O Comitê Interinstitucional formado para prevenir e enfrentar situações de violação de direitos das crianças e adolescentes na Educação está finalizando o protocolo de ações que deve entrar em vigor já no próximo ano. Em encontro no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, nessa segunda-feira (24), o grupo fez pequenas alterações no documento anteriormente avaliado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O Comitê será permanente e conta com profissionais de diversas áreas, inclusive da educação municipal, como assistentes sociais, psicóloga, assessoria jurídica, entre outros. O documento, que passa…
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Ministério Público recomenda assinatura de termo de desistência para quem recusar vacina
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) acatou a recomendação administrativa 29ª PJ Nº 11/2021 do Ministério Público do Piauí e vai implantar o uso de um termo de desistência que deverá ser assinado pelas pessoas que se recusarem a tomar alguma vacina contra a covid-19 em função da marca, origem ou fabricante do imunizante. De acordo com a recomendação, o indivíduo que realizar agendamento ou se dirigir ao drive thru e, no momento da vacinação, desistir de receber a dose unicamente por causa do tipo de imunizante utilizado, deverá assinar…
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