TRE Piauí realiza ações para garantir segurança das Eleições Municipais 2020

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, informou que a instituição vem executando uma série de ações visando a proteção dos mesários, servidores e demais envolvidos na realização das Eleições Municipais de 2020, bem como serão adotados práticas de distanciamento social e ampla divulgação de informações aos eleitores sobre como proceder nos dias de votação, marcados para 15 de novembro – 1º Turno; e 29 de novembro – nos municípios onde haja 2º Turno.

“O TRE tem se preocupado profundamente com a questão da seguridade do pleito eleitoral em face da pandemia e nesse sentido estamos nos arregimentando para adquirir todos os equipamentos necessários de segurança para os mesários e para todo o corpo funcional que estarão a postos durante esse período de captação de votos, garantindo também o distanciamento social, de tal forma que possamos realizar uma eleição com bastante segurança”, garantiu o presidente.

O Desembargador lembrou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem se reunindo com grandes empresas brasileiras, através de seus representantes nacionais, no sentido de viabilizar a doação de equipamentos de proteção individuais (EPI) a serem distribuídos a todos os tribunais regionais eleitorais de modo a serem empregados pelos milhares de mesários, membros das juntas apuradoras e servidores dos cartórios eleitorais, além de magistrados e representantes do Ministério Público que atuarão nos dias de pleito.

Um desses encontros, ocorrido de forma virtual, aconteceu no último dia 8, entre o TSE e os presidentes da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP e o presidente (CEO) de uma das maiores redes de bebidas do País.

Segundo revelou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, em meio à crise fiscal que o País atravessa, não seria possível onerar ainda mais os cofres públicos com a aquisição dos itens, de modo que, neste encontro, representantes das entidades mencionadas se comprometeram com o TSE a doar materiais e equipamentos.

Nesse momento, estão sendo feitos cálculos para avaliar as quantidades necessárias para o atendimento de todos os municípios do Brasil e a logística, articulada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para sua distribuição. Serão necessários ainda doações de materiais como lixeiras, sacos de lixo e marcadores de chão, mas segundo Barroso, uma vez definidos todos os materiais e equipamentos, assim como as quantidades, Febraban, Fiesp e Ambev também se comprometeram, se necessário, a agregar outras entidades e empresas no esforço de propiciar a doação de todos os insumos para proporcionar o máximo de segurança para as eleições.

Embora seja o TSE o responsável por exercer a supervisão geral dos procedimentos, as doações e os eventuais recursos serão geridos exclusivamente pelos parceiros privados. Os materiais e os equipamentos serão distribuídos diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais nos Estados, ou, por orientação desses, às próprias seções eleitorais.

Em razão da pandemia da Covid-19, o primeiro turno das eleições foi adiado para o dia 15 de novembro e o segundo, para o dia 29 de novembro. O adiamento foi defendido pela Justiça Eleitoral após ouvir recomendações médicas e sanitárias afirmando que o adiamento da votação em algumas semanas poderia proporcionar uma eleição mais segura para todos.

Fonte: ASCOM TRE-PI

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