Bolsonaro vai pedir impeachment contra Barroso e Moraes

Segundo anúncio, pedido será apresentado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para instaurar processo contra os ministros do STF O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. Ainda de acordo com o presidente, a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52…

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Bolsonarista pode virar ministro e ‘colocar’ mãe no Senado

Aos 72 anos, Eliane Nogueira nunca foi parlamentar; outros três senadores têm parentes como suplentes para o cargo Se o senador Ciro Nogueira (Progressista-PI) for confirmado como ministro da Casa Civil pelo presidente Jair Bolsonaro, sua vaga no Senado ficará em família. Eliane Nogueira, mãe do senador, é sua primeira suplente e deve ocupar o posto com o afastamento do titular para integrar a equipe ministerial. Aos 72 anos, Eliane não tem trajetória política e estreará como parlamentar se o movimento político de reforma ministerial for sacramentado por Bolsonaro. É prática…

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Gilmar Mendes será relator da ação que pede afastamento de Bolsonaro por “insanidade”

O objetivo de advogados, intelectuais e acadêmicos é que o STF determine a interdição do presidente: “incapacidade de entender o que é certo ou errado” Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator da ação protocolada por advogados, intelectuais e acadêmicos na Corte. Eles pedem o afastamento de Jair Bolsonaro por “insanidade”. Na peça, os autores solicitam que o STF determine um exame psiquiátrico no presidente para comprovar sua incapacidade para a gestão da saúde e de outras áreas fundamentais no que se refere ao…

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Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava Jato

Com a decisão, o petista volta a ser elegível segundo a Lei da Ficha Limpa. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais de ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados às investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível segundo a Lei da Ficha Limpa. O plenário de Supremo ainda irá analisar a decisão do relator, mas a tendência é que esta seja mantida. O habeas corpus foi concedido para declarar…

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Gilmar Mendes defende vacinação ‘urgente’ em todo o País

Ministro do STF criticou à arena ideológica que se formou em torno do tema São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi às redes sociais no Dia de Natal defender a urgência da vacinação contra a covid-19 em todo o Brasil. Ele teceu ainda críticas à arena ideológica que se formou em torno do tema. “Vacinas não possuem ideologia. Sua função científica é salvar vidas, como há tantos anos o fazem. Quase 190 mil já se foram pela #COVID19”, escreveu o ministro do STF, em seu perfil no Twitter. “A imunização é…

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Medalha Coelho Rodrigues: OAB Piauí concede a mais alta honraria da Advocacia piauiense ao Ministro Kássio Nunes Marques

A noite desse sábado (05) foi de celebração para a Advocacia piauiense. A maior honraria concedida pela OAB Piauí, a Medalha Coelho Rodrigues, foi entregue ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e piauiense Kássio Nunes Marques. A solenidade foi realizada no auditório da OAB Piauí em reconhecimento aos trabalhos prestados pelo Ministro em seus anos enquanto Advogado. O evento foi transmitido ao vivo pelos canal oficial da OAB Piauí no Youtube, Facebook e Instagram. Compuseram a mesa diretora do ato solene o Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, José…

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TSE referenda decisão de Barroso que adiou eleições para prefeito e vereador em Macapá

Presidente do TSE atendeu a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que ressaltou a grave situação vivida na capital O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão administrativa desta quinta-feira (12), a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu na madrugada de hoje pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para adiar as eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. A decisão do Plenário foi unânime. O presidente…

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Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Em razão da pandemia, pela primeira vez na história da Corte, a posse de um ministro foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual. O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O novo ministro participa da primeira sessão plenária na próxima quarta-feira…

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Ministro do Turismo conhece litoral do Piauí e libera R$ 8 milhões para Serra da Capivara

O governador Wellington Dias acompanhou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em visita ao litoral do Piauí, nesta segunda-feira (13). O gestor federal conheceu as potencialidades da região, como o Delta do Parnaíba e a Rota das Emoções, e liberou cerca de R$ 8 milhões para investimentos na região de São Raimundo Nonato. Marcelo Álvaro Antônio veio acompanhado de empresários, como gestores do Grupo Nômade, um dos maiores fundos de investimentos do mundo hoje. O secretário de Estado de Turismo, Flávio Junior, e prefeitos participaram da recepção ao ministro.…

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