ALEPI aprova diminuição do ICMS e LDO

Numa reunião que terminou perto do meio dia, o relator deputado do Solidariedade Evaldo Gomes leu o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo do estado para 2023. Ele explicou a destinação de emendas pelos parlamentares no projeto que estabelece metas e o direcionamento da Lei do Orçamento Anual. A deputada do PV Teresa Brito indicou emeda com recursos para a Universidade Estadual do Piauí, mas o relator não ter aceito.

Foram seis emendas apresentadas e, segundo o relator Evaldo Gomes, os recursos para a UESPI devem ser destinados na LOA, Lei do Orçamento Anual, para 2023, que chega em setembro na Assembleia Legislativa do Piauí.

O líder do governo na ALEPI, deputado do PT Francisco Costa, confirmou o que disse o relator sobre a destinação de verbas para a UESPI e do impedimento legal de criar um duodécimo por meio da LDO. Francisco Costa parabenizou o deputado Evaldo Gomes pelo relatório final da matéria.

Além do relatório final do projeto da LDO, a reunião conjunta das comissões aprovou também o projeto da diminuição da cobrança do ICMS de 31% para 18%. O dois projetos foram levados para votação em regime de urgência no plenário. Foram realizadas três sessões para a primeira e segunda votação e a aprovação dos dois projetos foi por unanimidade.

 

 

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