Ato defende fim de estrutura racista da sociedade brasileira; advogado diz que prisões são ‘o mínimo’ RIO DE JANEIRO – Movimentos sociais realizaram neste sábado (5) na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, um ato contra o racismo e pedindo justiça por Moïse Kabagambe, 24, congolês morto a pauladas no local. Num carro de som em frente ao quiosque Tropicália, onde o congolês foi morto, a comerciante Lotsove Lolo Lavy Ivone, 43, mãe de Moïse, fez um curto discurso emocionada. “Vamos pedir justiça até o final”, disse…
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TRT Piauí inaugura sistema de energia solar em Teresina
O ano de 2022 entra para a história da Justiça do Trabalho do Piauí com um marco importante: o funcionamento do sistema de energia fotovoltaica nas suas instalações em Teresina. São duas usinas fotovoltaicas instaladas – uma no edifício-sede, na avenida João XXIII, e a outra na unidade onde funciona o almoxarifado do Tribunal, no bairro Cristo Rei. Além de marcar seu ingresso na utilização de energia sustentável, a medida, iniciada ao final de 2021, irá proporcionar ao TRT 22 uma importante economia de recursos financeiros. Segundo estimativa do diretor-geral,…
LEIA MAISRobinho é condenado definitivamente por estupro coletivo na Itália
Julgamento na terceira e última instância da Justiça ocorreu nesta quarta MILÃO – O atacante Robinho, 37, foi condenado nesta quarta-feira (19), na terceira e última instância da Justiça italiana, pelo crime de estupro coletivo, cometido há nove anos em Milão, quando ele jogava pelo Milan. Com a sentença, que é definitiva, ele passa a ser considerado culpado e deve cumprir a pena de nove anos de prisão, além da multa de 60 mil euros (R$ 374 mil). A condenação e a pena também foram confirmadas para o amigo do jogador…
LEIA MAISGilmar Mendes será o relator da ação sobre apagão de dados da Saúde
Os deputados apresentaram notícia-crime contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga em razão da instabilidade dos sistemas da pasta O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o relator da ação protocolada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP) contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido ao apagão de dados sobre a situação epidemiológica da pandemia no País. Na segunda-feira 10, ainda antes do envio da notícia-crime, o ministro do Supremo criticou o apagão. “O restabelecimento dos sistemas de atualização…
LEIA MAISJuiz suspense julgamento da Kiss por Corinthians x Grêmio
O quinto dia do julgamento das mortes do incêndio da boate Kiss, nesse domingo, será interrompido por um motivo inusitado. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o juiz Orlando Faccini Neto, natural de São Paulo e torcedor do Corinthians, sugeriu que a sessão fosse interrompida por uma hora para que jurados e demais participantes possam acompanhar o jogo entre o seu time do coração e o Grêmio, que pode terminar rebaixado à segunda divisão nacional. O julgamento, que tem quatro réus acusados do homicídio de 242 mortes em…
LEIA MAISMoraes deverá usar poderes do STF contra fake news nas eleições
Anúncio de que prenderá quem propagar notícias falsas reforça tese de uso de recursos da corte como presidente do TSE BRASÍLIA A afirmação do ministro Alexandre de Moraes de que responsáveis por propagar fake news nas eleições de 2022 serão presos foi interpretada no Judiciário e no mundo político como um indicativo de que ele usará poderes que tem no STF (Supremo Tribunal Federal) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no próximo pleito. A declaração reforçou as informações dos bastidores de que o magistrado não pretende encerrar antes do ano que…
LEIA MAISDecretada calamidade pública no transporte coletivo de Teresina
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços. Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços exaradas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, podendo esta adotar medidas complementares com o intuito de garantir a execução contratual. Também fica reconhecida a precariedade dos serviços prestados, com os descumprimentos de…
LEIA MAISAras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário
Defensor público-geral da União classifica atuação da PGR como o maior risco ao trabalho da instituição em décadas BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou ´no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar documentos de órgãos públicos. Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira “perversa” ao apresentar ao STF essas ações que limitam a atuação de defensores de todo o…
LEIA MAISFux sobe tom e cita crime de responsabilidade de Bolsonaro
Presidente do STF rebateu as declarações do presidente após as manifestações de 7 de setembro O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou as expectativas e subiu o tom nas declarações contra o presidente Jair Bolsonaro após as ameaças do chefe do Executivo contra o poder Judiciário nas manifestações de 7 de setembro. Em pronunciamento, Fux afirmou que “ninguém fechará o STF” e que “desprezar judicial é crime de responsabilidade”. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas…
LEIA MAISPrefeitura de Teresina entrega títulos de regularização fundiária na zona Sudeste
Após uma longa espera, moradores da zona Sudeste de Teresina conseguiram o tão sonhado título de suas propriedades. Em solenidade realizada, na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, a Prefeitura de Teresina fez a entrega do documento de regularização fundiária para 44 moradores da região do Alto da Ressurreição e 34 para os do Frei Damião. Na ocasião, o prefeito Dr. Pessoa reforçou que o intuito da sua gestão é conseguir solucionar o impasse fundiário que atinge cerca de 35 mil teresinenses, que…
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