Os critérios para concessão do benefício serão definidos em projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta sexta-feira (27), por meio das redes sociais, que o Governo do Piauí irá encaminhar, na primeira semana de março, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de motoristas por aplicativo.   A proposta beneficia diretamente os motoristas por aplicativo, profissionais que desempenham papel fundamental na…

O alerta laranja indica chuvas entre 30 e 60 mm/h e ventos intensos (60-100 km/h). O Centro de Gerenciamento de Risco e Desastres da Defesa Civil (CEGRID), com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alerta para a incidência de chuvas intensas no Piauí, nesta quinta (26) e sexta-feira (27).  Um alerta laranja com grau de severidade de perigo potencial  foi emitido com chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e…

Em 2025, o projeto foi aprovado pelo parlamento, mas vetado pelo executivo porque incluía os serviços de todas as concessionárias, o que fez a PGM entender que era inconstitucional por legislar em áreas que são exclusivas da união, como é o caso da energia elétrica e outras. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que obriga a Águas de Teresina a garantir aos consumidores a oportunidade de pagamento de faturas em atraso no momento do corte dos serviços. Em 2025, o projeto…