Categoria: Direito e Cidadania

Wellington Dias inaugura reforma da sede do Programa de Semiliberdade

Wilma Rocha

O programa é vinculado à Sasc e tem capacidade para atender 20 adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, se caracterizando como uma internação com direito a atividades externas O governador Wellington Dias inaugurou, nesta segunda-feira (21), a reforma da sede do Programa de Semiliberdade, voltado para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio semiaberto. O programa é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social e Direitos Humanos (Sasc) e tem capacidade para atender 20 adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, se caracterizando…

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Congresso promulga PEC que inclui proteção de dados como direito fundamental

Wilma Rocha

Proposta foi promulgada em sessão solene do Congresso, com a participação de Pacheco, mas ausência Lira BRASÍLIA – O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que inclui a proteção de dados como um direito fundamental. A promulgação ocorreu durante uma solenidade que contou com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não compareceu. “As informações, por assim dizer, voam à velocidade da luz e as novas tecnologias, como a revolucionária inteligência artificial, são capazes de descrever e…

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Como as mulheres ainda não conquistaram o mundo?

Wilma Rocha

Mulheres precisam estar atentas e organizadas para garantir que seus direitos sejam mantidos “Nunca se esqueça de que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”. Tenho essa frase de Simone de Beauvoir fixada no perfil de uma de minhas redes sociais. Não tem um dia que não seja importante lembrá-la. Em menos de 24 horas, há exemplos de sobra do porquê as mulheres precisam estar atentas e organizadas. No…

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Wellington Dias visita áreas afetadas por enchentes na zona norte de Teresina

Wilma Rocha

Acompanhado do prefeito Dr. Pessoa, das equipes da Defesa Civil do Município, Estado e do Corpo de Bombeiros, o chefe do Executivo estadual visitou ruas alagadas, a Casa de Bombeamento de Água da Av. Boa Esperança e as escolas que estão recebendo as famílias desabrigadas O governador Wellington Dias visitou, nesta sexta-feira (07), os locais atingidos pelas chuvas nos bairros Poty Velho e Mafrense, na zona Norte de Teresina, bem como as escolas que estão recebendo as famílias desabrigadas. O objetivo é verificar a situação dos locais afetados pelas chuvas…

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Mais de 8 mil famílias piauienses serão beneficiadas com o Programa Cartão PRO Social

Wilma Rocha

O programa funciona por meio da identificação das famílias vulneráveis, sendo um programa de transferência de renda que poderá ser prorrogado conforme orçamento estadual Uma solenidade no Palácio de Karnak marcou, nessa quarta-feira (29), a entrega simbólica da primeira parcela do benefício do Programa Cartão PRO Social, um programa de transferência de renda que, no momento inicial, irá atender 8.091 famílias piauienses distribuídas pelos 224 municípios. O benefício será pago às famílias em seis parcelas de R$200, perfazendo um total de R$ 1.200,00. Evandro Pinheiro, um dos beneficiados do programa,…

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Cartão Social será lançado nesta quarta-feira, 29

Wilma Rocha

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), realiza, no dia 29 de dezembro, o lançamento da Cartão Pró-social. A solenidade acontecerá às 10h30, no Palácio de Karnak. O Programa é desenvolvido pela SASC, sob a Gestão de José Santana, e faz parte do Plano PRO SOCIAL, coordenado pela Vice-governadora Regina Sousa. O programa conta ainda com a parceria da Agência de Fomentos. O Cartão Pró-Social é um programa de Transferência de renda que funciona por meio da identificação das famílias vulneráveis…

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Piauí inaugura primeiro Centro de Música Eficiente do Brasil

Wilma Rocha

Histórias como de crianças com deficiência que não se moviam e passaram a reagir ao escutarem música e com deficiência auditiva que já tocam piano são exemplos da transformação de vidas que o projeto Música Eficiente vem promovendo. Emanados com essa corrente do bem, o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, inauguraram, na quinta-feira (16), a reforma da Escola de Música Eficiente do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Pequena Rubim. Foram investidos R$ 536.989,92 na obra, além de R$…

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Conselho Nacional de Ouvidorias teme perda de poderes das DPE’s no STF e fim das ouvidorias

Wilma Rocha

O presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil, William Fernandes, e ouvidores de mais dez estados participam de atividades no Piauí, desde 1º de dezembro. Juntos com o defensor- geral da Defensoria Pública Estadual, Erisvaldo Marques, e do ouvidor externo da DPE Piauí, Djan Moreira, eles conheceram a realidade de instituições que trabalham com pessoas em situação de fragilidade social, como a Fazenda da Paz – comunidade terapêutica que trata de dependentes químicos – e Casa de Zabelê – instituição que trabalha com a prevenção…

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Lançada Campanha #Somos Teresina Pelo Fim das Violências Contra Mulheres

Wilma Rocha

A data escolhida para o lançamento da Campanha #Somos foi o 25 de novembro por ser o Dia Internacional da Não Violência Contra as mulheres. No evento, foram apresentados números da violência de gênero em Teresina. Os dados mostram que as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher recebem de 300 a 350 denúncias mensalmente e que 74,7% das mulheres na capital tem dificuldades de andar nos transportes coletivos pelo simples fato de serem mulher. Dessas, 50% já sofreram importunação ou assédio sexual. “A Campanha #Somos Teresina Pelo Fim das Violências…

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Conselhos Tutelares passam por reforma e Teresina vai ganhar mais dois órgãos

Wilma Rocha

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) iniciou a reforma dos prédios dos Conselhos Tutelares. A primeira unidade a passar pela reforma foi o I Conselho Tutelar, localizado no bairro Marquês de Paranaguá, na região Centro/ Norte. Com a reforma, a SEMCASPI vai possibilitar um ambiente saudável e confortável aos conselheiros tutelares e ao público que busca atendimento. “Os conselheiros tutelares merecem nosso apoio e atenção, tendo em vista um trabalho exemplar. Mais do que uma função, uma missão, que eles executam no dia a dia.…

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