A partir desta segunda – feira (07), o Tribunal de Justiça do Piauí realiza um esforço concentrado para realização de audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar e casos de feminicídios. A ação faz parte da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa que deve seguir até o dia 11 de março.
Em todo o Estado estão pautadas 407 audiências híbridas e 01(um) júri de feminicídio.
Em Teresina acontecerão 87 audiências de violência doméstica, 05 audiências de feminicídio e 01(um) júri de feminicídio. Em 14 comarcas do interior estão previstas 315 audiências de violência doméstica.
A realização das audiências tem o objetivo de promover a duração razoável dos processos e garantir o acesso à justiça a milhares de mulheres vítimas de violência.
“Todas essas audiências foram pautadas por magistrados(as) piauienses na Semana da Justiça pela Paz em Casa com objetivo de dar visibilidade para temática, trazer a sociedade a discussão sobre o que motiva, o que deve ser mudado para que esses crimes não aconteçam, essa é a principal reflexão da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, declarou a coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio.
Além das audiências, a Coordenadoria da Mulher, durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa realizará outras ações de conscientização para o fim da violência contra mulher:
-Palestra sobre prevenção à violência doméstica junto a servidoras(es) do SESC (entidade parceira da Coordenadoria) e a capacitação de servidores(as) do TJ-PI sobre a adesão do Tribunal à Campanha Sinal Vermelho;
-O Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Parnaíba promoverá a sala de acolhimento a mulheres que precisarem comparecer à audiência no Fórum;
-Núcleo de Apoio Multidisciplinar de Picos realizará capacitação de agentes/delegados da Delegacia Especializada da Mulher de Picos sobre a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar;
– Núcleo Maria da Penha de Teresina realizará uma roda de conversa sobre os mecanismos do enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar pouco ou não manejado por operadores(as) do Direito.
SOBRE A SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
A Semana da Justiça pela Paz em Casa iniciou em março de 2015. O projeto conta com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o país. São três edições anuais de esforços concentrados para o combate à violência doméstica: em março – marcando o dia das mulheres; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher instituído pela ONU.
Fonte: ASCOM TJ-PI
