Presidente defende PEC dos precatórios e cita ‘plano B’ caso medida não seja aprovada; Paulo Guedes ouve gritos de ‘ministro do offshore’
A declaração foi dada em frente à Embaixada do Brasil em Roma, onde Bolsonaro está para participação na cúpula do G20. Nesta manhã, em encontro com líderes, ele também disse ao presidente da Turquia, Recep Erdogan, que “a Petrobras é problema”.
A crítica ao mercado foi feita durante resposta sobre as dificuldades de aprovação, na Câmara, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios para garantir, entre outras despesas, o pagamento do Auxílio Brasil, versão do governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.
O presidente já havia dito que, caso a PEC não fosse aprovada, ele teria alternativas: “Eu sou paraquedista. Sempre tem um paraquedas reserva comigo, mas com muita responsabilidade”.
Nesta sexta (29), o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, havia descartado a existência de um plano B caso a medida não seja aprovada.
Segundo o Ministério da Economia, a PEC dos precatórios deve abrir um espaço de R$ 91,6 bilhões nas despesas de 2022, por meio de duas medidas: um drible no teto de gastos, com o objetivo de elevar o limite de despesas federais e a criação de um valor máximo a ser pago em precatórios (dívidas da União já reconhecidas pela Justiça).
Neste sábado, Bolsonaro afirmou que, se parte dessas dívidas não puder ser adiada, “os ministérios ficarão, parece, sem recursos para 2022”.
Os recursos da PEC seriam usados para bancar despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, além de financiar o Auxílio Brasil. A mudança, no entanto, elevou a previsão de rombo nas contas públicas do próximo ano de 0,5% para 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) e levou a uma debandada de vários auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com Bolsonaro, o objetivo da medida é tentar evitar o empobrecimento dos brasileiros.
“Estou tentando evitar isso daí. Eu não influenciei negativamente na economia, eu não fechei nada no Brasil, eu sempre disse que tínhamos que nos preocupar com o vírus e com o desemprego, e fiz a minha parte e apanhei muito de grandes jornais, e quando eu quero reverter dentro da racionalidade, me criticam.”
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ouviu gritos de “ministro do offshore” de manifestantes críticos ao governo. Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aparecem como membros de governo que possuem empresas em paraísos fiscais.
Offshore é um termo em inglês usado para definir empresa aberta em outros países, normalmente locais onde as regras tributárias são menos rígidas e não é necessário declarar o dono, bem como a origem e o destino do dinheiro.
Não é ilegal ter uma offshore, desde que declarada à Receita Federal, mas a falta de transparência desse tipo de empresa faz com que, frequentemente, elas sirvam para fins ilícitos, como ocultação de patrimônio.
O caso ficou conhecido como Pandora Papers, resultado de uma investigação promovida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos; no Brasil, participaram veículos como a revista Piauí e o jornal El País. Guedes e Campos Neto afirmam que declararam suas respectivas empresas.
Fonte: folha.uol.com.br
