A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) informa que é Fake News a informação que circula em redes sociais de que o Governo do Estado ganhou liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a alíquota do ICMS dos combustíveis e, por conta disso, a gasolina estaria sofrendo reajuste de preço no estado.
O Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%. A determinação da lei foi reforçada com o decreto estadual nº 13.500. A Sefaz ressalta ainda que não interfere nos preços dos combustíveis e que, qualquer reajuste, já que a política de preços dos combustíveis é atrelada ao dólar, deve ser explicado ao consumidor pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis.
