Categoria: Direito e Cidadania

Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental

Wilma Rocha

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado. A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas pelo juiz em casos de prática de alienação parental prevista anteriormente na Lei 12.138, de 2010 (Lei da Alienação Parental).…

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Marcha da Cidadania comemora 1º de Maio percorrendo a pé cidades do Norte do Piauí

Wilma Rocha

A décima sétima Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e Pela Vida, evento realizado pela Força Tarefa Popular, teve início no dia 19 de abril, com a perspectiva de percorrer 210 quilômetros, do município de São João do Arraial a Teresina. Neste dia 1º de maio, os participantes comemoraram o Dia do Trabalhador caminhando com sindicalistas e trabalhadores rurais. Durante todo o percurso, a Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e Pela Vida tem como principal objetivo fiscalizar as ações dos governos federal, estadual e municipais nas cidades do Piauí,…

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Regina Sousa recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Wilma Rocha

O Piauí tem hoje aproximadamente 42 assentamentos que possuem diálogo aberto com órgãos e instituições estaduais A governadora Regina Sousa recebeu, na manhã desta terça-feira (19), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Palácio de Karnak para tratar de pautas relacionadas à produção agrícola e educação. O Piauí tem hoje aproximadamente 42 assentamentos que possuem diálogo aberto com órgãos e instituições estaduais. Participaram ainda da audiência, o secretário de Governo, Antonio Neto, e a secretária de Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos. “Sempre tive um bom relacionamento com os…

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Regina Sousa inaugura auditório Santa Dulce dos Pobres na Sasc

Wilma Rocha

A governadora assinou ainda ordem de serviço para a reforma do prédio Abrigo São José, casa de acolhimento para idosos em Parnaíba A governadora Regina Sousa inaugurou, na manhã desta segunda-feira (18), a construção do Auditório Santa Dulce dos Pobres da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc). O antigo auditório era localizado no último andar do prédio do órgão, que além de pequeno, não tinha acessibilidade às pessoas com problemas de mobilidade. A governadora assinou ainda ordem de serviço para a reforma do prédio Abrigo São José, casa de…

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APAC solicita do TJ-Piauí melhoria nas Varas de Família

Wilma Rocha

Advogados estiveram no gabinete do novo Desembargador José Wilson, a fim de solicitar melhorias na atuação da classe junto às Varas. A Associação Piauiense de Advogados Civilistas (APAC) esteve reunida com o Desembargador José Wilson, que tomou posse no Tribunal de Justiça (TJ-PI) pela vaga do Quinto Constitucional da Advocacia, para apresentar demandas urgentes para classe e reivindicar melhorias nas Varas de Família de Teresina. Todos os pontos apresentados foram constatados durantes visitas realizadas pela APAC às Varas de Família de Teresina. Durante a reunião, foram debatidos pontos sobre melhorias…

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Regina Sousa entrega títulos de terra em três assentamentos de Teresina

Wilma Rocha

Os títulos de terra são entregues por todo o Piauí pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras (Interpi). A governadora Regina Sousa entregou, nesta quarta-feira (13), títulos de terra aos assentamentos Fazenda Soares, Mundo Novo e Recanto de Santo Antônio, zona rural de Teresina. Cerca de 400 famílias são contempladas com os títulos, que proporcionarão uma nova fase na vida dos agricultores familiares. Segundo Regina Sousa, até o final do ano diversos títulos serão entregues. “Não há coisa que eu faça com mais gosto do que entregar…

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Governo do Estado fortalecerá políticas territoriais com inclusão de populações vulneráveis

Wilma Rocha

A proposta tem como objetivo desenvolver um instrumento com capacidade de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade A governadora Regina Sousa reuniu-se, nesta quarta-feira (06), no Palácio de Karnak, com representantes da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Piauí Fomento. Em pauta, o fortalecimento de políticas territoriais com inclusão de populações vulneráveis. A proposta está sendo formulada pelas três instituições e tem como objetivo principal desenvolver um instrumento com capacidade de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Já…

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Espaço da Cidadania do Shopping Rio Poty suspende os atendimentos por reforma

Wilma Rocha

A obras serão realizadas de 07 a 13 de abril. Durante esse período, o Espaço da Cidadania do Shopping Show Auto Mall, em Teresina, assim como os Espaços da Cidadania e Ciacs do interior do Estado, seguem com atendimento normal Para melhorar as condições de trabalho para os servidores e o atendimento aos cidadãos, a Secretaria da Administração e Previdência (SeadPrev) realizará, a partir desta quinta-feira (07), reforma estrutural no Espaço da Cidadania do Shopping Rio Poty, em Teresina. A reforma consiste na instalação de nuvens acústicas nas salas de…

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Governador inaugura projeto Mimbó Conectado em comunidade quilombola

Wilma Rocha

O Quilombo Mimbó fica na zona rural de Amarante e é o primeiro a contar com o serviço de fibra óptica banda larga para todos O governador Wellington Dias inaugurou, neste domingo (27), o projeto Mimbó Conectado, que leva à comunidade pontos de internet de acesso público e em todas as casas que possuem estudantes. O projeto também garante os aparelhos para conectividade, com a distribuição de tablets para todas as crianças acima de 5 anos matriculadas na escola e seus professores, e para os empreendedores que trabalharão com a…

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TJ-PI realizará mais de 400 audiências de violência contra mulher na Semana da Justiça pela Paz em Casa

Wilma Rocha

A partir desta segunda – feira (07), o Tribunal de Justiça do Piauí realiza um esforço concentrado para realização de audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar e casos de feminicídios. A ação faz parte da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa que deve seguir até o dia 11 de março. Em todo o Estado estão pautadas 407 audiências híbridas e 01(um) júri de feminicídio. Em Teresina acontecerão 87 audiências de violência doméstica, 05 audiências de feminicídio e 01(um) júri de feminicídio. Em 14 comarcas…

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