Tag: projeto

Familiares de pessoas com autismo terão tratamento psicológico e psiquiátrico de graça em Teresina

Wilma Rocha

Pelo menos é o objetivo do projeto de lei aprovado na sessão desta quarta – feira (05) pela Câmara Municipal, depois de aprovada em dois turnos, a proposta segue para sanção do prefeito Doutor Pessoa. O projeto que obriga o município de Teresina oferecer tratamento psicológico e psiquiátrico aos familiares de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) é de autoria do vereador do PSDB Venâncio Cardoso.

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Projeto garante ligadura de trompas para teresinenses sem consentimento do marido

Wilma Rocha

A Câmara Municipal de Teresina aprovou o projeto de lei que garante às mulheres a ligadura tubária, também, conhecida como laqueadura, sem o consentimento do marido. A proposta se adequa à lei federal. Para ser beneficiada, a mulher precisa ter idade de 21 anos e dois filhos vivos, a ligadura deve acontecer logo após o parto, destaca o autor do projeto, o vereador do MDB Luiz Lobão, que é médico ginecologista.

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ALEPI aprova projeto que permite convênio entre Governo, municípios e ONGs em resgate de animais

Wilma Rocha

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Indicativo de Lei de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV), que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os municípios piauienses e organizações da Sociedade Civil para viabilizar o resgate de animais domésticos em condições de maus-tratos. De acordo com o texto do projeto, o convênio deve prever a disponibilidade dos municípios e organizações civis para acolher animais domésticos que venham a ser resgatados em condições de maus-tratos pela Polícia Civil, Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal, respeitando o…

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PLOA de Teresina para 2022 é aprovado e líder do prefeito na Câmara analisa criação do PL para o repasse do FUNDEB

Wilma Rocha

A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na sessão desta quarta-feira, 15, o Orçamento Geral do Município para 2022. O líder do prefeito, vereador do PSD Renato Berger, fala sobre o assunto e também sobre a reivindicação dos trabalhadores da Educação para a criação de projeto lei para realizar o repasse da sobra do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

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Governo implanta projeto agrícola no Assentamento Angolar

Wilma Rocha

25 famílias que trabalham com a agricultura na zona rural de Teresina serão beneficiadas A governadora em exercício Regina Sousa participou, na quinta-feira (18), da solenidade de implantação do projeto piloto de um campo agrícola comunitário no assentamento Angolar. O projeto será desenvolvido pelo Governo do Estado, através do PRO Piauí, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater) e Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). O projeto beneficiará 25 famílias que trabalham com a agricultura, viabilizando ocupação e renda, com educação ambiental…

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