A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização. Com a meta de prevenir os danos à população causados pelos lixões a céu aberto, o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e o Ministério Público estadual (MP-PI) assinaram nessa quarta-feira (24) um Termo de Cooperação Técnica visando orientar os municípios para a gestão adequada do lixo urbano e a implementação da logística reversa, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída instituída pela Lei nº 12.305/2010. A…
LEIA MAISGoverno do Estado, TCE e MP assinam termo para tratamento do lixo urbano
