Marcha da Maconha reúne multidão contra guerra às drogas em SP

“Todos nós somos vítimas dessa política antidrogas”, afirmou o advogado Michael Jamison de Jesus Dantas, 35. “Essa guerra é contra as pessoas”, continuou o criminalista, integrante da Rede Reforma, coletivo cujo foco é a defesa de uma política antiproibicionista, comprometida com a reforma da política de drogas por meio da incidência social jurídica pro bono.

Outro atraso, de acordo com os participantes, recai sobre a questão de saúde pública.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, uma das propostas que trata da cannabis é o PL 399/2015, que propõe regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e industriais. Aprovado em junho de 2021 em comissão especial, o projeto deveria seguir diretamente para votação no Senado, mas o bloco contrário apresentou um recurso para que a questão seja debatida em plenário, e a análise está parada há um ano.

O texto final aprovado diz que o cultivo poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas e associações de pacientes. Na avaliação do criminalista Dantas, o PL é elitista, voltado para a indústria.

Não há previsão para o cultivo individual. Enquanto isso não acontece, entidades que lutam pelo acesso democrático à maconha medicinal precisam recorrer à Justiça para obter autorização para cultivar, manipular e distribuir extrato de cannabis para seus pacientes.

A bancária Maria Aparecida Felício de Carvalho, 54, é uma das que conseguiu esse direito.

Conhecida como Cidinha, ela é mãe de uma garota, Clarian, que nasceu com síndrome de Dravet, doença sem cura que se manifesta no primeiro ano de vida, com múltiplas convulsões.

Cidinha produz seu óleo de cannabis, cientificamente comprovado como anticonvulsivo e um aliado às dores crônicas.

À frente do Cultive, Associação de Cannabis e Saúde, que reúne cerca de 200 integrantes, ela estava na Paulista acompanhada por outros pais e crianças, para mostrar à opinião pública que a Marcha da Maconha é “um símbolo de luta e de resistência em defesa da vida”, assim como também é, nas palavras delas, “um ato político anti-Bolsonaro”.

No Brasil de hoje, existem 18 medicamentos à base de cannabis com comercialização autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Especializado em direito da saúde, o advogado Elton Fernandes explica que decisões têm condenado o sistema público e até mesmo planos de saúde a fornecer canabidiol. “Somente o TJ-SP possui mais de 800 decisões proferidas sobre o fornecimento de canabidiol, metade delas contra o SUS.”

Fernandes tem ao menos 20 ações em defesa do uso do canabidiol, parte delas já vencida em favor dos pacientes. “Mas não há unanimidade nas decisões”, ressalta. “Por isso, é tão importante discutir a descriminalização para poder ampliar o acesso.”

Cidinha e a turma do Cultive integraram o chamado bloco terapêutico, formado majoritariamente por famílias. A Marcha da Maconha também agregou outros movimentos, como o das feministas e o abolicionista (pelo fim das prisões de usuários).

Os organizadores calcularam que ao menos 100 mil pessoas participaram do ato.

Momentos antes de iniciarem a marcha, que começou a se movimentar por volta das 16h30, ao menos seis quarteirões da avenida Paulista estavam ocupados por manifestantes na faixa em direção à Consolação.

De lá, os grupos desceram a via e, por volta das 18h, pararam em frente ao Cemitério da Consolação, onde fizeram um minuto de silêncio pelos mortos da guerra às drogas e da pandemia de Covid.

O céu já estava escuro quando, perto das 19h, a parte de frente da marcha chegou ao seu destino final, a praça da República, no centro paulistano, enquanto a “névoa” acompanhava toda a turma.

Fonte: folha.uol.com.br