A ação civil pública é um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Teresina, sobre os serviços da empresa Águas de Teresina na capital. O debate proposto pelos vereadores Enzo Samuel (PDT) e João pereira (PT) foi realizado, nesta quinta-feira (13), com a participação de representantes da OAB Piauí, Ministério Público Estadual, Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos, lideranças comunitárias de e populares todas as regiões da cidade, que lotaram o Plenário Vereador José Ommati.
A diretora-presidente da empresa Águas de Teresina no Piauí, Carolina Serafim, participou da audiência, mas não apresentou nenhuma proposta concreta da empresa distribuidora de água, para redução do preço da tarifa cobrada aos teresinenses pelos serviços.
O debate durou cerca de duas horas e diante da falta de proposta da empresa, a audiência pública teve como resultado a solicitação para suspenção imediata da cobrança de 100% das tarifas do esgotamento sanitário, foi solicitado o contrato da Águas de Teresina com a Prefeitura Municipal e todos os órgãos envolvidos na contratação da empresa.
Como encaminhamento, também, será criado grupo de trabalho com participação de parlamentares, representantes da sociedade civil organizada, representantes da administração pública, para acompanhar os serviços prestados pela empresa do grupo AEGEA.
Além dos encaminhamentos já citados, o gabinete do vereador João Pereira (PT) irá propor ação civil pública para fazer a defesa dos consumidores teresinenses.
Com todo respeito que nós temos aos executivos da Águas de Teresina, mas não encaminharam uma proposta, se quer, para reduzir o sofrimento dos teresinenses, não encaminharam uma proposta para redução de tarifa. Por tanto, não podemos aceitar o parlamento teresinense ficar inerte diante dessa situação que é um dos maiores problemas
hoje,
disse João Pereira.
