Categoria: Direito e Cidadania

Coordenadoria da Mulher lançará Campanha “16 Dias de Ativismo- Ei Mermã, Nem Mais um Minuto de silêncio”

Wilma Rocha

Durante o mês de Novembro a Coordenadoria de Mulheres realizará ações que irá beneficiar mais de 20 mil mulheres piauienses A Coordenadoria de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM) realizará a Campanha 16 Dias de Ativismo – Ei mermã, Nem Mais um Minuto de Silêncio, que tem como objetivo o enfrentamento da violência contra a mulher. Essa ação inicia no Mundo e Brasil, no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e encerra no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos e no Piauí, através…

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Justiça Itinerante faz atendimento no bairro Cabral até sexta, 28

Wilma Rocha

Os serviços são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Os atendimentos têm início às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento – justificação de óbito; a  2ª via do Registro Civil;…

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Com exclusividade na função, conselheiros tutelares de Teresina reivindicam de plantões

Wilma Rocha

Um grupo de conselheiros tutelares foram à Câmara Municipal de Teresina pedir ajuda ao futuro presidente da Casa, vereador do PDT Enzo Samuel, para melhoria salarial da categoria. Com salário atual de R$2.800,00, os conselheiros trabalham em regime de plantão sem nenhuma remuneração extra, por isso a categoria procurou o vereador Enzo Samuel, para que o parlamentar interceda junto ao Executivo Municipal no atendimento à reivindicação do pagamento dos plantões para melhorar a renda deles, já que existe contrato de exclusividade com o município para desempenhar a função, situação que…

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Fim do uso de animais em carroças gera polêmica em Teresina

Wilma Rocha

O indicativo de projeto de lei que proíbe, em Teresina, o uso de animais em carroças gerou nova polêmica na Câmara Municipal, na manhã deste dia 6 de setembro, quando um grupo de carroceiros contra a proposta fizeram protesto na frente da Casa Parlamentar. Eles bloquearam a avenida Marechal Castelo Branco que dá acesso à Câmara e queimaram pneus no local, impedindo o trânsito de veículos nos dois sentidos da via. O indicativo de projeto de lei de autoria da vereadora do Patriota Thanandra Sarapatinhas criará o Programa de Redução…

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As cotas raciais e o Brasil: dez anos depois

Wilma Rocha

Uma das mais bem-sucedidas políticas públicas da história do país e que mudou o Brasil No último dia 29 de agosto completaram-se dez anos da promulgação da lei 12.711/2012, a chamada “lei de cotas”, que institui a reserva de vagas para estudantes pobres, negros e indígenas em instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A lei de cotas raciais fez bem mais do que abrir as portas das universidades públicas para pessoas pobres, negras e indígenas. As batalhas por sua implementação revelaram, ao mesmo tempo, o…

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As cartas e a Carta

Wilma Rocha

Atos pluralistas mostram que democracia se tornou a pele cívica dos brasileiros Movimentos cívicos em todo o país deixaram claros ao pretendente a autocrata no Palácio do Planalto os limites inegociáveis da democracia brasileira. As eleições periódicas, o respeito a seus resultados e a posse dos vitoriosos inscrevem-se em pedra na Constituição de 1988. No largo de São Francisco, na capital paulista, deram-se nesta quinta (11) duas declarações de intransigência com a ordem democrática. Entidades sindicais, empresariais e de outros segmentos da sociedade compuseram um arco-íris de filiações, convicções e…

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OAB lançará manifesto pela democracia e pela soberania do voto popular

Wilma Rocha

O texto do documento foi lido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, na segunda-feira, (8), durante sessão do Conselho Pleno da Ordem. O manifesto é para celebrar o 11 de agosto, Dia do Advogado do Brasil, destaca o presidente da OAB seccional Piauí, Celso Barros Neto.

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Piauí ganha laboratório de estudos da violência contra mulher

Wilma Rocha

O Piauí ganhou nesta segunda-feira (8)  o laboratório de estudos e de pesquisa da violência contra a mulher. Com instalações no prédio da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, no bairro Aeroporto, o “Elas Vivas Lab” funcionará por meio de parceria entre a Coordenadoria e a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O laboratório reunirá dados estatísticos para que seja feito o diagnóstico sobre a violência contra a mulher e para que haja a aplicação das políticas públicas no combate a violência contra a mulher, destaca a governadora Regina Sousa.

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“Agosto Lilás”: violência doméstica e prejuízos na saúde das crianças

Wilma Rocha

A Campanha Agosto Lilás foi criada para reforçar a importância da Lei Maria da Penha de combate a violência contra a mulher Segundo estudos das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil é o 5º país do mundo que mais mata mulheres, um tipo de violência que atinge também os direitos das crianças que muitas vezes testemunham as agressões. De acordo com o psicólogo do grupo Carol Costa Júnior, os prejuízos psicológicos afetam diretamente o desenvolvimento das crianças que vivem em ambiente de violência doméstica. Ele alerta para importância…

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