Autor da lei, Franzé Silva quer medidas duras contra comercialização de fogos com barulho
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, no dia 17 de dezembro, o Indicativo de Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva. A matéria aguarda sanção do governador do estado.
“Muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Além disso, boa parte das famílias não têm condições de comprar esse equipamento. Então, com esse projeto, estamos atendendo aos pais e entidades que cuidam de autistas”, pontua Franzé Silva.
De acordo com a proposta, a concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico. Sancionado o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a matéria, estabelecendo procedimentos como cadastro e documentação, parâmetros de distribuição dos equipamentos e os critérios de seleção dos fones.
Medidas mais duras contra uso fogos com barulho
O deputado Franzé Silva, por meio de suas redes sociais, tornou a criticar o uso de fogos com barulho, durante as comemorações do réveillon, no último dia 31 de dezembro. O parlamentar chama atenção para os transtornos causados a pessoas com hipersensibilidade a ruídos e animais.
“Aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa proibindo a soltura de fogos de artifícios com estampidos, para proteger autistas, idosos, acamados, outras pessoas com sensibilidade a ruídos e animais. Infelizmente, insensíveis não respeitam nem a lei nem os semelhantes”, diz.
“Em 2025, irei propor outra lei atribuindo responsabilidades severas a quem comercializar fogos de artifícios com estampidos. Há alternativas de fogos belíssimos com visuais. Se for proibida a venda, acredito que poderemos mudar uma cultura que penaliza os sensíveis a barulhos”, acrescenta.
