Gilmar Mendes será o relator da ação sobre apagão de dados da Saúde

Os deputados apresentaram notícia-crime contra o ministro da Saúde Marcelo Queiroga em razão da instabilidade dos sistemas da pasta O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes será o relator da ação protocolada pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Alexandre Padilha (PT-SP) contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, devido ao apagão de dados sobre a situação epidemiológica da pandemia no País. Na segunda-feira 10, ainda antes do envio da notícia-crime, o ministro do Supremo criticou o apagão. “O restabelecimento dos sistemas de atualização…

LEIA MAIS

Fundação Antares recebe 1 milhão de emenda no Orçamento do Estado para contração de pessoal

O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022 foi votado pela Assembleia Legislativa do Piauí, na sessão desta segunda – feira, 20. Com recursos na ordem de 18 bilhões de reais, o PLOA foi aprovado com 23 emendas. Uma das emendas, no valor de 1 milhão de reais, foi para a Fundação Antares: Rádio e Televisão Educativas do Piauí, o dinheiro será usado para contratação de pessoal. Outras emendas específicas favorecem o Hospital São Marcos, as áreas da segurança pública e da assistência social, explica o relator do…

LEIA MAIS

Relator do Orçamento defende emendas de R$ 5,4 milhões

Novas conversas sobre os repasses previstos no Orçamento e sobre as emendas estão sendo realizadas pelo relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, o deputado Henrique Pires (MDB), que também preside a Comissão de Finanças da Assembleia.  Pires deve restabelecer nova conversa com os poderes Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. E já esteve com nesta terça-feira (16) presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Ribamar Oliveira, tratando do tema. Técnicos do TJ Piauí irão participar de conversa com o deputado e demais membros da a comissão. “Teremos…

LEIA MAIS

Audiência pública inicia calendário de votação do Orçamento Geral do Estado para 2022

O calendário de votação do PLOA-2022 já foi definido pelo relator, deputado do MDB Henrique Pires. Os trabalhos começarão no dia 22 de novembro com a audiência pública para debater a aplicação de recursos. Segundo o relator, no dia 23 é o prazo final para apresentação de emendas parlamentares. No dia 06 de dezembro o PLOA será apreciado e votado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, para que aconteça a votação em plenário, explica o relator Henrique Pires.

LEIA MAIS

Calendário de tramitação do Orçamento para 2022 na ALEPI será divulgado na sexta, 22

A votação do projeto da Lei Orçamentária nos legislativos determina o início do recesso parlamentar de fim de ano. Mas para ser votada a Lei do Orçamento Anual passa por muitas discussões em audiências públicas, passa por ajustes com os poderes para destinação de recursos e ajuste para encaminhamento de emendas parlamentares. No Piauí, o calendário com os prazos para a tramitação da LOA deverá ser divulgado na sexta – feira, 22, segundo informações do relator do projeto na Assembleia Legislativa, deputado do MDB Henrique Pires.  A votação da PLOA…

LEIA MAIS