Novas conversas sobre os repasses previstos no Orçamento e sobre as emendas estão sendo realizadas pelo relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, o deputado Henrique Pires (MDB), que também preside a Comissão de Finanças da Assembleia.
Pires deve restabelecer nova conversa com os poderes Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público. E já esteve com nesta terça-feira (16) presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Ribamar Oliveira, tratando do tema. Técnicos do TJ Piauí irão participar de conversa com o deputado e demais membros da a comissão. “Teremos a conversa com o presidente, Themístocles Filho e sempre o Executivo terá uma palavra forte”, acrescenta o deputado.
Segundo ele, o Governo já manteve conversas anteriores, “mas friso que isso é uma lei e lei é com a Assembleia, é quem tem a última palavra”, destacou.
Uma das alterações que serão propostas pelo deputado é a progressão para aumento de valor das emendas dos deputados.
Segundo o deputado, as emendas impositivas deveriam corresponder a 1,2%, ou seja, o dobro do que é atualmente. As negociações são para que haja uma progressão, a exemplo do que é feito pela Câmara Federal, para que daqui a três anos, a parte destinada às emendas impositivas chegue a R$ 5,4 milhões.
Está prevista a destinação de três emendas de bancada, a serem apresentadas em conjunto por todos os parlamentares: uma delas para atender à demanda do Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico, além de uma para a mobilidade da Polícia Militar e uma terceira emenda para a área de segurança alimentar.
No próximo dia 22, a Assembleia realiza audiência pública sobre o Orçamento 2022, a fim de esclarecer à população piauiense sobre como os recursos deverão ser utilizados. Dia 23 é o último prazo para o encaminhamento de emendas pelos parlamentares. Dia 6 de dezembro será a votação do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
Fonte: Assessoria Parlamentar
