O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) foi instituído pela Prefeitura de Teresina nesta quarta-feira (6). Com sede na ETURB, o órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital e será gerenciado pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano.
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanísticas, ambientais e sociais que garantirão à população o acesso a direitos de cidadania, como o de propriedade de suas moradias e acesso a outros diversos serviços públicos.
“Na nossa gestão, não faltará nada para realizar a regularização fundiária e para que as pessoas sejam, de fato e de direito, donas de seus imóveis e propriedades. Nosso governo é sério e tem compromisso, por isso vamos avançar para que as famílias nesta situação tenham acesso, por exemplo, a financiamentos bancários”, afirmou o chefe do executivo municipal.
A solenidade simbólica de criação do NMRF foi realizada no salão paroquial localizado na praça do povoado Santa Teresa, zona Rural Leste. Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação e de adesão do órgão ao Titula Brasil, programa do governo federal criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.
“Hoje é um dia muito importante para a nossa cidade. O marco inicial desse convênio com o Incra vai compreender cerca de duas mil famílias que serão beneficiadas, mas a expectativa, a partir do trabalho que o prefeito nos autorizou e determinou, é regularizar a situação de quase 11 mil propriedades em toda a zona rural do município”, explicou o presidente da Eturb e coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, João Duarte Pessoa.
