A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí. A reunião teve a presença dos parlamentares Júlio Arcoverde (Progressistas), B.Sá (Progressistas), João Mádison (MDB), Ziza Carvalho (PT), alme dos autores dos requerimentos propondo a audiência: deputados Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão; Marden Menezes (PSDB) e Teresa Britto (PV).
Os deputados se manifestaram logo na abertura da discussão. Marden Menezes foi o primeiro a fazer o uso da palavra, quando destacou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que está a alcance dos políticos piauienses para reduzir o preço dos combustíveis. Para ele, não adianta fazer uma discussão sobre a influência do valor do dólar já que a Alepi não pode intervir na política de câmbio.
Para Marden Menezes, o ICMS é responsável pelo preço da gasolina em Teresina ser um dos mais elevados entre as capitais brasileiras. O deputado também questionou o Governo do Estado por divulgar controle da situação fiscal, mas não se sensibilizar com a questão dos combustíveis.
“Há uma propaganda de que estamos em uma situação fiscal confortável. Ora, se o governo tem realmente esse equilíbrio fiscal e essa situação financeira confortável, então, senhor governador, colegas deputados da base governista, lideranças aqui que representam o governo, ao invés de aumentarmos o ICMS, vamos baixar o ICMS”, propôs Marden Meneses.
Na sequência, Teresa Britto focou no problema da alta carga tributária no estado. Para a deputada, a alta tributação dos produtos atrapalha o crescimento da economia local e também impede a atração de grandes empresas para o Piauí. Estas preferem investir no Maranhão e em outros estados.
“Quando se trata de ICMS, é um tributo estadual. O ICMS é um tributo que só pode mudar se os governadores tiverem vontade política”, lembrou Teresa Britto. Segundo a parlamentar, os impostos no estado são altos e não há retorno para a população, que acaba sofrendo os impactos em vários serviços como transporte público, serviços de aplicativo e nos preços dos produtos, inclusive alimentos, que são influenciados pelo frete.
Ziza Carvalho também se manifestou no começo da audiência pública e criticou a política de preços aplicada pelo Governo Federal sobre várias commodities, incluindo o petróleo. A desvalorização da moeda e a incapacidade de agregar têm comprometido a gestão do presidente Jair Bolsonaro. O deputado falou que o chefe do Executivo brasileiro não teve coragem de mudar a política de preços dos derivados de petróleo criada ainda na gestão de Michel Temer e preferiu criar um discurso que transfere a responsabilidade para os estados.
“Isso é falta de um governo nacionalista que proteja a nação. É por isso que o preço do milho para o pequeno produtor está R$120, que o preço do farelo de soja está R$150, quando há dois anos custava R$60 e o milho custava R$28 na Conab. Porque isso é commoditie, isso é agrocommodities. Eles estão privilegiando o mercado exterior”, destacou o parlamentar.
Ziza Carvalho falou que a atenção da situação tributária tem que se voltar para outros temas como a produção de soja que, segundo o deputado, não contribuem para a arrecadação de impostos estaduais por causa da Lei Kandir.
Fonte: alepi.pi.gov.br
