Pelo menos três prefeitos confirmaram terem recebido pedidos de propina para garantir a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As declarações, proferidas em depoimentos nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado, reforçam a denúncia de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC), durante gestão de Milton Ribeiro.
Após a oitiva, o senador Marcelo Castro, que preside a CE, frisou que municípios que recuaram da proposta de propina não tiveram nenhum recurso empenhado.
“Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina. Eu acho que nós chegamos num nível muito baixo da degradação da administração pública”, disse Castro.
Ao todo, foram ouvidos cinco prefeitos. Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO).
Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA). Os dois municípios receberam obras de creches e escolas. Eles admitiram o contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.
De acordo com as denúncias, a liberação de recursos era articulada pelos pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos, que devem ser ouvidos nesta quinta-feira (7).
Dinheiro, ouro e bíblias
Além de valores em dinheiro, os prefeitos alegam terem recebido pedidos de propina em ouro e aquisição de bíblias.
O prefeito Gilberto Braga contou que foi abordado pelo pastor Arilton durante um almoço com prefeitos em Brasília. “O pastor Arilton me disse: ‘Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro’. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa” — disse.
O prefeito Kelton Pinheiro afirmou ter ficado “com ânsia de vômito, sem chão” ao ter sido abordado pelo pastor Arilton no mesmo restaurante, em outra data. “Ele disse: ‘Vi que seu ofício está pedindo a escola. Deve custar uns R$ 7 milhões. Mas eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, porque esse negócio de ‘para depois’ não cola comigo, não. E é R$ 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros cobrei R$ 30 mil, R$ 40 mil”, — relatou Pinheiro, que acrescentou ainda um pedido de compra de mil Bíblias a R$ 50 por unidade.
Já o prefeito José Manoel de Souza contou que Arilton pediu que a propina fosse depositada em uma conta da igreja.
“Ele falou: ‘O Brasil é muito grande. Não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Faço um ofício agora, você assina e em contrapartida deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’. Bati nas costas dele e disse: ‘Pastor, muito obrigado, mas não é desse jeito que funciona’”, contou.
Obras
O senador Marcelo Castro também destacou na audiência que os municípios receberam novas obras mesmo ainda tendo outras inacabadas.
“Um dos municípios recebeu quatro obras novas, quando ainda tinha três obras paralisadas. O dever do FNDE seria concluir as obras inacabadas. O outro prefeito, que disse que não recebeu pedido de propina, teve cinco obras novas no seu município, onde haviam duas obras paralisadas, que não receberam recursos e não foram concluídas”, pontuou.
A reunião na íntegra está disponível no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=DmxBpmffckg
Fonte: Assessoria parlamentar
