Tag: TJ PIAUÍ

Semana Nacional da Conciliação: conheça os locais e como incluir a sua ação na agenda

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, do dia a 07 a 11 de novembro, a XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana, mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) do seu município. Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser…

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Núcleo do Juizado Maria da Penha faz pesquisa sobre ameaças de suicídio entre autores de violência doméstica

Wilma Rocha

Pesquisa do Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina (5ª Vara Criminal – Vara Maria da Penha) aponta que, dos 633 processos remetidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 ao Núcleo, com a determinação de serem realizados estudos psicossociais, apenas 199 contêm questionários de avaliação de risco, seja da Secretaria de Segurança Pública do Piauí ou do Conselho Nacional de Justiça. “Analisamos os 633 processos buscando saber a quantidade de processos em que constam o Questionário de Avaliação de…

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Pesquisa do TJPI revela dados sobre estupro marital

Wilma Rocha

Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina aponta que, em 199 processos recebidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 para a realização de estudo psicossocial, constavam o Questionário de Avaliação de Risco, do Departamento Estadual de Proteção à Mulher da Delegacia Geral da Polícia Civil – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, ou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça. Nesses…

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Salas Especiais do CGJ-PI para crianças e adolescentes realizam 250 depoimentos

Wilma Rocha

Primeira etapa do projeto foi concluída em julho de 2022 com a inclusão de mais 16 comarcas No ano de 2021, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início ao processo de expansão das Salas de Depoimento Especial nas comarcas de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Essas salas são equipamentos que buscam garantir maior acolhimento e segurança a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência quando da tomada de depoimentos. Com a conclusão da primeira etapa do projeto, neste…

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Justiça Itinerante divulga calendário para o segundo semestre em Teresina

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí divulgou hoje (12) calendário das atividades da Justiça Itinerante no segundo semestre, em Teresina. A jornada da Justiça Itinerante será ininterrupta entre os meses de julho e novembro: uma semana de cada mês uma equipe será deslocada para os bairros, com disponibilização de serviços, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, serviços de saúde e beleza, além de…

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Professor Raimundo Dutra e Viviane Moura recebem homenagens do TJ Piauí

Wilma Rocha

A ex-superintendente da SUPARC e pré-candidata a deputada federal Viviane Moura recebeu placa de agradecimento do Tribunal de Justiça do Piauí, a homenagem foi durante a solenidade de abertura da III Jornada Científica da Escola Judiciária, na manhã desta quinta – feira, 30. Quem também recebeu homenagem na III Jornada Científica da Escola Judiciária foi o professor doutor da Universidade Estadual do Piauí Raimundo Dutra. Ele participou do processo de implantação dos cursos de pós-graduação na EJUD do  Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ Piauí prepara novo concurso público e varas da Família são transformadas em varas de Sucessões

Wilma Rocha

Para dar celeridade nos processos, o Tribunal de Justiça do Piauí transformou duas varas da Família em varas de Sucessões, que são responsáveis por inventários. Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJPI, Rodrigo Tolentino, a alteração das varas faz parte da política de especialidade para melhorar o tempo de tramitação dos processos. O magistrado anunciou também que o TJ Piauí está em fase de contratação de uma banca para a realização de concurso público para o Tribunal.

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Tribunal convoca credores de precatórios inscritos na lista do Estado para acordo direto

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (12), o edital de convocação aos credores de precatórios inscritos em lista cronológica do Estado do Piauí (administração direta e indireta) interessados em acordos diretos. O Edital está em conformidade com o art. 102, §1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; Decreto nº 20.139, de 25 de outubro de 2021 do Estado do Piauí, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e ainda com a Resolução nº 198/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Para…

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APAC solicita do TJ-Piauí melhoria nas Varas de Família

Wilma Rocha

Advogados estiveram no gabinete do novo Desembargador José Wilson, a fim de solicitar melhorias na atuação da classe junto às Varas. A Associação Piauiense de Advogados Civilistas (APAC) esteve reunida com o Desembargador José Wilson, que tomou posse no Tribunal de Justiça (TJ-PI) pela vaga do Quinto Constitucional da Advocacia, para apresentar demandas urgentes para classe e reivindicar melhorias nas Varas de Família de Teresina. Todos os pontos apresentados foram constatados durantes visitas realizadas pela APAC às Varas de Família de Teresina. Durante a reunião, foram debatidos pontos sobre melhorias…

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