Prefeito decreta situação de emergência em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assina, ainda neste domingo (2), decreto que declara situação de emergência na cidade devido aos alagamentos registrados. O documento vai possibilitar que o poder executivo municipal atue de forma mais urgente na assistência às famílias desabrigadas e que estão em situação de risco devido ao aumento do nível dos rios Parnaíba e Poti com as últimas chuvas. Dr. Pessoa reuniu hoje parte dos secretários municipais e pontuou ações emergenciais que já começaram a ser adotadas para atender às vítimas de alagamentos. O prefeito foi…

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Decretada calamidade pública no transporte coletivo de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços. Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços exaradas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, podendo esta adotar medidas complementares com o intuito de garantir a execução contratual. Também fica reconhecida a precariedade dos serviços prestados, com os descumprimentos de…

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Governador decreta estado de calamidade pública no Piauí

O governador Wellington Dias decretou, na quinta-feira (20), situação de calamidade pública no estado, provocada pela pandemia da Covid-19. O Decreto n.º 19.675 de 20 de maio de 2021 tem validade de 180 dias. “O decreto foi editado dando sequência ao anterior e tem o objetivo de permitir ações governamentais em nível estadual, municipal e federal, no sentido de combater os efeitos da pandemia. O mais evidente são os financiamentos efetuados com recursos subsidiados, especialmente pelo Banco do Nordeste, para que ele possa atuar, nesse período, atendendo as necessidade de investimentos”, esclareceu…

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Secretários de Fazenda pedem prorrogação de calamidade pública e de auxílio emergencial aos estados

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) enviou, nessa sexta-feira (22), carta ao Congresso Nacional pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19 e a adoção de novas medidas de apoio aos entes federativos para enfrentamento dos efeitos da segunda onda do novo coronavírus. Entre as medidas solicitadas está a prorrogação do socorro financeiro aos estados, que foi implementado no ano passado e que, junto às outras ações, “mostraram-se fundamentais para preservar a…

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