plenário, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores, aberta à comunidade, debate sobre temas relacionados ao Agronegócio…

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