Categoria: Justiça

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem e Economia ganha tempo

Wilma Rocha

Supremo referenda decisão de Barroso e governo ainda analisa impactos BRASÍLIA – A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por manter a suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme determinado em caráter liminar pelo ministro Luis Roberto Barroso. Com isso, o governo ganha tempo para discutir os efeitos da mudança na remuneração no setor. A decisão vale “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Além do STF, a discussão tem mobilizado representantes do Congresso, do governo e da iniciativa privada. A norma, aprovada pelo Congresso, fixou o…

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Sistema de proteção falhou em caso de menina grávida pela 2ª vez no Piauí, diz OAB

Wilma Rocha

Após descoberta da gravidez, vítima de 11 anos deixou casa do pai e foi encaminhada a abrigo em Teresina SALVADOR – O sistema de proteção à criança falhou no caso da menina de 11 anos grávida pela segunda vez após ser violentada no Piauí. A avaliação é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, que está acompanhando o caso da menina junto ao Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina. “Entendemos que primeira gravidez não precisaria ter acontecido. Toda a rede de proteção deveria ter entrado no…

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Rosa Weber assume presidência do STF e quer tribunal fora do foco nas eleições

Wilma Rocha

Ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira (12) o comando da corte suprema BRASÍLIA – Com posse marcada para esta segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), pretende que os primeiros meses da sua gestão não fiquem marcados por polêmicas que atraiam a corte para o centro das atenções. Qualificada desde sempre como uma ministra avessa aos holofotes, Rosa quer evitar que o STF vire palco de controvérsias pelo menos até o fim das eleições. Apesar de sua discrição, ela tem sinalizado, porém, que eventuais ataques à…

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Fachin alega risco de violência eleitoral e suspende decretos de armas de Bolsonaro

Wilma Rocha

Ministro afirma que ‘risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência’ as decisões BRASÍLIA – Às vésperas do 7 de setembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou restrições sobre o número de armas e munições que podem ser obtidas por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral. Fachin atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portarias do governo Jair Bolsonaro…

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Novo piso da enfermagem é suspenso no STF

Wilma Rocha

Medida cita preocupações com o emprego e a qualidade do atendimento no setor de saúde SÃO PAULO – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu neste domingo (4) a liminar para suspender os efeitos da nova lei do piso da enfermagem, fixado em R$ 4.750. Sancionada por Bolsonaro no mês passado, a medida não indicou fonte de custeio e gerou uma onda de reclamações de instituições de saúde, que previam um incremento acima de R$ 17 bilhões por ano nas contas dos hospitais, com perspectiva de milhares…

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Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

Wilma Rocha

Decisão liminar também ordenou remoção de postagens nas redes sociais que descumprem a legislação eleitoral A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A juíza auxiliar Melissa de Azevedo Olivas tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos e das redes sociais da…

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Gabinete zera processos paralisados e pedidos de liminar

Wilma Rocha

Dados do relatório de produtividade disponível no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Piauí apontam que o gabinete do desembargador José Wilson Araújo zerou número de processos paralisados há mais de 100 dias e os pedidos de concessão de liminar. Os dados revelam ainda que, em 2022, o magistrado proferiu 7.434 decisões interlocutórias, 3.387 sentenças e decisões terminativas e 3.137 votos/vista. O gabinete realizou também, em 2022, a baixa de 1.580 processos. “Esses números refletem o desempenho bastante satisfatório de todo o gabinete durante esses oito meses de…

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TJ Piauí é o 2º do País em conceder medidas protetivas à mulheres vítimas de violência

Wilma Rocha

Na quarta-feira, 24 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o resultado do relatório Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Piauí ficou na segunda colocação como o que mais concedeu esse tipo de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em entrevista ao davidcaldas.com, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ Piauí, Keylla Ranyere, destaca o trabalho do judiciário para proteger a mulher piauiense. “A violência doméstica…

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Abuso do poder econômico e uso dos meios de comunicação na mira da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí

Wilma Rocha

A Procuradoria Regional Eleitoral está atenta ao comportamento dos candidatos e candidatas aos cargos nas eleições de outubro no Piauí. O trabalho acontece durante todo o ano, independente de ter eleição ou não, mas se intensificou desde pré-campanha e agora no período da campanha. Durante entrevista ao davidcaldas.com, o procurador regional eleitoral do Piauí, Marco Túlio Caminha, fala do trabalho e orienta candidatos, candidatas e eleitores para evitarem crimes políticos, como o abuso do poder econômico e o uso de forma errada dos meios de comunicação.    

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‘É proporcional?’, pergunta Bolsonaro a empresários de SP sobre operação da PF contra bolsonaristas

Wilma Rocha

Medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF Moraes também bloqueou as contas dos investigados nas redes sociais, determinou a quebra dos sigilo bancário e telemático de todos eles e determinou que prestem depoimentos sobre as ameaças à democracia brasileira. Na conversa restrita com o grupo que participou do almoço desta tarde, Bolsonaro introduziu o tema dizendo que gostaria de fazer “uma pergunta” a eles. Segundo relatos de quem estava na roda, o presidente recebeu de um dos auxiliares um telefone celular com uma das reportagens sobre a operação da…

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