Estatuto da Obesidade do Ceará será Lei Simone Pereira

O Piauí é o primeiro estado do Brasil a criar o Estatuto da Pessoa Com Obesidade, lei que garante direitos e proteção às pessoas que sofrem com o problema. O projeto que resultou na criação do documento é da deputada Simone Pereira (MDB) e foi sancionado pelo governador Rafael Fonteles em junho de 2023. O Estatuto da Pessoa com Obesidade do Piauí tem chamado atenção de outros estados, a exemplo do Ceará, que realizará nesta quinta-feira, 28, audiência pública para discutir o assunto. A proposta de lei para criação do…

LEIA MAIS

Litígio de terra entre Piauí e Ceará é assunto de audiência pública na ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí realizará audiência pública sobre o litígio de terra entre os estados do Piauí e do Ceará, a disputa é de 13 municípios cearenses e de 8 municípios piauienses. Sem data definida para acontecer o debate, o autor do requerimento, deputado Gil Carlos (PT), reconhece que o tema é importante e precisa envolver toda sociedade. Na segunda-feira (28), o governador Rafael Fonteles criou, por meio de decreto, um Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Ação Civil, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O GT é formado…

LEIA MAIS

Evandro Hidd participa de Encontro Regional Nordeste do PDT em Fortaleza

O presidente do Diretório Estadual do PDT Piauí, vereador Evandro Hidd, está em Fortaleza, onde participa do Encontro Regional Nordeste do Partido Democrático Trabalhista. O evento tem a participação das regionais do partido dos estados nordestinos. O encontro é para formação de novas lideranças e promover a inclusão para fortalecer a estrutura partidária do PDT em nível de Brasil. “O evento é uma promoção da Fundação Leonel Brizola, que tem feito o seu trabalho pautado na governança, na sustentabilidade e na inovação. Nosso objetivo é trabalhar para fazer uma cidade,…

LEIA MAIS

Lula dá aval a candidato do PT no CE, isola Ciro e negocia com Tasso

Ex-presidente telefonou para senador tucano, que é cotado para vice de Simone Tebet (MDB) SALVADOR e SÃO PAULO – Depois de romper com o PDT de Ciro Gomes no estado que é seu berço eleitoral, o PT definiu o deputado estadual Elmano de Freitas como candidato ao Governo do Ceará. Agora, o partido trabalha ampliar o arco de alianças, em um movimento que tende a esvaziar a base de apoio o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), candidato ao governo que vai liderar o palanque de Ciro Gomes em seu principal reduto eleitoral. PP, MDB,…

LEIA MAIS

Ministra Carmen Lúcia decidirá sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, deputado do PT Franzé Silva, acredita na vitória do Piauí no Supremo Tribunal Federal sobre a ação para provar que municípios, hoje, no mapa do Ceará são terras piauienses. O processo foi movido pela Procuradoria Geral do Estado, a partir de documentos que mostram que o território de três mil metros quadrados, localizado na Serra da Ibiapaba, pertencem ao Piauí. A ação impetrada em 2011 pelo governo do Piauí no STF, será julgada pela ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia…

LEIA MAIS