ALEPI aprova diminuição do ICMS e LDO

Numa reunião que terminou perto do meio dia, o relator deputado do Solidariedade Evaldo Gomes leu o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo do estado para 2023. Ele explicou a destinação de emendas pelos parlamentares no projeto que estabelece metas e o direcionamento da Lei do Orçamento Anual. A deputada do PV Teresa Brito indicou emeda com recursos para a Universidade Estadual do Piauí, mas o relator não ter aceito. Foram seis emendas apresentadas e, segundo o relator Evaldo Gomes, os recursos para a UESPI…

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O objetivo do projeto é aliviar o preço de serviços que estão sofrendo com a inflação há meses e, assim, são repassados ao consumidor final A governadora Regina Sousa comentou na manhã desta quinta-feira (26) sobre a aprovação do projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se do Projeto de Lei 211/21. O texto-base foi aprovado pela grande maioria dos deputados federais. O placar foi de 403 votos a favor e 10 votos contra. Houve duas…

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