Os deputados da oposição ao governo na Assembleia Legislativa criticaram o projeto de lei para diminuição da alíquota do ICMS de 31% para 18%. Segundo a oposição, a situação poderia ser resolvida por decreto. As críticas foram rebatidas pelo deputado do PT Cícero Magalhães, que também comentou a vinda do ex-presidente Lula ao Piauí no mês de agosto.
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A governadora Regina Sousa realizou reunião com a equipe econômica do governo para elaborar a mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Piauí com a proposta de redução da alíquota ICMS, que, de acordo com o Código Tributário Nacional, só poderá ser reduzido por lei. O projeto deve ir para votação em plenário em regime de urgência na terça-feira, 12, depois de analisado e votado pela comissão de Constituição e Justiça da casa, diz o líder do governo na ALEPI, deputado do PT Francisco Costa. O deputado Francisco Costa apresentou na…
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Dez parlamentares assinaram o documento com o pedido de instalação da comissão especial para investigar o aumento do preço de combustíveis no Piauí. O pedido foi protocolado na Secretaria Geral da ALEPI, pelo deputado do MDB Henrique Pires, nesta quarta-feira (06).
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A Assembleia Legislativa deverá votar em regime de urgência o projeto de lei encaminhado pela governadora Regina Sousa, para que seja prorrogado o prazo das permissões de prestação do serviço de transporte alternativo no Piauí. A mensagem será analisada e votada nesta terça-feira, 28, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será levada para votação em plenário de acordo com a solicitação em requerimento do deputado do PT Fábio Novo e do líder do governo, o também petista Francisco Costa, aprovado pela ALEPI. Outro projeto importante em…
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Alzir Neto. Rafael Maschio e Paulo Dalto foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (21). A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em sessão solene ocorrida na manhã desta terça-feira (21), entregou títulos de cidadania a Alzir Neto, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, seccional Piauí (Aprosoja-PI), a Rafael Maschio, diretor-executivo da associação, e a Paulo Dalto, produtor de grãos. A honraria foi proposta pelos deputados estaduais do MDB Zé Santana (licenciado) e Henrique Pires. Zé Santana destacou que o título de cidadania era uma forma de…
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O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí), Alzir Neto, o diretor-executivo da Associação, Rafael Maschio e o produtor Paulo Dalto, serão homenageados com título de cidadania piauiense em solenidade na Assembleia Legislativa do Piauí. Os deputados do MDB Zé Santana e Henrique Pires são os autores da proposta. A solenidade acontecerá a partir das 10 horas no plenário da ALEPI. Antes da homenagem em plenário, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores, aberta à comunidade, debate sobre temas relacionados ao Agronegócio…
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A Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar audiência pública para discutir a necessidade de realização de cirurgias cardíacas em crianças menores de seis meses no Piauí. As crianças piauienses que precisam desse tipo de tratamento antes dos primeiros seis meses vida são levadas para outros estados. A proposta da audiência pública é da deputada Teresa Britto, que atende ao movimento de médicos pediatras cardiologistas do estado. O 12 de junho é o Dia Nacional de Conscientização da doença e reforça a importância do diagnóstica precoce. A cardiopatia congênita é um…
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A apresentação da proposta de criação do passaporte do turista foi na sessão plenária da Assembleia Legislativa do dia 8 de maio. Segundo o autor do projeto de lei, deputado do PT Francisco Limma, a ideia ajudará o estado cuidar melhor de quem chega ao Piauí para fazer turismo. Na mesma sessão, o deputado Francisco Limma se pronunciou sobre o desaparecimento do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista da FUNAI Bruno Araújo Pereira. O petista lembra que os dois desapareceram na semana em que o mundo inteiro comemora o…
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A Associação dos Produtores de Soja do Piauí vai apresentar em Teresina para produtores, sociedade e gestores públicos a evolução, cenário atual do setor e as perspectivas para 22/23 A reunião periódica dos produtores, geralmente realizada na sede das fazendas, desta vez virá para Teresina. O encontro estendido será aberto e deve contar com a participação de autoridades políticas, gestores e investidos do setor. A Assembleia Geral dos Produtores é um momento realizado periodicamente pela Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí) para debater a situação do setor…
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A reunião semanal da Comissão de constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí foi marcada, nesta terça – feira, 07, pela polêmica causada pela apreciação do projeto de lei com a proposta de revogação da Lei nº 7.750, que garante que as gestantes sejam acompanhadas por doulas nas maternidades do Piauí. A lei foi promulgada pela ALEPI em março, resultado de um projeto de lei da deputada do PV Teresa Britto. Mas representantes dos médicos pediram a revogação da lei alegando garantir ao profissional da medicina a autonomia do…
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