Tag: STF

Telegram mantém representante no Brasil há 7 anos enquanto ignora STF e TSE

Wilma Rocha

Empresa deu poderes a escritório de advocacia do Rio para atuar em assunto de seu interesse junto ao governo federal BRASÍLIA – ​O Telegram conta com representante no Brasil há sete anos para atuar em assunto de seu interesse junto ao órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país, ao mesmo tempo em que ignora chamados da Justiça brasileira e notificações ligadas às eleições. Os poderes de representação foram conferidos pelo empresário russo Palev Durov, um dos fundadores e CEO da empresa, ao escritório Araripe & Associados, com sede…

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STF forma maioria a favor das federações partidárias e para estender prazo

Wilma Rocha

Maior parte defende 31 de maio como data-limite para união de siglas BRASÍLIA – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta (8) para validar a lei que criou as federações partidárias e ampliar o prazo máximo para que as siglas possam se unir este ano. Entre os ministros favoráveis às federações, a maior parte votou para que 31 de maio seja a data-limite este ano para a formação delas e que, nas outras eleições, este prazo máximo seja de seis meses antes do primeiro turno. Essa definição, no entanto, ainda…

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Ministra Carmen Lúcia decidirá sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará

Wilma Rocha

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, deputado do PT Franzé Silva, acredita na vitória do Piauí no Supremo Tribunal Federal sobre a ação para provar que municípios, hoje, no mapa do Ceará são terras piauienses. O processo foi movido pela Procuradoria Geral do Estado, a partir de documentos que mostram que o território de três mil metros quadrados, localizado na Serra da Ibiapaba, pertencem ao Piauí. A ação impetrada em 2011 pelo governo do Piauí no STF, será julgada pela ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia…

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Malafaia ataca Ciro Nogueira após centrão articular alternativa ao ‘terrivelmente evangélico’ do STF

Wilma Rocha

Pastor aliado de Bolsonaro divulga vídeo para questionar ação de ministro com Renan Calheiros SÃO PAULO – O pastor Silas Malafaia, aliado do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta segunda (11) um vídeo prometido desde a véspera e dirigido ao “povo abençoado do Brasil” para centrar fogo no ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil. Malafaia citou reportagem de domingo (10) da Folha, sobre uma articulação de ministros palacianos para emplacar o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no STF (Supremo Tribunal Federal), para criticar o prócer do PP, uma das abelhas-rainhas…

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Aras vai ao STF para limitar Defensorias e pode afetar acesso dos mais pobres ao Judiciário

Wilma Rocha

Defensor público-geral da União classifica atuação da PGR como o maior risco ao trabalho da instituição em décadas BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou ´no STF (Supremo Tribunal Federal) um total de 22 processos que visam derrubar uma legislação federal de 1994 e outras normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar documentos de órgãos públicos. Para o defensor público-geral da União, Daniel Macedo, Aras age de maneira “perversa” ao apresentar ao STF essas ações que limitam a atuação de defensores de todo o…

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Fux sobe tom e cita crime de responsabilidade de Bolsonaro

Wilma Rocha

Presidente do STF rebateu as declarações do presidente após as manifestações de 7 de setembro O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou as expectativas e subiu o tom nas declarações contra o presidente Jair Bolsonaro após as ameaças do chefe do Executivo contra o poder Judiciário nas manifestações de 7 de setembro. Em pronunciamento, Fux afirmou que “ninguém fechará o STF” e que “desprezar judicial é crime de responsabilidade”. “Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas…

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Integrante da CPI da Covid aciona STF contra MP que limita poder das redes sociais para tirar conteúdo do ar

Wilma Rocha

Considerando um aceno à militância bolsonarista, texto altera o Marco Civil da Internet e pode ajudar a propagar fake news durante as eleições BRASÍLIA — O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou nesta terça-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. Além da concessão de uma liminar para suspender o texto, o parlamentar, que faz parte da CPI da Covid, pede que o presidente Jair Bolsonaro seja notificado e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o…

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Bolsonaro sobre futuro: “Estar preso, ser morto ou vitória”

Wilma Rocha

Presidente se diz contra rupturas, mas que “tudo tem limite”, e ataca decisão do TSE de suspender repasses a canais bolsonaristas O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 28, que não é possível “admitir” medidas como a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu repasses de dinheiro a canais bolsonaristas, que são investigados por propagar desinformação. Em evento com a base evangélica em Goiânia, o chefe do Executivo comentou a decisão do corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, e disse que apesar de não desejar “rupturas”, “tudo tem um limite”.…

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Governador comemora liberação de crédito de R$ 800 milhões para investimentos

Wilma Rocha

O governador Wellington Dias se reuniu, nessa sexta-feira (20), por videoconferência, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Na ocasião, trataram sobre a decisão do STF para a liberação do pagamento de urgência do financiamento no valor de R$ 800 milhões. Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para a liberação dos recursos para o estado. “É uma decisão importante, que protege os interesses do povo com base na Constituição, que coloca um pacto…

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Entenda como funciona o impeachment de ministros do Supremo

Wilma Rocha

Processo pode demorar mais de três meses; presidente anunciou ontem que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto…

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