Ministra do STF acatou pedido de habeas corpus da Defensoria Pública e revogou ordem de prisão preventiva contra acusada A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de uma mulher que foi presa preventivamente – quando a prisão não tem data para acabar – sob acusação de furtar, junto com uma outra mulher, duas bermudas, no valor total de R$ 200, de uma loja. A decisão foi dada no âmbito de um habeas corpus movido pela Defensoria Pública do Rio contra decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, do…
LEIA MAISTag: MINISTRA CARMEN LÚCIA
Ministra Carmen Lúcia decidirá sobre litígio de terras entre Piauí e Ceará
O presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa, deputado do PT Franzé Silva, acredita na vitória do Piauí no Supremo Tribunal Federal sobre a ação para provar que municípios, hoje, no mapa do Ceará são terras piauienses. O processo foi movido pela Procuradoria Geral do Estado, a partir de documentos que mostram que o território de três mil metros quadrados, localizado na Serra da Ibiapaba, pertencem ao Piauí. A ação impetrada em 2011 pelo governo do Piauí no STF, será julgada pela ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia…
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