O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, deputado Henrique Pires (MDB), vai retomar o debate de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar os esclarecimentos sobre os preços dos combustíveis praticados no Piauí. “Estamos vendo aí que mesmo depois do nivelamento da alíquota do ICMS continuamos a pagar mais caro que em todos os estados, por isso vou insistir na instalação desta CPI”, afirma. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo) o Piauí tem o combustível mais caro do país. A pesquisa realizada entre…
LEIA MAISTag: DEPUTADO HENRIQUE PIRES
ALEPI realiza audiência pública em Cajueiro da Praia e presidente do STJ, Humberto Martins, será cidadão piauiense
A proposta é do deputado do MDB Henrique Pires. A solenidade de entrega do título será no plenário Waldemar Macêdo, às 11 horas desta sexta – feira, 3, com a presença do governador Wellington Dias (PT). A Assembleia Legislativa também está empenhada na realização de audiência pública para discutir ocupação irregular de terra no município de Cajueiro da Praia. O debate acontecerá segunda – feira, 6, a partir das 10 horas, no salão paroquial no centro do município e terá a participação da população local e autoridades responsáveis pela regulamentação…
LEIA MAISRelator do Orçamento defende emendas de R$ 5,4 milhões
Novas conversas sobre os repasses previstos no Orçamento e sobre as emendas estão sendo realizadas pelo relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, o deputado Henrique Pires (MDB), que também preside a Comissão de Finanças da Assembleia. Pires deve restabelecer nova conversa com os poderes Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. E já esteve com nesta terça-feira (16) presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Ribamar Oliveira, tratando do tema. Técnicos do TJ Piauí irão participar de conversa com o deputado e demais membros da a comissão. “Teremos…
LEIA MAISCalendário de tramitação do Orçamento para 2022 na ALEPI será divulgado na sexta, 22
A votação do projeto da Lei Orçamentária nos legislativos determina o início do recesso parlamentar de fim de ano. Mas para ser votada a Lei do Orçamento Anual passa por muitas discussões em audiências públicas, passa por ajustes com os poderes para destinação de recursos e ajuste para encaminhamento de emendas parlamentares. No Piauí, o calendário com os prazos para a tramitação da LOA deverá ser divulgado na sexta – feira, 22, segundo informações do relator do projeto na Assembleia Legislativa, deputado do MDB Henrique Pires. A votação da PLOA…
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