Categoria: Justiça

Justiça Itinerante faz atendimento no bairro Cabral até sexta, 28

Wilma Rocha

Os serviços são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. Os atendimentos têm início às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento – justificação de óbito; a  2ª via do Registro Civil;…

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Ministro Lelio Bentes recebe relator-geral do orçamento para 2023

Wilma Rocha

O senador Marcelo Castro (MDB/PI) participou de um café da manhã oferecido pelo presidente do TST e do CSJT O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na quarta feira (19), para um café da manhã, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (PLN32/2022). O ministro parabenizou o senador pela designação para a relatoria-geral  e destacou a necessidade da manutenção da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho, na…

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Semana Nacional da Conciliação: conheça os locais e como incluir a sua ação na agenda

Wilma Rocha

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realiza, do dia a 07 a 11 de novembro, a XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da Semana, mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC) do seu município. Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser…

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Entenda as acusações e o julgamento de Neymar na Espanha

Wilma Rocha

Atacante, seus pais e cartolas respondem na Justiça por suposta irregularidade na transferência do Santos para o Barcelona SÃO PAULO – O julgamento que ocorre no Tribunal Provincial de Barcelona é o mais recente capítulo de uma longa briga de Neymar e seu pai com o empresário Delcir Sonda, dono do Grupo DIS. O empresário afirma que era o dono de parte dos direitos econômicos do atacante quando eles foram vendido pelo Santos para o Barcelona, em 2013. O DIS fez denúncia à Justiça espanhola de que teria havido fraude no valor declarado da negociação.…

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Justiça bloqueia repasses de R$ 78 milhões do orçamento secreto no Maranhão

Wilma Rocha

No Estado, 20 municípios tiveram os fundos de saúde bloqueados A Justiça Federal no Maranhão bloqueou R$ 78 milhões dos fundos de saúde de 20 municípios do Estado. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu o congelamentos dos recursos em investigações sobre o orçamento secreto. Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia, São Domingos e Igarapé Grande – onde mais cedo a Polícia…

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Núcleo do Juizado Maria da Penha faz pesquisa sobre ameaças de suicídio entre autores de violência doméstica

Wilma Rocha

Pesquisa do Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina (5ª Vara Criminal – Vara Maria da Penha) aponta que, dos 633 processos remetidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 ao Núcleo, com a determinação de serem realizados estudos psicossociais, apenas 199 contêm questionários de avaliação de risco, seja da Secretaria de Segurança Pública do Piauí ou do Conselho Nacional de Justiça. “Analisamos os 633 processos buscando saber a quantidade de processos em que constam o Questionário de Avaliação de…

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Pesquisa do TJPI revela dados sobre estupro marital

Wilma Rocha

Pesquisa realizada pelo Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina aponta que, em 199 processos recebidos entre janeiro de 2019 e agosto de 2022 para a realização de estudo psicossocial, constavam o Questionário de Avaliação de Risco, do Departamento Estadual de Proteção à Mulher da Delegacia Geral da Polícia Civil – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, ou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça. Nesses…

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Reeducandos da Major César recebem certificados e ganham sala de atividades da Justiça Restaurativa

Wilma Rocha

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria de Justiça (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Piauí. Foi realizada, na manhã desta terça-feira (04), a solenidade de entrega dos certificados para reeducandos do sistema prisional que participaram da 3ª edição do Certific Piauí, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria da Justiça (Sejus). Foram entregues certificados para 47 educandos que participaram dos cursos de prevenção e combate a incêndio, educação ambiental, prevenção de acidentes e primeiros…

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Juiz Sebastião Firmino Lima Filho é novo integrante da Corte do TRE-PI

Wilma Rocha

O magistrado Sebastião Firmino Lima Filho, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina, tomou posse, na manhã desta terça-feira (27), e passa a integrar a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para o biênio 2022/2024. A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira, que fez a leitura do Termo de Posse. Indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para atuar como membro substituto, na categoria Juiz de Direito, Sebastião…

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TRE Piauí cria comissão para acolher mulher vítima de violência

Wilma Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí instalou Comissão e Ouvidoria para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência no ambiente de trabalho, a exemplo do Tribunal de Justiça que já tem a Ouvidoria e a Coordenadoria da Mulher para combater a violência contra a mulher. A presidente da Comissão de Combate à Violência Contra à Mulher do TRE Piauí é a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude do TJ Piauí, Maria Luiza. Em entrevista ao davidcaldas.com, destaca o trabalho da Comissão. A magistrada também fala das…

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