A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais A governadora do Piauí, Regina Sousa, assinou, na tarde de sexta-feira (22), o Decreto Nº 20.920, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 2022, dispondo sobre a observância da legislação eleitoral – sobretudo da Lei Federal nº 9.504/1997 – que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 02 de outubro deste ano. A Lei Eleitoral considera “conduta vedada” aos agentes públicos…
LEIA MAISEleições 2022: Decreto estadual dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos
